Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui a criação do programa municipal de prescrição verde no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 30/04/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 33/2025·Saúde
Dispõe sobre o direito do paciente, que for atendido pelas equipes de socorro das policias, do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel…
Em comissão
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Dispõe sobre o direito do paciente, que for atendido pelas equipes de socorro das policias, do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de optar por ser encaminhado aos estabelecimentos privados.
Apresentado em 30/04/2025 por Paulo Chuchu (UNIÃO). Status na Casa: Aguardando parecer.
Dispõe sobre a criação da campanha municipal do janeiro branco no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 29/04/2025 por Jackson Souza. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação do centro oncológico integrado no Município de Itaboraí e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 28/04/2025 por Rafael Vitorino (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 29 de abril de 2025.
Institui a coleta e criopreservação de células-tronco do cordão umbilical no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 25/04/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº455/2025.
Institui o sistema de diagnóstico precoce de deficiência em recém-nascido, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 25/04/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº467/2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades públicas de saúde, de lista contendo os nomes, especialidades e horários de atendimento de…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades públicas de saúde, de lista contendo os nomes, especialidades e horários de atendimento de todos os profissionais da área da saúde, no âmbito deste Município.
Apresentado em 25/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Saúde do Catador no âmbito do Município de Itaboraí, com o objetivo de promover a saúde integral…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Saúde do Catador no âmbito do Município de Itaboraí, com o objetivo de promover a saúde integral das catadoras e catadores de materiais recicláveis, mediante a implementação de ações voltadas à saúde mental, saúde bucal, saúde ocupacional, vacinação, atenção primária à saúde e educação em saúde.
Apresentado em 25/04/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 06 de maio de 2025.
Cria o Programa Municipal “Tempo de Vida” de apoio integral a pessoas com câncer, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 24/04/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 16/04/2025 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a vacinação contra o vírus hpv para adolescentes na rede municipal de ensino e estabelece estratégias de implementação, campanhas de…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a vacinação contra o vírus hpv para adolescentes na rede municipal de ensino e estabelece estratégias de implementação, campanhas de conscientização e outras providências.
Apresentado em 15/04/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia na marcação de sessões de fisioterapia pelo poder público…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia na marcação de sessões de fisioterapia pelo poder público municipal no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu e dpa outras providências.
Apresentado em 14/04/2025 por Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) (PMB). Status na Casa: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa · passou pela CCJ.
Institui como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada outubro rosa.
Apresentado
Apresentado em 09/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº422/2025.
Institui como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao câncer de próstata denominada novembro azul.
Apresentado
Apresentado em 09/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº423/2025.
Dispõe sobre a priorização de atendimento a pessoas com suspeita de TEA (transtorno do espectro autista) e síndrome de down no Município de São Pedro…
Apresentado
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Dispõe sobre a priorização de atendimento a pessoas com suspeita de TEA (transtorno do espectro autista) e síndrome de down no Município de São Pedro da Aldeia, tornando obrigatório o diagnóstico em prazo determinado estipulado pelo Município.
Apresentado em 09/04/2025 por Paulo Santana. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 425/2025·Saúde
'' dispõe sobre a autorização da entrada dos profissionais propandistas ,propandistas ,vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos nos…
Pós-CCJ
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'' dispõe sobre a autorização da entrada dos profissionais propandistas ,propandistas ,vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos nos hospitais e demais estabelecimentos de saúde da rede pública no Município de Belford Roxo ''
Apresentado em 09/04/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Para Providências Cabíveis · passou pela CCJ.
Altera a Lei nº 5.874, de 6 de julho de 2015, com nova redação dada pela Lei nº 6.245, de 6 de setembro de 2017, e pela Lei nº 7.729, de 20 de…
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Altera a Lei nº 5.874, de 6 de julho de 2015, com nova redação dada pela Lei nº 6.245, de 6 de setembro de 2017, e pela Lei nº 7.729, de 20 de dezembro de 2022, para instituir como política pública da administração municipal a campanha de valorização da vida e prevenção ao suicídio denominada setembro amarelo, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 08/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Cria mecanismos para facilitar o acesso aos medicamentos do programa farmácia popular do brasil.
Apresentado
Apresentado em 08/04/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº405/2025.
Institui como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao câncer de pele denominada janeiro laranja, no âmbito do…
Apresentado
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Institui como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao câncer de pele denominada janeiro laranja, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 08/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº420/2025.
Institui como política pública da administração municipal a campanha de saúde ocular julho verde e branco.
Em comissão
Apresentado em 08/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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