Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
“Institui o benefício de transporte gratuito para estudantes com deficiência (PCD) matriculados na rede municipal de ensino de Maricá e estabelece…
Apresentado
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“Institui o benefício de transporte gratuito para estudantes com deficiência (PCD) matriculados na rede municipal de ensino de Maricá e estabelece critérios para sua concessão.
Apresentado em 22/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 16/06/2025 as 10:00.
Institui incentivo financeiro-educacional - pezinho de meia, na modalidade de poupança, aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados nos…
Pós-CCJ
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Institui incentivo financeiro-educacional - pezinho de meia, na modalidade de poupança, aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados nos sétimo, oitavo e nono anos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino.
Apresentado em 20/05/2025 por Helena Vieira,Vereadora Talita Galhardo,Vereadora Joyce Trindade,Vereador Salvino Oliveira,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Marcos Dias,Vereador Paulo Messina,. Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 2 sessão(ões) 641/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a autorização nas instituições de ensino do Município do Rio de Janeiro sobre o “Intervalo ecumênico” e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 20/05/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº605/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Mangaratiba·Projeto de Lei Ordinária 39/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Cria o aplicativo “Aluno Legal” para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus…
Em comissão
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Cria o aplicativo “Aluno Legal” para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições.
Apresentado em 20/05/2025 por Dr. Mair (PSD). Status na Casa: Aguardando emissão de Pareceres · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é o acompanhamento escolar de alunos (desempenho, frequência e ocorrências) pelos responsáveis; o aplicativo é apenas ferramenta de gestão educacional, não política de CT&I. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Altera a Lei nº 2.466 de 27/09/2023, que criou o programa moeda social para a educação pública do Município de Saquarema - programa educasaquá, com…
Aprovado
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Altera a Lei nº 2.466 de 27/09/2023, que criou o programa moeda social para a educação pública do Município de Saquarema - programa educasaquá, com redação dada pela Lei nº 2.664 de 22/11/2024.
Apresentado em 19/05/2025 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Institui a política municipal de apoio ao atendimento domiciliar de educação infantil no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras…
Apresentado
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Institui a política municipal de apoio ao atendimento domiciliar de educação infantil no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 15/05/2025 por Paulo Santana. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de mentoria profissional nas escolas públicas do Município de São Pedro da Aldeia.
Aprovado
Apresentado em 15/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 5396/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre utilização de inteligência artificial (IA) por alunos com deficiência e neurodivergentes nas escolas públicas e privadas no âmbito do…
Em comissão
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Dispõe sobre utilização de inteligência artificial (IA) por alunos com deficiência e neurodivergentes nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.
Apresentado em 15/05/2025 por Vitor Junior (PDT). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão e o apoio educacional a alunos com deficiência e neurodivergentes; a inteligência artificial é apenas ferramenta de acessibilidade, não o objeto de política de CT&I. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de…
Aprovado
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Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 14/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
“Dispõe sobre a Política Educacional Inclusiva, o incentivo ao desenvolvimento e proteção dos direitos das pessoas neurodivergentes e portadores de…
Aprovado
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“Dispõe sobre a Política Educacional Inclusiva, o incentivo ao desenvolvimento e proteção dos direitos das pessoas neurodivergentes e portadores de deficiência física, visual e auditiva, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.”
Apresentado em 14/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Dispõe sobre o abono de faltas escolares durante o período menstrual para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública…
Em comissão
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Dispõe sobre o abono de faltas escolares durante o período menstrual para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino de São Gonçalo.
Apresentado em 13/05/2025 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Mangaratiba·Projeto de Lei Ordinária 38/2025·Educação
Dispõe sobre a instituição do Programa "Mente Saudável" para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a instituição do Programa "Mente Saudável" para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2025 por Doutor Cesinha (CID). Status na Casa: Aguardando emissão de Pareceres · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a inserção de profissionais de assistência social e de psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do município de…
Apresentado
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Dispõe sobre a inserção de profissionais de assistência social e de psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do município de Volta Redonda.
Apresentado em 12/05/2025 por Rodrigo Nós do Povo (PL). Status na Casa: Para adequações.
Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula em instituições de ensino da rede pública municipal de São Gonçalo para crianças e adolescentes…
Em comissão
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Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula em instituições de ensino da rede pública municipal de São Gonçalo para crianças e adolescentes, filhos de artistas de circo e de parques itinerantes, e dá outras providências.
Apresentado em 12/05/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Proíbe a obrigatoriedade de participação de alunos em atividades escolares que contrariem as convicções religiosas dos pais ou responsáveis nas…
Pós-CCJ
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Proíbe a obrigatoriedade de participação de alunos em atividades escolares que contrariem as convicções religiosas dos pais ou responsáveis nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 12/05/2025 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO (Pedido de Vistas) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (301)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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