Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 04/09/2025 por Magrão Nobre (UNIÃO). Status na Casa: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição e a implementação do Protocolo de Atendimento de Saúde da População Negra no Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Maricá, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), e dá outras providências
Apresentado em 04/09/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 14/10/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gestão com entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações Sociais nos termos da Lei Municipal nº 1.275, de 11 de outubro de 2023, para a gestão plena da Assistência Farmacêutica Municipal."
Apresentado em 03/09/2025 por Leandro Sant'Anna (PP). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Inclui o Médico-Veterinário da Família na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), no âmbito do Município de Itaboraí/RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 03/09/2025 por Paulo Ney (PT). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 16 de setembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre a vacinação gratuita contra o hpv, o papiloma vírus humano, na rede municipal de saúde do Município de Itaboraí, para mulheres acima de 25 anos, que ainda não se vacinaram e dá outras providências.
Apresentado em 03/09/2025 por FABÃO (PP). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 30/09/2025 as 11:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Itaboraí, voltado à arrecadação e redistribuição de medicamentos, e dá outras providências.
Apresentado em 03/09/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 16 de setembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil - promose nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.
Apresentado em 03/09/2025 por Jean Carlos Corrêa Estevão. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
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Institui o programa municipal de incentivo à utilização da arteterapia como tratamento terapêutico para pessoas com deficiência, transtornos mentais, doenças crônicas, raras e complexas, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 02/09/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1109/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Apresentado em 02/09/2025 por Gabriel Santos (REPUBLICANOS). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) entre os beneficiários do Programa Nacional de Vacinação Domiciliar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Apresentado em 02/09/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Estornada a relatoria da Comissão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos à base de cannabis para fins medicinais no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 02/09/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Apresentado em 02/09/2025 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Autógrafo Encaminhado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
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Dispõe sobre a proibição da retenção de macas das ambulâncias do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) e de outras unidades móveis de urgência, pelas unidades de saúde do Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado em 01/09/2025 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Ofício 282/2025 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
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Apresentado em 01/09/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Apresentado em 01/09/2025 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Aguardando Autógrafo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Apresentado em 29/08/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre a instituição de Protocolo Municipal de Rastreamento e Seguimento Terapêutico do Câncer de Mama no município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentado em 27/08/2025 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Fica criado o núcleo especializado de saúde mental para guardas civis municipais de Cabo Frio (NESPSM/GCM), com o objetivo de prestar assistência psicológica especializada a esses profissionais.
Apresentado em 27/08/2025 por Claudio Roberto Nunes Vieira Silva. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre responsabilidade pelas despesas com o tratamento médico hospitalar da vítima de crime doloso, ainda que tentado, no âmbito do Município de Belford Roxo, e dá outras providências.
Apresentado em 27/08/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Institui diretrizes para o acolhimento e acompanhamento psicossocial de pessoas que utilizam bonecos hiper-realistas do tipo “Bebê reborn” como forma de lidar com vulnerabilidades emocionais, sofrimento psíquico e necessidades afetivas relacionadas à parentalidade, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Institui o programa de atualização vacinal contra o papilomavírus humano – hpv, para filhos de famílias beneficiárias do programa cartão família carioca, como critério para manutenção do benefício, e dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assistência Social => Relator: VEREADOR FELIPE PIRES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Apresentado em 26/08/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos com QR Code de acesso rápido a serviços de apoio em saúde mental e prevenção ao suicídio nos prédios públicos do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Apresentado em 26/08/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em locais de grande circulação e prática de atividades físicas e esportivas no município de São Gonçalo.
Apresentado em 26/08/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/06/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 13/10/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 7 | 4 | Setores estratégicos | 26/02/2026 |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 6 | 2 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/04/2026 |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 1 | 3 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Kassiano Tavares | PP | Campos dos Goytacazes | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 29/05/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/02/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 36 | 0 | 14/09/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 23 | 6 | 08/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 21 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 19 | 5 | 23/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/10/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 15 | 23/03/2026 | |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 16 | 0 | 23/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/08/2026 |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 14 | 9 | 16/09/2026 | |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 12 | 2 | Pesquisa, ciência e formação | 05/08/2025 |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 25/08/2026 | |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 7 | 02/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 20/05/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 13/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 05/05/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 10 | 4 | 15/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 9 | 3 | 08/10/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 16/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 9 | 4 | 06/08/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 9 | 8 | 03/03/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 9 | 0 | 07/03/2025 | |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Lecinho | REPUBLICANOS | São Gonçalo | 0 | 8 | 0 | 27/10/2026 | |
| Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva | REPUBLICANOS | Volta Redonda | 0 | 8 | 5 | 22/09/2026 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 8 | 5 | 12/06/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 6 | 29/04/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/04/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 8 | 0 | 13/04/2026 | |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 14/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 7 | 1 | 03/09/2026 | |
| Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha | PODEMOS | Volta Redonda | 0 | 7 | 0 | 01/09/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 7 | 0 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 3 | 30/06/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 26/05/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 16/10/2025 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 09/04/2025 | |
| Luiz Gustavo Pinto da Silva | — | Cordeiro | 0 | 7 | 0 | Setores estratégicos | — |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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