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Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Câmaras Municipais e Alerj

Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação

Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Radar

Radar de projetos de lei de CT&I 24 projetos distribuídos em quatro temas e quatro estágios. A tabela abaixo traz os mesmos números. Infraestrutura digital e conectividade Inovação, fomento e governança Setores estratégicos Pesquisa, ciência e formação Aprovado Pós-CCJ Em comissão Apresentado
Novo: apresentado nos últimos 30 dias (2) Mudou de anel nos últimos 30 dias (0) Sem mudança recente Infraestrutura digital e conectividadeInovação, fomento e governançaPesquisa, ciência e formaçãoSetores estratégicos

24 projetos neste recorte

Números do radar em tabela
Projetos por tema e estágio
TemaAprovadoPós-CCJEm comissãoApresentado
Infraestrutura digital e conectividade0000
Inovação, fomento e governança0000
Pesquisa, ciência e formação22119
Setores estratégicos0000

Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.

Limpar

Temas em alta (1)

Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.

SubtemaPropostasMunicípiosParlamentaresÚltimos 90 diasOportunidadesRiscos
Pesquisa e laboratórios Tendência 241027 5 (+1 em relação aos 90 anteriores) 153

Projetos (24)

ProjetoMunicípio e autorEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 2709/2026
Apresentado em 13/10/2026
Institui o programa municipal meninas e mulheres cariocas na ciência nas escolas da rede pública de ensino do município e dá outras providências
Rio de Janeiro
Tatiana Roque
Apresentado
Novo
Aguardando distribuição
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 102/2026
Apresentado em 25/09/2026
Institui o marco da fundação de Paraty e o marco de referência geodésica municipal, integrado ao sistema geodésico brasileiro, estabelece diretrizes para sua implantação, preservação e utilização para fins históricos, culturais, turísticos, científicos e educacionais, e dá outras providências.
Paraty
Ruan Carlos Souza Ribeiro
Pós-CCJ
Novo
Tramitando · passou pela CCJ
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Texto
Projeto de Lei 125/2026
Apresentado em 14/09/2026
Institui, em caráter autorizativo, o Programa Municipal “Itaboraí 2035 – Escola do Futuro”, destinado ao desenvolvimento de competências científicas, tecnológicas, digitais, socioemocionais e profissionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Itaboraí
Dr. Matheus Borges (PL)
Apresentado
Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 190/2026
Apresentado em 14/09/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir Clubes de Ciências e Inovação nas escolas municipais.
Itaboraí
Dr. Matheus Borges (PL)
Apresentado
Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 191/2026
Apresentado em 14/09/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir Laboratórios Móveis de Tecnologia e Cultura Maker na rede municipal.
Itaboraí
Dr. Matheus Borges (PL)
Apresentado
Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 182/2026
Apresentado em 24/06/2026
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a política municipal de incentivo à pesquisa, estudos e conscientização sobre o uso medicinal da cannabis sativa no Município de Cabo Frio, e dá outras providências. (alinhado com as ods 3, 9 e 10 da agenda 2030 da onu).
Cabo Frio
Milton Alencar Júnior
Em comissão
Comissão Devolve - Parecer Favorável
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Saúde
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 2255/2026
Apresentado em 19/05/2026
Institui política de estímulo ao ingresso da população carioca nas universidades por meio do passe livre nos transportes de concessão municipal aos inscritos nos vestibulares e no exame nacional do ensino médio - enem nos dias de prova.
Rio de Janeiro
Maíra do Mst
Apresentado
Aguardando distribuição
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Transporte e logística
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 2303/2026
Apresentado em 12/05/2026
Dispõe sobre diretrizes de transparência, integridade acadêmico-institucional e vedação de instrumentalização político-partidária nos convênios firmados entre o Município do Rio de Janeiro e instituições de ensino superior para formação, pesquisa, extensão, suporte pedagógico ou produção de materiais educacionais.
Rio de Janeiro
Alana Passos
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº418/2026
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 206/2026
Apresentado em 12/05/2026
Institui a Lei Municipal Pop Ciência, que estabelece uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Niterói.
Niterói
Leonardo Soares Giordano
Pós-CCJ
Apensado - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei do Legislativo 105/2026
Apresentado em 10/04/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade das universidades instaladas no municipio de Macaé de criarem e manterem em seus sites oficiais um balcão de estágios e dá providências.
Macaé
Edson Chiquini (CIDADANIA)
Aprovado
Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Texto
Projeto de Lei 140/2026
Apresentado em 07/04/2026
Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar para realização de vacinação e coleta de exames laboratoriais em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Niterói
Emanuel Jorge Rocha
Em comissão
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 99/2026
Apresentado em 17/03/2026
Institui diretrizes para a política municipal de promoção, valorização e fortalecimento dos polos gastronômicos do Município de Niterói, com vistas ao incentivo ao desenvolvimento econômico, ao turismo, à cultura g astronômica e à qualificação dos espaços urbanos.
Niterói
Robson Guimarães José Filho
Em comissão
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1887/2026
Apresentado em 04/03/2026
Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro a política municipal de alfabetização com base em evidências científicas e dá outras providências
Rio de Janeiro
Alana Passos
Em comissão
Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7111/2026
Apresentado em 25/02/2026
Dispõe sobre o programa de apoio à pesquisa científica, ao uso experimental e ao acesso compassivo à polilaminina no âmbito do Sistema Único de Saúde e dos hospitais veterinários públicos do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Carlos Minc (PSB)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Serviços técnicos e científicos
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei Complementar - Executivo 5/2026
Apresentado em 19/02/2026
Projeto de Lei Complementar n°05 de 19 de fevereiro de 2026, que ''Dispõe sobre a extinção do Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro -- IDR e dá outras providências'', encaminhado através da mensagem n°009/2026.
Maricá
Prefeitura Municipal de Maricá
Apresentado
Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 24/02/2026 as 10:00
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 478/2025
Apresentado em 26/11/2025
Dispõe sobre a utilização de fleboscópio (visualizador de veias) nas unidades de saúde e laboratórios de análises no âmbito do Município de Niterói.
Niterói
Mesa Diretora 2025/2026
Em comissão
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Saúde
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 6656/2025
Apresentado em 30/10/2025
Institui o marco legal mães na ciência, destinado a incentivar a permanência de mães na graduação e na pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Anderson Moraes (PL); Carlos Minc (PSB); Dionisio Lins (PP); Douglas Ruas (PL); Jari Oliveira (PSB); Júlio Rocha; Lilian Behring (PC DO B); Renan Jordy (PL); Tia Ju (REP); Verônica Lima (PT)
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 6524/2025
Apresentado em 08/10/2025
Institui a política estadual de incentivo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à detecção de metanol em bebidas alcoólicas no Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Elika Takimoto (PT)
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 5281/2025
Apresentado em 07/05/2025
Autoriza a secretaria estadual de ciência e tecnologia a criar o museu da memória do movimento estudantil.
Alerj
Dani Balbi (PC DO B)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 53/2025
Apresentado em 27/02/2025
Institui no Município de Cabo Frio o encontro de astronomia e astronáutica e dá outras providências.
Cabo Frio
Johnny Costa
Aprovado
Lei Promulgada - Tramitação
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 4626/2025
Apresentado em 05/02/2025
Estabelece o direito de férias remuneradas de 30 dias para bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado da FAPERJ.
Alerj
Dani Balbi (PC DO B)
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 2/2025
Apresentado em 05/02/2025
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Comendador Levy Gasparian
Cláudio Mannarino
Em comissão
Proposição distribuída às comissões · passou pela CCJ
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Texto
Projeto de Lei 69/2026
Data de apresentação não informada pela Câmara
Dispõe sobre a criação da academia munici- pal de ensino e pesquisa em segurança urbana de Resende/RJ – amepsu e dá outras provi- dências.
Resende
Vereador Sargento Ramires
Apresentado
Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-31; resultado não informado
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Texto
Projeto de Lei 67/2026
Data de apresentação não informada pela Câmara
Dispõe sobre a criação da academia munici- pal de ensino e pesquisa em segurança urbana de Resende/RJ – amepsu e dá outras provi- dências.
Resende
Vereador Sargento Ramires
Apresentado
Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-31; resultado não informado
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (23)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Dr. Matheus BorgesPLItaboraí330Pesquisa, ciência e formação14/09/2026
Alana Passos—Rio de Janeiro220Pesquisa, ciência e formação12/05/2026
Carlos MincPSBAlerj120Pesquisa, ciência e formação25/02/2026
Tatiana Roque—Rio de Janeiro110Pesquisa, ciência e formação13/10/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro—Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior—Cabo Frio110Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Maíra do Mst—Rio de Janeiro110Pesquisa, ciência e formação19/05/2026
Leonardo Soares Giordano—Niterói110Pesquisa, ciência e formação12/05/2026
Emanuel Jorge Rocha—Niterói110Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Robson Guimarães José Filho—Niterói110Pesquisa, ciência e formação17/03/2026
Anderson MoraesPLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Dionisio LinsPPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Douglas RuasPLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari OliveiraPSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Lilian BehringPC DO BAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renan JordyPLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Tia JuREPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Verônica LimaPTAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Elika TakimotoPTAlerj110Pesquisa, ciência e formação08/10/2025
Dani BalbiPC DO BAlerj020Pesquisa, ciência e formação07/05/2025
Vereador Sargento Ramires—Resende020Pesquisa, ciência e formação—
Edson ChiquiniCIDADANIAMacaé011Pesquisa, ciência e formação10/04/2026
Johnny Costa—Cabo Frio011Pesquisa, ciência e formação27/02/2025

Secretarias municipais de CT&I (19)

Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.

MunicípioÓrgãoContatoProjetos no radar
Arraial do Cabo Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Unidade subordinada
Contato a confirmar
Página oficial
2
Barra Mansa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal
Contato a confirmar
Página oficial
7
Belford Roxo Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br

Página oficial
12
Cabo Frio Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia
Secretaria-adjunta
Contato geral da prefeitura
(22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019
Página oficial
25
Campos dos Goytacazes Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Unidade subordinada · Henrique da Hora
Contato a confirmar
Página oficial
0
Itaguaí Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
Secretaria municipal
Contato geral da prefeitura
(21) 3782-9000
Página oficial
6
Macaé Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo
sectec@macae.rj.gov.br
(22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC)
Página oficial
31
Mangaratiba Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br

Página oficial
3
Maricá Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves
gabinete.ct@marica.rj.gov.br
(21) 2042-7222, ramais 551 e 552
Página oficial
27
Niterói Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br
(21) 2620-0403 ramal 510
Página oficial
40
Nova Friburgo Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico
Secretaria municipal · Felippe Schenquel
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br

Página oficial
11
Paracambi Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal
smctip@paracambi.rj.gov.br

Página oficial
2
Piraí Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário)
smcti@pirai.rj.gov.br
(24) 2431-9958
Página oficial
3
Queimados Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia
Unidade subordinada
Contato a confirmar
Página oficial
0
Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário)
smct@prefeitura.rio
(21) 2976-3613
Página oficial
89
São João de Meriti Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário)
Contato a confirmar
Página oficial
1
Seropédica Secretaria de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal
Contato geral da prefeitura
(21) 2682-2227
Página oficial
2
Tanguá Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda)
Secretaria municipal · Paulo Renato Faria
sectecnologia@tangua.rj.gov.br
(21) 2747-4100
Página oficial
5
Teresópolis Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino)
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br
(21) 2742-3352 ramal 223
Página oficial
0
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.