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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Administração Pública. Ver todos os assuntos.

1208 projetos neste recorte

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 3/2026·Administração Pública

Dispõe sobre a adequação do vencimento básico dos servidores públicos municipais ao salário mínimo mensal e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 19/01/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 4/2026·Administração Pública

Institui a junta médica avaliadora permanente – jmap, no âmbito do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 19/01/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 6/2026·Administração Pública

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 19/01/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 7/2026·Administração Pública

Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da administração pública direta do Município de Arraial do Cabo, e dá…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da administração pública direta do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.

Apresentado em 19/01/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Quatis·Projeto de Lei Ordinária 4/2026·Administração Pública

Institui diretrizes para a responsabilização por danos causados a bens públicos municipais no âmbito do Município de Quatis e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 16/01/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 28/2026·Administração Pública

Acrescenta o inciso IX ao artigo 5º da Lei Municipal nº 3.153 de 21 de julho de 2015 e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 13/01/2026 por Daniel Marques Frederico. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Secretaria Mesa Diretora (EMENDA) · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 18/2026·Administração Pública

Autoriza reajuste salarial a servidores e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 13/01/2026 por Rafael Muzzi de Miranda. Status na Casa: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Cantagalo·Projeto de Lei Ordinária 2/2026·Administração Pública

Cria cargos, vagas e extingue cargos em desuso no quadro de pessoal estatutário.

Aprovado

Apresentado em 12/01/2026 por Poder Executivo - PMC. Status na Casa: Norma Sancionada · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Piraí·Projeto de Lei Ordinária 1/2026·Administração Pública

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo, e dá outras…

Aprovado
Ementa completa

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo, e dá outras providências.

Apresentado em 09/01/2026 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Macaé·Projeto de Lei Complementar do Executivo 1/2026·Administração Pública

Institui, no âmbito do Município de Macaé, o regime adicional de serviço (RAS) para os servidores públicos da guarda municipal, guarda civil…

Apresentado
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Institui, no âmbito do Município de Macaé, o regime adicional de serviço (RAS) para os servidores públicos da guarda municipal, guarda civil municipal, defesa civil, agente de trânsito, agente de trânsito especial e dá outras providências.

Apresentado em 08/01/2026 por Welberth Porto Rezende. Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 2/2026·Administração Pública

Altera o artigo 1º da Lei 4.397, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências ( Mensagem nº 02/2026).

Apresentado

Apresentado em 08/01/2026 por Luiz Antônio Furlani Filho. Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Quatis·Projeto de Lei Ordinária 1/2026·Administração Pública

Revoga a Lei municipal nº1205 de 08 de dezembro de 2021, no Município de Quatis/RJ.

Em comissão

Apresentado em 07/01/2026 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Maricá·Projeto de Lei Complementar - Executivo 1/2026·Administração Pública

"Revoga o parágrafo único do art. 3° da Lei complementar n°423, de 12 de dezembro de 2025, que instituiu o Diário Oficial de Maricá - dom".

Apresentado

Apresentado em 06/01/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei Complementar.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Rio das Ostras·Projeto de Lei Ordinária 12/2026·Administração Pública

Dispõe sobre a identificação em obras, bens e serviços adquiridos ou custeados com recursos oriundos de emendas parlamentares dos Vereadores no…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a identificação em obras, bens e serviços adquiridos ou custeados com recursos oriundos de emendas parlamentares dos Vereadores no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Apresentado em 05/01/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei Complementar 20/2025·Administração Pública

Mensagem n° 043, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 38, de 07 de janeiro de 2004, e dá outras…

Aprovado
Ementa completa

Mensagem n° 043, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 38, de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências”,

Apresentado em 29/12/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente - Aprovado · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei Complementar 21/2025·Administração Pública

Mensagem nº 046, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 40, de 03 de fevereiro de 2005 e da Lei nº 1.829, de…

Aprovado
Ementa completa

Mensagem nº 046, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 40, de 03 de fevereiro de 2005 e da Lei nº 1.829, de 16 de março de 2005, e dá outras providências"

Apresentado em 29/12/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 292/2025·Administração Pública

Mensagem nº 044, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências e dá…

Aprovado
Ementa completa

Mensagem nº 044, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências e dá outras providências"

Apresentado em 29/12/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 293/2025·Administração Pública

Mensagem nº 045, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências."

Aprovado

Apresentado em 29/12/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 291/2025·Administração Pública

Mensagem nº 042, de 19 dezembro de 2025, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.009 de 07 de abril de 2022"

Aprovado

Apresentado em 23/12/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento - Aprovado · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Tanguá·Projeto de Lei 72/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a alteração do artigo 26 da Lei 1349 21 do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Tanguá

Apresentado

Apresentado em 22/12/2025 por Mesa Diretora. Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 23 de dezembro de 2025.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Saquarema·Projeto de Lei 280/2025·Administração Pública

Altera o artigo 1º da Lei nº2.764 de 21/10/2025, que dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para a Câmara Municipal de Saquarema - RJ.

Aprovado

Apresentado em 22/12/2025 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Saquarema·Projeto de Lei 281/2025·Administração Pública

Revoga a Lei nº 2.800 de 12/12/2025.

Aprovado

Apresentado em 22/12/2025 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 188/2025·Administração Pública

Altera a Lei Municipal nº 6112, de 20 de outubro de 2025.

Apresentado

Apresentado em 19/12/2025 por Junior Bragança (DC). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1764/2025·Administração Pública

Altera dispositivos da Lei nº 8.913 de 27 de maio de 2025

Apresentado

Apresentado em 18/12/2025 por ROCAL. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1495/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Cabo Frio·Projeto de Lei Complementar 8/2025·Administração Pública

Altera o artigo 22, caput da Lei nº 49/2022 que dispõe sobre a gratificação especial de serviço dos servidores da Câmara Municipal de Cabo Frio.

Aprovado

Apresentado em 17/12/2025 por Vagne Azevedo Simão. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Parlamentares mais ativos (292)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo25959Infraestrutura digital e conectividade19/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro1210Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação06/10/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói170Infraestrutura digital e conectividade28/07/2026
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes160Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Dejorge Patrício PDTSão Gonçalo140Infraestrutura digital e conectividade30/03/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro110Inovação, fomento e governança01/09/2026
India Armelau PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade12/08/2026
Liomar Queiroz AGIRMacaé110Inovação, fomento e governança18/06/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade07/05/2026
Jorge Felippe Neto PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade23/06/2025
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio0242103/08/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro0100Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro0100Setores estratégicos24/02/2026
Vereador Sargento Ramires —Resende090—
Dr. Matheus Borges PLItaboraí08014/09/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu080Infraestrutura digital e conectividade25/08/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia07226/10/2026
Vereador Tiago Forastieri —Resende070—
Rodrigo Neves —Niterói06608/07/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia062Infraestrutura digital e conectividade04/05/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro060Infraestrutura digital e conectividade29/04/2026
Lucas Dutra dos Santos —Seropédica06109/04/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis06013/08/2025
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro05015/09/2026
Ronilton do Cruzeiro —Pinheiral05214/09/2026
Marotto Miranda —Mesquita05407/08/2026
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara05304/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda05119/05/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro050Infraestrutura digital e conectividade17/03/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo05017/03/2026
André Luiz Ramalho Ceciliano —Paracambi05025/02/2026
Rafael Satiê PLRio de Janeiro05006/08/2025
Dr Rodrigo Furtado PLVolta Redonda04321/09/2026
William Siri PSOLRio de Janeiro04004/08/2026
Júnior Rocha PRDPiraí04403/08/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo04001/07/2026
Todos os Vereadores —Vassouras04014/05/2026
Poubel PLRio de Janeiro04005/05/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé04010/04/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia04323/03/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói04017/03/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói040Infraestrutura digital e conectividade12/02/2026
Pedro Duarte PSDRio de Janeiro04009/12/2025
Professora Lívia PCDOBPetrópolis04008/08/2025
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04129/07/2025
Júlia Casamasso PSOLPetrópolis04021/02/2025
Willians —Carmo040—
Vereador Fábio Lucas —Resende040—
Vereador Noel de Carvalho —Resende040—
Demostenes José Nunes Paulino —Pinheiral03315/09/2026
Hadesh PTMaricá03210/09/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro03008/09/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty03027/08/2026
Vagno Martins da Cruz —Paraty03017/08/2026
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói03021/07/2026
Mislene de André —São Pedro da Aldeia03115/07/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro03025/06/2026
Monica Benicio PSOLRio de Janeiro03023/06/2026
Diego Bastos Augusto —Arraial do Cabo03211/06/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda03008/06/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.