Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 111/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o cadastro digital de permissionários de mobiliário urbano no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 24/03/2026 por Salvino Oliveira. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº12/2026.
Relacionada Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é o cadastro de permissionários de mobiliário urbano, um instrumento de gestão e fiscalização de permissões. O formato digital é só o meio, sem transformação digital estrutural nem política de CT&I. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1795/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre normas de transparência e segurança na prestação de serviços de entrega por plataformas digitais, com foco na proteção do consumidor e…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre normas de transparência e segurança na prestação de serviços de entrega por plataformas digitais, com foco na proteção do consumidor e na segurança do trânsito, e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2026 por Salvino Oliveira. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº16/2026.
Relacionada Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a regulação de plataformas de entrega, com foco na proteção do consumidor e na segurança do trânsito, e não a ciência, a tecnologia ou a inovação em si. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1553/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a instalação e operação de data centers sustentáveis no Município do Rio de Janeiro, com utilização de água…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a instalação e operação de data centers sustentáveis no Município do Rio de Janeiro, com utilização de água de reuso e ações vinculadas à despoluição e melhoria da qualidade da água na cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 04/11/2025 por Salvino Oliveira. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1331/2025.
Estruturante Infraestrutura digital e conectividade Data center e nuvem CT&I como objeto: O objeto são diretrizes para instalação e operação de data centers sustentáveis, infraestrutura de dados explicitamente incluída no núcleo de CT&I, ainda que com componente ambiental de reuso de água. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em data center nuvem com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Temas em alta (2)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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