Câmaras Municipais e Alerj
Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
9 propostas relacionadas a monitorar ficam fora desta lista. Ver todas.
Radar
43 projetos neste recorte
Números do radar em tabela
| Tema | Aprovado | Pós-CCJ | Em comissão | Apresentado |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura digital e conectividade | 4 | 1 | 32 | 6 |
| Inovação, fomento e governança | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Pesquisa, ciência e formação | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Setores estratégicos | 0 | 0 | 0 | 0 |
Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.
Temas em alta (1)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Inteligência artificial Tendência | 43 | 12 | 31 | 11 (+7 em relação aos 90 anteriores) | 33 | 10 |
Projetos (43)
| Projeto | Município e autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 8386/2026 Apresentado em 08/10/2026 Institui a política estadual de fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação em inteligência artificial – IA-RJ, no âmbito das instituições de ensino superior e de pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Vinicius Cozzolino (PSD) |
Em comissão
Novo Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 8347/2026 Apresentado em 23/09/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, em peças publicitárias veiculadas no Estado do Rio de Janeiro, do uso de intérpretes, apresentadores, modelos ou vozes inteiramente gerados por inteligência artificial, e dá outras providências. |
Alerj Renato Miranda (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 199/2026 Apresentado em 14/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Uso Responsável da Inteligência Artificial – “Itaboraí IA Responsável”, e dá outras providências. |
Itaboraí Dr. Matheus Borges (PL) |
Apresentado
Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00 |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 8307/2026 Apresentado em 11/09/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, no prontuário do paciente, da utilização de sistemas de inteligência artificial como apoio à decisão médica nos estabelecimentos de saúde situados no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Carlinhos Bnh (PP) |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Saúde Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 378/2026 Apresentado em 11/09/2026 Institui a Política Municipal de Governança, Transparência e Uso Responsável de Inteligência Artificial no âmbito da Administração Pública do Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói Leandro Portugal Franzen de Lima |
Em comissão
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2638/2026 Apresentado em 09/09/2026 Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em inteligência artificial - IA na política de formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino. |
Rio de Janeiro Tânia Bastos |
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº687/2026 |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 8203/2026 Apresentado em 27/08/2026 Estabelece diretrizes para a preservação da autoria e da integridade da avaliação da aprendizagem diante do uso de sistemas de inteligência artificial generativa nas instituições de educação básica integrantes do sistema estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 8090/2026 Apresentado em 12/08/2026 Dispõe sobre a implantação da política estadual de incentivo à criação de ferramentas de inteligência artificial para rastreamento e busca de pessoas desaparecidas, inclusive com a atualização digital da aparência, mediante técnicas de progressão etária e outros recursos tecnológicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Rosenverg Reis (MDB) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7981/2026 Apresentado em 05/08/2026 Estabelece diretrizes para a utilização ética, transparente e responsável de sistemas de inteligência artificial nas instituições de ensino da rede pública estadual, e da outras providencias. |
Alerj Zeidan (PT) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de lei 154/2026 Apresentado em 03/08/2026 Institui a disciplina de Inteligência Artificial no contraturno da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo e estabelece diretrizes para a promoção da inclusão digital, nos termos do Art. 205 da Constituição Federal e do Art. 163 da Lei Orgânica do Município. |
São Gonçalo Aline Cici Maldonado (PL) |
Em comissão
Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026 · passou pela CCJ |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 229/2026 Apresentado em 30/07/2026 Institui diretrizes para a prevenção da intimidação sistemática virtual e o enfrentamento da violência contra mulheres, adolescentes e crianças praticada por meio do uso de inteligência artificial ou de outras tecnologias digitais, no âmbito do Município de Macaé, e dá outras providências. |
Macaé Leandra Lopes (PT) |
Em comissão
Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Complementar 56/2026 Apresentado em 10/06/2026 Cria o fundo estadual de desenvolvimento da inteligência artificial, data centers e energia estratégica – fediade, e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Energia, água e resíduos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7582/2026 Apresentado em 07/05/2026 Institui o programa estadual de capacitação em tecnologias digitais e inteligência artificial – RJ servidor do futuro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Anderson Moraes (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7590/2026 Apresentado em 07/05/2026 Institui o programa estadual de educação em inteligência artificial – RJ inteligente, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Anderson Moraes (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 136/2026 Apresentado em 30/04/2026 Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Macaé e dá outras providências. |
Macaé Edson Chiquini (CIDADANIA) |
Apresentado
Proposição Lida no Expediente |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 94/2026 Apresentado em 13/04/2026 Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências |
Cabo Frio Alfredo Luis Nogueira Gonçalves |
Aprovado
Lei Sancionada - Tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7340/2026 Apresentado em 25/03/2026 Estabelece diretrizes de transparência e proteção ao consumidor infantil quanto ao uso de inteligência artificial e tecnologias de alteração estética em conteúdos digitais de caráter publicitário ou com finalidade econômica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 50/2026 Apresentado em 25/03/2026 "Institui o Programa Municipal de Monitoramento Inteligente por Torres de Vigilância com Reconhecimento Facial e Inteligência Artificial, e dá outras providências." |
Belford Roxo Henrique Farofa (PL) |
Aprovado
Aguardando promulgação da lei · passou pela CCJ |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 7084/2026 Apresentado em 11/02/2026 Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana no Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Lilian Behring (PC DO B) |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6542/2025 Apresentado em 09/10/2025 Dispõe sobre a vedação do uso de sistemas de inteligência artificial e de imagem não correspondente ao produto para a elaboração de cardápios em serviços de delivery e dá outras providências. |
Alerj Renato Machado (PT) |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1385/2025 Apresentado em 01/10/2025 Institui a política municipal de integração entre servidores públicos e inteligências artificiais no âmbito do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro Luciana Novaes |
Em comissão
Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6357/2025 Apresentado em 24/09/2025 Dispõe sobre a implantação da política estadual de incentivo à criação de ferramentas de inteligência artificial para rastreamento de conteúdos digitais que estimulem a adultização e sexualização infantil na internet, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Rosenverg Reis (MDB) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 62/2025 Apresentado em 08/09/2025 Institui no âmbito do Município de Tanguá o programa municipal de integração com as inteligências artificiais, com o objetivo de preparar a população para os desafios e oportunidades decorrentes do avanço tecnológico e dá outras providências. |
Tanguá Alexsandro Gusmão Duarte (PP) |
Apresentado
Ativo - Encerrada a Movimentação em setor de expediente |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6219/2025 Apresentado em 03/09/2025 Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à manipulação de imagens com conteúdo sexual falso gerado por inteligência artificial – deepnudes – e dá outras providências. |
Alerj Sarah Poncio (SDD) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1187/2025 Apresentado em 26/08/2025 Institui o programa municipal de integração com as inteligências artificiais, com o objetivo de preparar a população carioca para os desafios e oportunidades decorrentes do avanço tecnológico. |
Rio de Janeiro Luciana Novaes |
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1035/2025 |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (31)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 4 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/08/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/08/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 07/05/2026 |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/10/2025 |
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/06/2026 |
| Vinicius Cozzolino | PSD | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/10/2026 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/09/2026 |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Tânia Bastos | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/07/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/04/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2025 |
| Sarah Poncio | SDD | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/09/2025 |
| Arthur Monteiro | SDD | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/05/2025 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/05/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/03/2025 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/02/2025 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 0 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/09/2026 |
| Carlinhos Bnh | PP | Alerj | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Henrique Farofa | PL | Belford Roxo | 0 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/03/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/02/2026 |
| Renato Machado | PT | Alerj | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/10/2025 |
| Filipe Soares | PSDB | Alerj | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2025 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/06/2025 |
| Armandinho Penélis | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/04/2025 |
| Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida | — | Duque de Caxias | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
| Município | Órgão | Contato | Projetos no radar |
|---|---|---|---|
| Arraial do Cabo | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
2 |
| Barra Mansa | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
Contato a confirmar Página oficial |
7 |
| Belford Roxo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa |
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br Página oficial |
12 |
| Cabo Frio | Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia Secretaria-adjunta |
Contato geral da prefeitura (22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019 Página oficial |
25 |
| Campos dos Goytacazes | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada · Henrique da Hora |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Itaguaí | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 3782-9000 Página oficial |
6 |
| Macaé | Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo |
sectec@macae.rj.gov.br (22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC) Página oficial |
31 |
| Mangaratiba | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro |
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br Página oficial |
3 |
| Maricá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves |
gabinete.ct@marica.rj.gov.br (21) 2042-7222, ramais 551 e 552 Página oficial |
27 |
| Niterói | Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza |
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br (21) 2620-0403 ramal 510 Página oficial |
40 |
| Nova Friburgo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico Secretaria municipal · Felippe Schenquel |
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br Página oficial |
11 |
| Paracambi | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
smctip@paracambi.rj.gov.br Página oficial |
2 |
| Piraí | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário) |
smcti@pirai.rj.gov.br (24) 2431-9958 Página oficial |
3 |
| Queimados | Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Rio de Janeiro | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário) |
smct@prefeitura.rio (21) 2976-3613 Página oficial |
89 |
| São João de Meriti | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário) |
Contato a confirmar Página oficial |
1 |
| Seropédica | Secretaria de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 2682-2227 Página oficial |
2 |
| Tanguá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda) Secretaria municipal · Paulo Renato Faria |
sectecnologia@tangua.rj.gov.br (21) 2747-4100 Página oficial |
5 |
| Teresópolis | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino) |
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br (21) 2742-3352 ramal 223 Página oficial |
0 |
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.