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Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 914/2025 Institui a política municipal de atenção psicossocial à saúde mental materna no pós-parto, pós-perda gestacional e nos casos de aborto e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 176/2025 Dispõe sobre a prioridade na realização e disponibilização de exames de mamografia na rede municipal de saúde de São Gonçalo para mulheres… |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 267/2025 Institui a campanha municipal “Pé diabético: cuidar é prevenir” |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 43/2025 Institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer e dá outras providências. |
Pinheiral | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 166/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nos locais que menciona no âmbito do… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 154/2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir programa municipal de fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para pacientes com… |
Maricá | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 72/2025 Dispõe sobre o incentivo para doação de sangue para obter as metas estabelecidas e estimular a população para as campanhas no Município de… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 160/2025 Dispõe sobre a criação do serviço "Vacina drive"E das tendas de atendimento para síndromes gripais, dengue e chikungunya no Município de… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 82/2025 Institui o programa Médico nas Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 76/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades do Município de Barra Mansa ofereceram treinamento a pais e responsáveis de… |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 5627/2025 Dispõe sobre a criação do sistema estadual de saúde digital e do prontuário único de saúde no Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj | Em comissão | Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 870/2025 Institui a campanha de incentivo e acesso adequado à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis - ists para mulheres lésbicas e… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 871/2025 Institui o programa de capacitação continuada para profissionais da saúde sobre estigma e preconceito contra pessoas vivendo com HIV/aids. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 60/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre profissionais da saúde do Município… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 861/2025 Dispõe sobre a ampliação da vacinação gratuita contra o hpv, papiloma vírus humano, na rede municipal de saúde do Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 257/2025 Dispõe sobre o reconhecimento das tradições de origem e influência africana como Práticas Integrativas e Complementares ao SUS na cidade de… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 146/2025 Dispõe sobre a promoção de atividades físicas regulares como parte integrante da política pública de saúde no município de Maricá. |
Maricá | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 158/2025 Dispõe sobre o atendimento psicológico para mulheres que passaram por aborto espontâneo ou legal no Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 806/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do sepultamento de fetos e embriões oriundos de aborto espontâneo ou induzido no Município do Rio de Janeiro… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 836/2025 Dispõe sobre o programa de prevenção, higienização e controle de vetores e pragas urbanas nos diversos ambientes do município e dá outras… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 27/2025 ‘’institui o programa farmácia solidária para doação, distribuição ou destinação adequada de medicamentos no Município de Quatis e dá… |
Quatis | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 66/2025 Institui o programa “Adote a Saúde”, que permite a adoção de unidades e equipamentos públicos de saúde por pessoas físicas e jurídicas, no… |
Barra Mansa | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 65/2025 Institui no Município de Barra Mansa o Programa de Unidades Móveis de Saúde, e dá outras providências. |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 610/2025 Dispõe sobre a implantação do serviço de atendimento médico online telemedicina e a criação de um chat de emergência no âmbito da rede… |
Belford Roxo | Em comissão | Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 46/2025 Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do municipio de tangá e dá outras providências. |
Tanguá | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (399)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/06/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 13/10/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 7 | 4 | Setores estratégicos | 26/02/2026 |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 6 | 2 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/04/2026 |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 1 | 3 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Kassiano Tavares | PP | Campos dos Goytacazes | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 29/05/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/02/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 36 | 0 | 14/09/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 23 | 6 | 08/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 21 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 19 | 5 | 23/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/10/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 15 | 23/03/2026 | |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 16 | 0 | 23/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/08/2026 |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 14 | 9 | 16/09/2026 | |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 12 | 2 | Pesquisa, ciência e formação | 05/08/2025 |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 25/08/2026 | |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 7 | 02/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 20/05/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 13/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 05/05/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 10 | 4 | 15/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 9 | 3 | 08/10/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 16/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 9 | 4 | 06/08/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 9 | 8 | 03/03/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 9 | 0 | 07/03/2025 | |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Lecinho | REPUBLICANOS | São Gonçalo | 0 | 8 | 0 | 27/10/2026 | |
| Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva | REPUBLICANOS | Volta Redonda | 0 | 8 | 5 | 22/09/2026 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 8 | 5 | 12/06/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 6 | 29/04/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/04/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 8 | 0 | 13/04/2026 | |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 14/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 7 | 1 | 03/09/2026 | |
| Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha | PODEMOS | Volta Redonda | 0 | 7 | 0 | 01/09/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 7 | 0 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 3 | 30/06/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 26/05/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 16/10/2025 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 09/04/2025 | |
| Luiz Gustavo Pinto da Silva | — | Cordeiro | 0 | 7 | 0 | Setores estratégicos | — |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.