Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2166/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa vagas verdes no âmbito do Município do Rio de Janeiro, voltado a transformação de áreas de estacionamento em espaços de…
Apresentado
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Institui o programa vagas verdes no âmbito do Município do Rio de Janeiro, voltado a transformação de áreas de estacionamento em espaços de infraestrutura verde e azul, visando ao aumento da permeabilidade do solo e à mitigação de ilhas de calor, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2182/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Declara de interesse público a área que especifica no morro são judas tadeu, para fins de criação do parque municipal laranjeiras
Em comissão
Apresentado em 05/05/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Meio Ambiente => Relator: VEREADOR VITOR HUGO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Tanguá·Projeto de Lei 16/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de proteção e defesa dos animais, do conselho municipal de proteção e defesa dos animais, visa o bem-estar…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do fundo municipal de proteção e defesa dos animais, do conselho municipal de proteção e defesa dos animais, visa o bem-estar animal no Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado em 04/05/2026 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 05 de maio de 2026 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 174/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre Programa "Abrigo Amigo" – Parceria Público-Privada para Cães Comunitários com a instalação de abrigos (casinhas), para animais…
Em comissão
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Dispõe sobre Programa "Abrigo Amigo" – Parceria Público-Privada para Cães Comunitários com a instalação de abrigos (casinhas), para animais comunitários e em situação de rua e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2026 por Mesa Diretora 2025/2026. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 179/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui, no âmbito do Município de Niterói, o "Selo verde condominial"Para condomínios que adotam práticas de separação de resíduos e apoio a…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município de Niterói, o "Selo verde condominial"Para condomínios que adotam práticas de separação de resíduos e apoio a cooperativas, e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 106/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre diretrizes para a implementação do serviço de atendimento móvel de urgência veterinária – samuvet, no Município de Barra do Piraí/RJ, e…
Em comissão
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Dispõe sobre diretrizes para a implementação do serviço de atendimento móvel de urgência veterinária – samuvet, no Município de Barra do Piraí/RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2026 por Wanderson (PRD). Status na Casa: Aguardando Parecer Definitivo.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 105/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o plano municipal de ação climática (PMAC) no Município de Cabo Frio, alinhado à agenda 2030 e aos objetivos de desenvolvimento sustentável…
Apresentado
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Institui o plano municipal de ação climática (PMAC) no Município de Cabo Frio, alinhado à agenda 2030 e aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ods 7, 11, 12 e 13), estabelecendo diretrizes para a adaptação e mitigação das mudanças climáticas e dá outras providências.
Apresentado em 27/04/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Relacionada Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a assistência veterinária gratuita; a telemedicina é apenas o meio de prestar o serviço de saúde animal, como na telemedicina em saúde. Monitorar: Pode abrir oportunidades de avaliação e aplicação de tecnologias de saúde em cooperação com instituições científicas estaduais. Classificação automática
Paraty·Projeto de Lei 41/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição do plantio, controle e a erradicação da espécie espatódea no Município de Paraty, autoriza sua supressão imediata e dá…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a proibição do plantio, controle e a erradicação da espécie espatódea no Município de Paraty, autoriza sua supressão imediata e dá outras providências.
Apresentado em 17/04/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 107/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Cria o selo estabelecimento sustentável no Município de Maricá, destinado a reconhecer empresas, comércios e instituições que adotem práticas de…
Apresentado
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Cria o selo estabelecimento sustentável no Município de Maricá, destinado a reconhecer empresas, comércios e instituições que adotem práticas de responsabilidade ambiental e manejo adequado de resíduos, e dá outras providências
Apresentado em 16/04/2026 por Chiquinho (PL). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 71/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a gratificação por colaboração na fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São Gonçalo e dá outras…
Em comissão
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Institui a gratificação por colaboração na fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2026 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Recebido na Comissão de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2100/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Estabelece diretrizes para o enfrentamento à golas apertadas e às podas drásticas sucessivas, e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 14/04/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº255/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio das Ostras·Projeto de Lei Ordinária 118/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
"Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de materiais recicláveis no município e institui o cadastro de coletores e estabelecimentos…
Em comissão
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"Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de materiais recicláveis no município e institui o cadastro de coletores e estabelecimentos recicladores.
Apresentado em 13/04/2026 por Leandro Almeida (MDB). Status na Casa: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 72/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
"Institui a campanha outubro caramelo, destianda à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no Município de…
Apresentado
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"Institui a campanha outubro caramelo, destianda à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no Município de Belford Roxo."
Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2073/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de serviços prestados nos hospitais veterinários públicos do Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a suspensão da cobrança de serviços prestados nos hospitais veterinários públicos do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 09/04/2026 por Rosa Fernandes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Fernando Armelau,Vereador Jorge Canella,Vereador Marcelo Diniz,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereado. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão dos Direitos dos Animais, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Finança · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 152/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Programa Municipal de Refúgios Climáticos no âmbito do município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 09/04/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 153/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa "Jovens embaixadores pelo clima"No Município de Niterói, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 09/04/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (264)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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