Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mensagem nº 010, de 28 de maio de 2026, que "Prorroga a vigência do plano municipal de educação - pme, do Município de São Pedro da Aldeia"
Aprovado
Apresentado em 09/06/2026 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e ùltima Votação de Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. - Aprovado · passou pela CCJ.
Institui o Compromisso Municipal Criança Alfabetizada no Município de São Gonçalo, em adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá…
Em comissão
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Institui o Compromisso Municipal Criança Alfabetizada no Município de São Gonçalo, em adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2026 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Dispõe sobre diretrizes para a qualificação do atendimento prestado pelos profissionais de apoio das escolas municipais no acompanhamento de…
Em comissão
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Dispõe sobre diretrizes para a qualificação do atendimento prestado pelos profissionais de apoio das escolas municipais no acompanhamento de estudantes com transtorno do espectro autista – TEA e outras condições que demandem apoio especializado, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula ou transferência escolar para filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula ou transferência escolar para filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito de Mesquita, Rio de Janeiro.
Apresentado em 08/06/2026 por Vinícius Bonitão. Status na Casa: Encaminhado Para Ccj - Para Análise · passou pela CCJ.
Institui a Política Municipal de Literatura Inclusiva e Acessível nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo e dá outras…
Em comissão
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Institui a Política Municipal de Literatura Inclusiva e Acessível nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 02/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026 · passou pela CCJ.
Reconhece os cursinhos populares como espaços de interesse público, educacional, cultural e social no Município de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 02/06/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 218/2026·Educação
Autoriza a utilização da Prova Nacional Docente - PND, como critério de seleção para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de…
Apresentado
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Autoriza a utilização da Prova Nacional Docente - PND, como critério de seleção para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Vassouras, e dá outras providências.
Apresentado em 01/06/2026 por Rosilane Piveti Silva. Status na Casa: sem tramitação lida.
Dispõe sobre a proteção de crianças com alergias alimentares graves em ambiente escolar.
Em comissão
Apresentado em 01/06/2026 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico de Autismo na Rede Municipal de Ensino no Município de Itaboraí, e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico de Autismo na Rede Municipal de Ensino no Município de Itaboraí, e dá outras providências.
Apresentado em 01/06/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 16 de junho de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 124/2026·Educação
Altera a lei municipipal nº 2.546, de 10 de abril de 2015, que dispõe sobre o conselho municipal de educação, para estabelecer mandato de 04 (QUATRO)…
Em comissão
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Altera a lei municipipal nº 2.546, de 10 de abril de 2015, que dispõe sobre o conselho municipal de educação, para estabelecer mandato de 04 (QUATRO) anos para seus membros e contar disposição transitória sobre os mandatos em andamento.
Apresentado em 26/05/2026 por Luiz Felipe Ludi (PL). Status na Casa: Aguardando Parecer Definitivo.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 174/2026·Educação
Institui diretrizes para o reconhecimento institucional honorífico denominado selo escola segura contra crimes de ódio e bullying digital na rede…
Aprovado
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Institui diretrizes para o reconhecimento institucional honorífico denominado selo escola segura contra crimes de ódio e bullying digital na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 25/05/2026 por Liomar Queiroz (AGIR). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Institui o “Prêmio paulo freire de práticas educativas no Município de Maricá”, destinado ao reconhecimento e à difusão de práticas pedagógicas…
Apresentado
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Institui o “Prêmio paulo freire de práticas educativas no Município de Maricá”, destinado ao reconhecimento e à difusão de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da educação básica no Município de Maricá.
Apresentado em 22/05/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 23/2026·Educação
Dispõe sobre a inclusão da temática “Bem-estar animal e Posse responsável” nas atividades extracurriculares das escolas da rede municipal no…
Apresentado
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Dispõe sobre a inclusão da temática “Bem-estar animal e Posse responsável” nas atividades extracurriculares das escolas da rede municipal no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 21/05/2026 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Resultado de Pesquisa.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação contra Incêndio nas escolas públicas e privadas do município de São Gonçalo, e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação contra Incêndio nas escolas públicas e privadas do município de São Gonçalo, e dá outras providências
Apresentado em 20/05/2026 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio das Ostras·Projeto de Lei Ordinária 142/2026·Educação
Assegura prioridade de matrícula na Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras às crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis legais…
Apresentado
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Assegura prioridade de matrícula na Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras às crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA.
Dispõe sobre diretrizes para o planejamento e disponibilização de mediadores escolares destinados ao atendimento de alunos com deficiência e…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes para o planejamento e disponibilização de mediadores escolares destinados ao atendimento de alunos com deficiência e necessidades educacionais específicas na rede pública municipal de ensino do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 19/05/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Institui o programa municipal “Pequenos cozinheiros” nas escolas municipais no âmbito do Município do Rio de Janeiro
Apresentado
Apresentado em 19/05/2026 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº375/2026.
Institui o programa de Cursos Técnicos noturnos na Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, destinado a estudantes do Ensino Médio, e dá outras…
Apresentado
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Institui o programa de Cursos Técnicos noturnos na Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, destinado a estudantes do Ensino Médio, e dá outras providências.
Apresentado em 19/05/2026 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Proposição sem duplicidade..
Regulamenta, no âmbito do Município de Volta Redonda, a implementação de atendimento psicológico e de serviço social nas Escolas Públicas de Educação…
Apresentado
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Regulamenta, no âmbito do Município de Volta Redonda, a implementação de atendimento psicológico e de serviço social nas Escolas Públicas de Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026, e dá outras providências.
Apresentado em 19/05/2026 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Para adequações.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2255/2026·Pesquisa, ciência e formação
Institui política de estímulo ao ingresso da população carioca nas universidades por meio do passe livre nos transportes de concessão municipal aos…
Apresentado
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Institui política de estímulo ao ingresso da população carioca nas universidades por meio do passe livre nos transportes de concessão municipal aos inscritos nos vestibulares e no exame nacional do ensino médio - enem nos dias de prova.
Apresentado em 19/05/2026 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é o passe livre em transportes municipais para inscritos em vestibulares e no Enem nos dias de prova, uma política de acesso ao ensino superior e mobilidade, sem relação com ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e ao Cyberbullying nas instituições de…
Em comissão
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Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e ao Cyberbullying nas instituições de ensino no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 18/05/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7610/2026·Inovação, fomento e governança
Institui o programa estadual "Jovens programadores", voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede…
Em comissão
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Institui o programa estadual "Jovens programadores", voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede pública de ensino.
Apresentado em 13/05/2026 por India Armelau (PL). Status na Casa: Em tramitação: Comissão de Educação · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Educação Inovação, fomento e governança Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação de jovens programadores e o desenvolvimento tecnológico, ou seja, formação científica e tecnológica. Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática
Parlamentares mais ativos (289)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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