Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 305/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o programa municipal “Duas rodas, mais consciência”, destinado à educação para a micromobilidade elétrica, estabelece a obrigatoriedade do…
Apresentado
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Institui o programa municipal “Duas rodas, mais consciência”, destinado à educação para a micromobilidade elétrica, estabelece a obrigatoriedade do uso de capacete de segurança pelos condutores de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 29/10/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Novo no radar
Maricá·Projeto de Lei - Executivo 245/2026·Setores estratégicos
Projeto de Lei nº 245 de 29 de outubro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.721, de 10 de abril de 2026, para ampliar o fomento à mobilidade eletrica e a…
Apresentado
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Projeto de Lei nº 245 de 29 de outubro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.721, de 10 de abril de 2026, para ampliar o fomento à mobilidade eletrica e a transição energética, incluir entidades da economia solidária, definir limite orçamentario e adequar regras operacionais". Encaminhado através da mensagem nº 041/2026.
Apresentado em 29/10/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Procuradoria.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setores estratégicos Fundos e incentivos Setor estratégico: Energia, água e resíduos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Novo no radar
São João de Meriti·PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 124/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no âmbito do Município de São João de Meriti, e…
Apresentado
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Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no âmbito do Município de São João de Meriti, e dá outras providências.
Apresentado em 28/10/2026 por Prefeito. Status na Casa: Encaminhado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Novo no radar
São Gonçalo·Projeto de lei 186/2026·Setores estratégicos
Institui diretrizes para o programa São Gonçalo eletromobilidade, destinado ao incentivo à infraestrutura de recarga de veículos elétricos e híbridos…
Apresentado
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Institui diretrizes para o programa São Gonçalo eletromobilidade, destinado ao incentivo à infraestrutura de recarga de veículos elétricos e híbridos plug-in, à mobilidade sustentável e ao investimento privado, no âmbito do Município de São Gonçalo.
Apresentado em 27/10/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Gabinete da Presidência.
Estruturante Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Transporte e logística Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Mudou de estágio
Macaé·Projeto de Lei do Executivo 36/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui, disciplina, autoriza e atualiza o serviço de transporte público de passageiros do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 26/10/2026 por Welberth Porto Rezende. Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Mudou de estágio
Cabo Frio·Projeto de Lei 242/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Estabelece diretrizes para a implantação gradual e prioritária de faixas elevadas para travessia de pedestres nas proximidades de unidades escolares…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a implantação gradual e prioritária de faixas elevadas para travessia de pedestres nas proximidades de unidades escolares, hospitalares e de saúde no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 26/10/2026 por Davi dos Santos Souza. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Educação Classificação automática
Novo no radar
Cabo Frio·Projeto de Lei 243/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Autoriza a concessão de subvenção econômica para custeio de incentivo tarifário às operações aéreas regulares no aeroporto internacional de Cabo Frio…
Apresentado
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Autoriza a concessão de subvenção econômica para custeio de incentivo tarifário às operações aéreas regulares no aeroporto internacional de Cabo Frio e disciplina a utilização de recursos municipais e de receitas de outorga aeroportuária. (ofício/gapre - cm nº 042/2026 - me nº 22/2026)
Apresentado em 26/10/2026 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Novo no radar
Alerj·Projeto de Lei 8439/2026·Setores estratégicos
Dispõe sobre a obrigação dos prestadores dos serviços ferroviário, metroviário, aquaviário e rodoviário intermunicipal de passageiros de competência…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigação dos prestadores dos serviços ferroviário, metroviário, aquaviário e rodoviário intermunicipal de passageiros de competência do Estado do Rio de Janeiro de fornecer dados de operação e indicadores de desempenho desses serviços, e dá outras providências.
Apresentado em 22/10/2026 por Renato Miranda (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setores estratégicos Outro Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a obrigação de concessionárias de transporte de passageiros fornecerem dados operacionais e indicadores de desempenho, ou seja, regulação e transparência do serviço de transporte, e não uma política de ciência, tecnologia ou inovação. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Novo no radar
São Gonçalo·Projeto de lei 176/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui e assegura o pagamento da tarifa de serviço no sistema de ônibus municipal, com cartão de débito via aproximação.
Em comissão
Apresentado em 20/10/2026 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Novo no radar
Niterói·Projeto de Lei 404/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a gratuidade permanente no transporte coletivo público municipal de passageiros por ônibus aos doadores efetivos de medula óssea residentes…
Em comissão
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Institui a gratuidade permanente no transporte coletivo público municipal de passageiros por ônibus aos doadores efetivos de medula óssea residentes no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 19/10/2026 por Fabiano Gonçalves. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2720/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a campanha municipal “Criança segura no trânsito”, destinada à conscientização sobre a importância do uso correto do capacete e da…
Apresentado
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Institui a campanha municipal “Criança segura no trânsito”, destinada à conscientização sobre a importância do uso correto do capacete e da observância das normas de segurança no transporte de crianças em motocicletas, especialmente nos deslocamentos de entrada e saída das unidades municipais de educação fundamental e educação infantil, e dá outras providências
Apresentado em 15/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº761/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Novo no radar
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 294/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Auxílio-Passagem – Cartão Move Mulher no Município de Nova Friburgo, e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Auxílio-Passagem – Cartão Move Mulher no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 15/10/2026 por Christiano Huguenin (PP). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Novo no radar
Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 232/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estender a gratuidade no transporte público coletivo de passageiros aos estudantes da rede privada de…
Em comissão
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estender a gratuidade no transporte público coletivo de passageiros aos estudantes da rede privada de ensino pertencentes a famílias de baixa renda no Município de Barra do Piraí, estabelece diretrizes para controle via bilhetagem eletrônica, previsão de custeio e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, e dá outras providências
Apresentado em 14/10/2026 por João Paulo (PL). Status na Casa: Aguardando Parecer Prévio.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação revisada: Gratuidade de transporte: política tarifária. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2702/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a Lei nº 9.157, de 25 de novembro de 2025, para assegurar isenção da tarifa do sistema de estacionamento rotativo tarifado a advogados no…
Apresentado
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Altera a Lei nº 9.157, de 25 de novembro de 2025, para assegurar isenção da tarifa do sistema de estacionamento rotativo tarifado a advogados no exercício profissional, a agentes de segurança pública em serviço e, em caráter especial, a professores e agentes de segurança socioeducativa do degase, quando do comparecimento funcional a fóruns e unidades jurisdicionais situados no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 13/10/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº746/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Novo no radar
Niterói·Projeto de Lei 399/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Estabelece diretrizes para a adoção de medidas excepcionais destinadas à continuidade da mobilidade urbana no Município de Niterói, inclusive…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a adoção de medidas excepcionais destinadas à continuidade da mobilidade urbana no Município de Niterói, inclusive mediante utilização complementar de serviços de transporte por aplicativo, e dá outras providências.
Apresentado em 13/10/2026 por Fabiano Gonçalves. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a continuidade da mobilidade urbana, com o transporte por aplicativo como mero meio complementar; trata-se de regras de transporte e trânsito, não de CT&I. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Novo no radar
Itaguaí·Projeto de Lei 130/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Autoriza o Poder Executivo a substituir as faixas de pedestre convencionais por travessias elevadas para pedestres, conhecidas como lombofaixas, no…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a substituir as faixas de pedestre convencionais por travessias elevadas para pedestres, conhecidas como lombofaixas, no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 08/10/2026 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 294/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização acerca de uso de telefone celular por pedestres durante a travessia de vias públicas no Município…
Em comissão
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Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização acerca de uso de telefone celular por pedestres durante a travessia de vias públicas no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 29/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Mesquita·Projeto de Lei 43/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre medidas de prevenção, fiscalização e combate à realização de manobras perigosas, exibições irregulares, "Rolezinhos"E eventos não…
Apresentado
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Dispõe sobre medidas de prevenção, fiscalização e combate à realização de manobras perigosas, exibições irregulares, "Rolezinhos"E eventos não autorizados com motocicletas, motonetas e ciclomotores em vias e espaços públicos do Município de Mesquita, e dá outras providências.
Apresentado em 29/09/2026 por Tiago Kurtz. Status na Casa: Leitura - Em Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2674/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Reconhece a atividade profissional de taxista como de interesse social e cultural para o Município do Rio de Janeiro e estabelece medidas de…
Apresentado
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Reconhece a atividade profissional de taxista como de interesse social e cultural para o Município do Rio de Janeiro e estabelece medidas de valorização e qualificação profissional.
Apresentado em 23/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº719/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 221/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Autoriza o Poder Executivo a implantar áreas destinadas ao embarque e desembarque de veículos de transporte escolar em frente ou nas proximidades das…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a implantar áreas destinadas ao embarque e desembarque de veículos de transporte escolar em frente ou nas proximidades das instituições de ensino públicas e privadas do Município de Barra do Piraí, estabelece diretrizes para sua sinalização, utilização e segurança viária, e dá outras providências.
Apresentado em 23/09/2026 por Lú Maciel (MDB). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Parlamentares mais ativos (203)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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