Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a criação de campanhas educativas e a ampliação da rede de atendimento às pessoas com transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), no âmbito…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação de campanhas educativas e a ampliação da rede de atendimento às pessoas com transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), no âmbito do Município de São Gonçalo/RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Professor Felipe Guarany (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 30/10/2026 · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a prioridade no agendamento de consultas, exames e procedimentos de saúde aos pacientes oncológicos no município e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a prioridade no agendamento de consultas, exames e procedimentos de saúde aos pacientes oncológicos no município e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Rafaela Rocha Macedo. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Institui a campanha municipal permanente de conscientização e divulgação sobre a saúde mental feminina, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 19/02/2026 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº12/2026.
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique fibromialgia e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 19/02/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº14/2026.
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos municipais, em doação voluntária…
Apresentado
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos municipais, em doação voluntária de sangue e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº26/2026.
DISPÕE sobre a possibilidade de videochamadas aos pacientes internados em serviços de saúde.
Em comissão
Apresentado em 12/02/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
"Institui a campanha municipal de conscientização sobre os riscos à saúde do uso do cigarro eletrônico no Município de São Pedro da Aldeia, e dá…
Aprovado
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"Institui a campanha municipal de conscientização sobre os riscos à saúde do uso do cigarro eletrônico no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
Apresentado em 11/02/2026 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa - Aprovado · passou pela CCJ.
Institui a "Campanha de prevenção ao alcoolismo juvenil"No âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Aprovado
Apresentado em 11/02/2026 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7085/2026·Setores estratégicos
Institui e regulamenta de forma permanente a telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes…
Em comissão
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Institui e regulamenta de forma permanente a telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes para a oferta equitativa, a segurança dos dados e a capacitação profissional, visando à otimização dos serviços de saúde e o acompanhamento de pacientes crônicos.
Apresentado em 11/02/2026 por Lilian Behring (PC DO B). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Assunto: Saúde Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a oferta de serviços de saúde no SUS por telessaúde (telemedicina e acompanhamento de pacientes crônicos); a tecnologia é só meio para a política de saúde. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Niterói, a Política Municipal de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município de Niterói, a Política Municipal de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa, e dá outras providências.
Apresentado em 10/02/2026 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei - Executivo 24/2026·Pesquisa, ciência e formação
"Cria a bolsa complementar de estudo e pesquisa para profissionais do programa de residência de medicina de família e comunidade, no âmbito do…
Aprovado
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"Cria a bolsa complementar de estudo e pesquisa para profissionais do programa de residência de medicina de família e comunidade, no âmbito do Município de Maricá."
Apresentado em 10/02/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei.
Estruturante Assunto: Saúde Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é uma bolsa complementar para residentes de medicina de família e comunidade, política de saúde e formação profissional na área médica; a pesquisa aparece apenas como componente acessório da bolsa, sem fomento à ciência como objeto. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea, no âmbito do , e dá outras Município de…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea, no âmbito do , e dá outras Município de Paracambi-RJ providências.
Apresentado em 05/02/2026 por Guilherme Provençano dos Reis Leal. Status na Casa: Situação não informada na listagem pública.
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Niterói e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 05/02/2026 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de atenção e cuidados às pessoas diagnosticadas com lipedema, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá…
Apresentado
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Institui a política municipal de atenção e cuidados às pessoas diagnosticadas com lipedema, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 04/02/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Institui a política municipal de proteção contra o vírus sincicial respiratório (VSR) no Município de Niterói, estabelece diretrizes para a prevenção…
Em comissão
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Institui a política municipal de proteção contra o vírus sincicial respiratório (VSR) no Município de Niterói, estabelece diretrizes para a prevenção de formas graves da doença em recém-nascidos e crianças de até 24 (vinte e quatro) meses de idade, e dá outras providências.
Apresentado em 02/02/2026 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de ampliação da proteção contra a coqueluche, com foco na estratégia de proteção do núcleo familiar da gestante, e dá…
Em comissão
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Institui a política municipal de ampliação da proteção contra a coqueluche, com foco na estratégia de proteção do núcleo familiar da gestante, e dá outras providências.
Apresentado em 02/02/2026 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a capacitação e conscientização sobre a psoríase e institui o dia municipal da psoríase no Município de Itaguaí, e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a capacitação e conscientização sobre a psoríase e institui o dia municipal da psoríase no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 30/01/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a implantação da musicoterapia como prática complementar de promoção da saúde, bem‐estar e desenvolvimento social no Município de…
Aprovado
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Dispõe sobre a implantação da musicoterapia como prática complementar de promoção da saúde, bem‐estar e desenvolvimento social no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 28/01/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (396)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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