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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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1347 projetos neste recorte

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 6357/2025
Dispõe sobre a implantação da política estadual de incentivo à criação de ferramentas de inteligência artificial para rastreamento de…
Alerj Em comissão Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Na Câmara

Projeto de lei 261/2025
Dispõe sobre medidas de proteção integral de crianças e adolescentes em eventos públicos e privados no Município de São Gonçalo, estabelece…
São Gonçalo Em comissão Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 57/2025
Institui o “Programa setembro verde”, dedicado à conscientização e promoção da inclusão da pessoa com deficiência.
Mesquita Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 102/2025
Dispõe sobre alteração da lei n.º 2626 de 14 de fevereiro de 2025, lei de reorganização da estrutura organizacional da secretaria de…
Arraial do Cabo Aprovado Administração Pública Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 189/2025
Dispõe sobre a identificação visual obrigatória dos veículos da frota da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de…
Armação dos Búzios Em comissão Administração Pública Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1333/2025
Declara a igreja de são jorge e são cosme e damião como patrimônio histórico e cultural do Município do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 106/2025
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a obrigatoriedade de sinalização vertical de advertência prévia, com antecedência mínima…
Nova Friburgo Pós-CCJ Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1310/2025
Acrescenta denominação complementar à praça quatro de julho, localizada no centro da cidade, que passa a denominar-se “Praça quatro de…
Rio de Janeiro Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de lei 256/2025
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias visando à disponibilização de bicicletas compartilhadas no muvi – mobilidade urbana verde…
São Gonçalo Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 6275/2025
Institui cuidadotecas nas universidades públicas estaduais e privadas do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj Em comissão Educação Na Câmara

Projeto de Lei 1288/2025
Tomba, por interesse histórico, urbanístico, cultural e esportivo e declara patrimonio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1309/2025
Declara a igreja cristã contemporânea patrimônio histórico e cultural do Município do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 168/2025
Institui o programa "Remédio na sua casa" no Município de Volta Redonda, que dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso…
Volta Redonda Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1277/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que realizam a venda de ingressos por meio eletrônico disponibilizarem equipe de atendimento…
Rio de Janeiro Pós-CCJ Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 247/2025
Institui o programa municipal de internet e comunicação rural para a serra a serra de Macaé, com o objetivo de ampliar o acesso à internet…
Macaé Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 65/2025
Dispõe sobre a criação do "Programa cata treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de…
Seropédica Apresentado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara

Projeto de Lei 371/2025
Altera a Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020
Niterói Em comissão Administração Pública Na Câmara

Projeto de Lei 245/2025
Institui o promind - programa municipal para inclusão de neurodivergentes, com o objetivo de promover a inclusão social e laboral, por…
Maricá Aprovado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 245/2025
Institui o sistema de bicicletas compartilhadas denominado "Vermelhilhas inclusivo"No municipio de Macaé, com foco na acessibilidade de…
Macaé Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 244/2025
Institui o Programa Municipal Maricá Tech‑Social Verde, destinado a articular plataformas digitais de economia circular, capacitação…
Maricá Aprovado Setores estratégicos
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Na Câmara

Projeto de Lei Complementar 153/2025
Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, por ato…
Miguel Pereira Aprovado Finanças Públicas e Orçamento Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 204/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Cozinha Humanitária, para que haja a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população…
Itaboraí Apresentado Previdência e Assistência Social Na Câmara

Projeto de Lei 1237/2025
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.866, de 2015, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras-livres, feiras de…
Rio de Janeiro Em comissão Indústria, Comércio e Serviços Na Câmara

Projeto de Lei 237/2025
Altera a Lei nº 4.121, de 17 de outubro de 2024, que dispõe sobre a revisão da programação do plano plurianual do Município de Cabo Frio…
Cabo Frio Aprovado Finanças Públicas e Orçamento Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 233/2025
Institui o circuito cultural da serra de Macaé, o bjetivo de promover, valorizar e integrar as manifestações culturais dos distritos da…
Macaé Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (373)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Rosenverg Reis MDBAlerj5100Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos04/11/2026
Veronica Lima PTAlerj340Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos05/08/2026
Vereador Noel de Carvalho —Resende2400Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói270Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação23/09/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj230Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação26/11/2025
Vereador Sargento Ramires —Resende1870Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação—
Vereador Roni da Kombi —Resende1210Setores estratégicos—
Vereadora Rose Nicolino —Resende1190Inovação, fomento e governança—
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói170Infraestrutura digital e conectividade11/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé171Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação08/09/2026
Ver. Felipe Lopes DCArmação dos Búzios161Inovação, fomento e governança28/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro150Inovação, fomento e governança27/05/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo144Infraestrutura digital e conectividade25/03/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia131Infraestrutura digital e conectividade01/07/2026
India Armelau PLAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança22/10/2026
Maíra do Mst PTRio de Janeiro120Pesquisa, ciência e formação19/05/2026
Chris Corrêa PTMaricá121Inovação, fomento e governança29/01/2026
Carlos Minc PSBAlerj120Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança10/09/2026
Macrei AGIRBarra do Piraí110Inovação, fomento e governança31/08/2026
Fred Pacheco PLAlerj110Inovação, fomento e governança18/03/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Dionisio Lins PPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Douglas Ruas PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari Oliveira PSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Júlio Rocha AGIRAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renan Jordy PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Tia Ju REPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Aldair Nunes Elias PTMaricá111Setores estratégicos05/09/2025
Igor Corrêa ANLMaricá111Infraestrutura digital e conectividade01/07/2025
Jorge Felippe Neto PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade23/06/2025
Marcelo Dino PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade28/03/2025
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende0470—
Vereador Fabio Lucas —Resende0400—
Vereador Gu Salim —Resende0360—
Dr. Matheus Borges PLItaboraí0270Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos14/09/2026
Vereador Sandro Ritton —Resende0270—
Vereador Tiago Forastieri —Resende0270—
Vereador James do Churrasquinho —Resende0200—
Vereador Reginaldo Engenheiro Passos —Resende0200—
Benny Briolly —Niterói019030/04/2026
Everton Pésão SDBarra Mansa018203/12/2025
Severiano Câmara UNIÃOVolta Redonda015915/06/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro014026/08/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói014029/07/2026
Vereador Thiaguinho Atitude —Resende0140—
Ver. Raphael Braga PRDArmação dos Búzios013328/09/2026
Vereador Felipe Quinane —Resende0120—
Flávio Vergueiro —Nilópolis0110—
Vereador Matheus Oliveira —Resende0100—
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro09015/09/2026
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara09002/03/2026
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade08/04/2025
Vereador Romar Florenzano —Resende090—
Vereador Zé Antônio —Resende090—
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio08721/10/2026
Ver. Anderson Chaves REPUBLICANOSArmação dos Búzios08428/09/2026
Ver. Victor Santos MDBArmação dos Búzios07121/10/2026
Ver. Aurélio Barros SDArmação dos Búzios07109/10/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói07024/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.