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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.

613 projetos neste recorte

Cabo Frio·Projeto de Lei 130/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o serviço "Disk entulho"No Município de Cabo Frio, com cronograma de coleta programada nos bairros, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 06/05/2026 por Alfredo Luis Nogueira Gonçalves. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2166/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa vagas verdes no âmbito do Município do Rio de Janeiro, voltado a transformação de áreas de estacionamento em espaços de…

Apresentado
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Institui o programa vagas verdes no âmbito do Município do Rio de Janeiro, voltado a transformação de áreas de estacionamento em espaços de infraestrutura verde e azul, visando ao aumento da permeabilidade do solo e à mitigação de ilhas de calor, e dá outras providências.

Apresentado em 05/05/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2175/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui diretrizes para a campanha municipal do desapego consciente no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 05/05/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2182/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Declara de interesse público a área que especifica no morro são judas tadeu, para fins de criação do parque municipal laranjeiras

Em comissão

Apresentado em 05/05/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Meio Ambiente => Relator: VEREADOR VITOR HUGO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Tanguá·Projeto de Lei 16/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de proteção e defesa dos animais, do conselho municipal de proteção e defesa dos animais, visa o bem-estar…

Apresentado
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Dispõe sobre a criação do fundo municipal de proteção e defesa dos animais, do conselho municipal de proteção e defesa dos animais, visa o bem-estar animal no Município de Tanguá, e dá outras providências.

Apresentado em 04/05/2026 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 05 de maio de 2026 10:00.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Paraty·Projeto de Lei 46/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a criação do programa cuidando dos rios de Paraty e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 30/04/2026 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 107/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a padronização do serviço de coleta de resíduos sólidos no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 30/04/2026 por Macrei (AGIR). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 174/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre Programa "Abrigo Amigo" – Parceria Público-Privada para Cães Comunitários com a instalação de abrigos (casinhas), para animais…

Em comissão
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Dispõe sobre Programa "Abrigo Amigo" – Parceria Público-Privada para Cães Comunitários com a instalação de abrigos (casinhas), para animais comunitários e em situação de rua e dá outras providências.

Apresentado em 29/04/2026 por Mesa Diretora 2025/2026. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 179/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui, no âmbito do Município de Niterói, o "Selo verde condominial"Para condomínios que adotam práticas de separação de resíduos e apoio a…

Em comissão
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Institui, no âmbito do Município de Niterói, o "Selo verde condominial"Para condomínios que adotam práticas de separação de resíduos e apoio a cooperativas, e dá outras providências.

Apresentado em 29/04/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 106/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre diretrizes para a implementação do serviço de atendimento móvel de urgência veterinária – samuvet, no Município de Barra do Piraí/RJ, e…

Em comissão
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Dispõe sobre diretrizes para a implementação do serviço de atendimento móvel de urgência veterinária – samuvet, no Município de Barra do Piraí/RJ, e dá outras providências.

Apresentado em 29/04/2026 por Wanderson (PRD). Status na Casa: Aguardando Parecer Definitivo.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Saúde
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Itaguaí·Projeto de Lei 76/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o plano municipal de conservação e recuperação da mata atlântica de Itaguaí/RJ, e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 27/04/2026 por Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 105/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o plano municipal de ação climática (PMAC) no Município de Cabo Frio, alinhado à agenda 2030 e aos objetivos de desenvolvimento sustentável…

Apresentado
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Institui o plano municipal de ação climática (PMAC) no Município de Cabo Frio, alinhado à agenda 2030 e aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ods 7, 11, 12 e 13), estabelecendo diretrizes para a adaptação e mitigação das mudanças climáticas e dá outras providências.

Apresentado em 27/04/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Cabo Frio·Projeto de Lei 109/2026·Setores estratégicos

Dispõe sobre o serviço de assistência veterinária remota e gratuita por meio da telemedicina veterinária.

Apresentado

Apresentado em 27/04/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.

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Relacionada
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é a assistência veterinária gratuita; a telemedicina é apenas o meio de prestar o serviço de saúde animal, como na telemedicina em saúde.
Monitorar: Pode abrir oportunidades de avaliação e aplicação de tecnologias de saúde em cooperação com instituições científicas estaduais.
Classificação automática

Paraty·Projeto de Lei 41/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a proibição do plantio, controle e a erradicação da espécie espatódea no Município de Paraty, autoriza sua supressão imediata e dá…

Pós-CCJ
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Dispõe sobre a proibição do plantio, controle e a erradicação da espécie espatódea no Município de Paraty, autoriza sua supressão imediata e dá outras providências.

Apresentado em 17/04/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Volta Redonda·Projeto de Lei 58/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a instituição do programa municipal "Embaixadores do Bem-Estar Animal" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 16/04/2026 por Neném - Nilton Alves de Faria (DEM). Status na Casa: Proposição analisada..

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 16/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

“Institui o programa de resgate e monitoramento da fauna silvestre em ambiente urbano no Município de Seropédica e dá outras providências”.

Aprovado

Apresentado em 16/04/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Maricá·Projeto de Lei 107/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Cria o selo estabelecimento sustentável no Município de Maricá, destinado a reconhecer empresas, comércios e instituições que adotem práticas de…

Apresentado
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Cria o selo estabelecimento sustentável no Município de Maricá, destinado a reconhecer empresas, comércios e instituições que adotem práticas de responsabilidade ambiental e manejo adequado de resíduos, e dá outras providências

Apresentado em 16/04/2026 por Chiquinho (PL). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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São Gonçalo·Projeto de lei 71/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui a gratificação por colaboração na fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São Gonçalo e dá outras…

Em comissão
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Institui a gratificação por colaboração na fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São Gonçalo e dá outras providências.

Apresentado em 15/04/2026 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Recebido na Comissão de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2100/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Estabelece diretrizes para o enfrentamento à golas apertadas e às podas drásticas sucessivas, e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 14/04/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº255/2026.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Rio das Ostras·Projeto de Lei Ordinária 118/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

"Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de materiais recicláveis no município e institui o cadastro de coletores e estabelecimentos…

Em comissão
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"Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de materiais recicláveis no município e institui o cadastro de coletores e estabelecimentos recicladores.

Apresentado em 13/04/2026 por Leandro Almeida (MDB). Status na Casa: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 72/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

"Institui a campanha outubro caramelo, destianda à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no Município de…

Apresentado
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"Institui a campanha outubro caramelo, destianda à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no Município de Belford Roxo."

Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 106/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe a criação do parque ecologico urbano em áreas subutilizadas do municiípio de Macaé e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Primeira Discussão · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2073/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a suspensão da cobrança de serviços prestados nos hospitais veterinários públicos do Município do Rio de Janeiro e dá outras…

Em comissão
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Dispõe sobre a suspensão da cobrança de serviços prestados nos hospitais veterinários públicos do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 09/04/2026 por Rosa Fernandes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Fernando Armelau,Vereador Jorge Canella,Vereador Marcelo Diniz,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereado. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão dos Direitos dos Animais, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Finança · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Saúde
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Niterói·Projeto de Lei 152/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o Programa Municipal de Refúgios Climáticos no âmbito do município de Niterói e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 09/04/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 153/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa "Jovens embaixadores pelo clima"No Município de Niterói, e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 09/04/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parlamentares mais ativos (264)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói2270Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação22/09/2026
Alexandre Knoploch PLAlerj220Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos03/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro1100Infraestrutura digital e conectividade07/05/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói150Setores estratégicos04/08/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói140Inovação, fomento e governança20/08/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty140Setores estratégicos07/08/2026
Max Bill MDBNova Friburgo120Setores estratégicos28/07/2026
Aldair Nunes Elias PTMaricá111Setores estratégicos05/09/2025
Julio Rocha AGIRAlerj110Inovação, fomento e governança06/08/2025
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio01710Setores estratégicos27/04/2026
Vereador Gu Salim —Resende0150—
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói014102/09/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí011014/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia08323/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro08012/08/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/08/2026
NATAN PPSão Gonçalo07111/08/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda07108/06/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia06126/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia06114/10/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia06417/08/2026
Luiz Ramos Filho PSDRio de Janeiro06002/06/2026
Marcio Santos —Rio de Janeiro06024/02/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis060Infraestrutura digital e conectividade14/08/2025
Fernando Armelau PLRio de Janeiro05013/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí05408/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo05018/06/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo05216/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói05024/03/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo05003/03/2026
Vereador Sargento Ramires —Resende050Infraestrutura digital e conectividade—
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé04129/10/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu04004/08/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo04003/08/2026
Ricardo Salgado MDBMacaé04230/07/2026
Netuno PRMaricá04107/07/2026
Pedrinho ADL SDBarra do Piraí04126/06/2026
Daniel Oliveira Abilio REPUBLICANOSSão Francisco de Itabapoana04011/05/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo04013/04/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa04111/02/2026
Flavio Valle PSDRio de Janeiro04030/04/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende040—
Vereador James do Churrasquinho —Resende040—
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa03019/10/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro03029/09/2026
Rogerio Eletricista UNIAOQuatis03225/09/2026
Leonardo dos Santos Oliveira PSDBTanguá03021/09/2026
Rosimar Alves da Silva Moreira —Seropédica03115/09/2026
Luiz Felipe Ludi PLBarra do Piraí03025/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03021/08/2026
Ver. Toni Russo MDBArmação dos Búzios03029/06/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda03121/05/2026
Betinho UBRio das Ostras03020/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro030Infraestrutura digital e conectividade05/05/2026
Chiquinho PLMaricá03116/04/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói03007/04/2026
Guilherme Provençano dos Reis Leal —Paracambi03007/04/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro03003/03/2026
Maximiliano Oliveira de Souza —Seropédica03126/02/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.