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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade. Ver todos os assuntos.

414 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei Ordinária 49/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres em frente os estabelecimentos de…
Barra Mansa Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei - Câmara 33/2026
Dispõe sobre diretrizes para a instituição de um ponto Municipal de apoio aos Taxistas e Mototaxistas no Município de Mendes/RJ e dá outras…
Mendes Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 108/2026
Autoriza o Poder Executivo a implantar rede municipal de bicicletários públicos em pontos de integração e equipamentos públicos.
Itaboraí Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 107/2026
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de conforto térmico e sombreamento em pontos de parada de transporte coletivo.
Itaboraí Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 53/2026
“Institui o programa municipal ‘ponto seguro’, destinado à identificação, organização e disponibilização de informações nos pontos de…
Seropédica Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 279/2026
Dispõem sobre o âmbito do Município de Macaé a "GRATUIDADE EM TRANPORTES COLETIVOS para os casos que menciona".
Macaé Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 97/2026
Estabelece diretrizes municipais de segurança, acessibilidade e convivência para a utilização de bicicletas elétricas, equipamentos de…
Paraty Pós-CCJ
Mudou de Apresentado em 03/11/2026
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 54/2026
Projeto de Lei Nº 054, de 02 de setembro de 2026, que “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ÁREA AZUL, NAS VIAS E…
Itaocara Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 78/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Parada Segura e Acessível e dá outras providências.
Itaboraí Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 370/2026
Institui diretrizes para a conscientização e a fiscalização voltadas à segurança viária na circulação de bicicletas elétricas, equipamentos…
Niterói Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 11/2026
Mensagem nº 11/2026 - projeto de lei - autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar, mediante licitação, a concessão de serviço público…
Itaboraí Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 133/2026
"Dispõe sobre a criação e implantação do programa "Ônibus rosa"No sistema de transporte coletivo do Município de São Pedro da Aldeia…
São Pedro da Aldeia Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 132/2026
Dispõe sobre a disponibilização de QR Code nas placas de sinalização do estacionamento rotativo do Município de Volta Redonda, visando…
Volta Redonda Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 2545/2026
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento destinadas aos advogados no exercício da profissão, nas unidades públicas municipais que…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 191/2026
Institui a Política Municipal de Segurança, Educação e Convivência nas Ciclovias, Ciclofaixas e Áreas de Circulação Compartilhada do…
Maricá Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 196/2026
Institui a política municipal abrigo amigo, destinada à promoção da segurança e do acolhimento dos usuários do transporte coletivo urbano…
Cabo Frio Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 262/2026
Institui o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pontos Críticos de Acidentes de Trânsito no Município de Nova Friburgo e dá…
Nova Friburgo Pós-CCJ Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 190/2026
Institui o programa Maricá fatalidade zero, focado na eliminação de locais com alta criticidade de sinistros de trânsito por meio da…
Maricá Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Cibersegurança e privacidade
Na Câmara

Projeto de Lei 309/2026
Dispõe sobre a autorização de criação do programa vagas verdes nas vias do Município de Niterói, e dá outras providências.
Niterói Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 306/2026
Dispõe sobre a identificação visual dos veículos utilizados na prestação de serviços de entrega intermediados por plataformas digitais no…
Niterói Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 221/2026
Dispõe sobre a identificação, notificação e remoção de veículos abandonados em vias e lougradouros públicos do Município de Macaé, mediante…
Macaé Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 166/2026
Regulamenta a circulação de ciclomotores, veículos autopropelidos, bicicletas elétricas e patinetes elétricos no âmbito do Município de Rio…
Rio das Ostras Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

PROJETO DE LEI ORIDINÁRIO 13/2026
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERCAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA…
Carapebus Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 161/2026
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a remoção de autopropelidos e semelhantes estacionados em locais inadequados nas vias e…
Barra do Piraí Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 241/2026
Institui o Programa Municipal de Colaboração Cidadã para a Segurança no Trânsito, autoriza o recebimento de denúncias formalizadas…
Nova Friburgo Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (204)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa230Setores estratégicos02/07/2025
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo170Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos27/10/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro0120Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0100Infraestrutura digital e conectividade29/10/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro010024/03/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro09019/05/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói05028/10/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio053Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia05020/05/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói05019/12/2025
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro050Inovação, fomento e governança04/09/2025
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05003/09/2025
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04013/10/2026
ZICO PSDRio de Janeiro04023/09/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro04005/08/2026
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói040Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Juliano Freitas PTSão Gonçalo04017/06/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo042Setores estratégicos05/05/2026
Paulo Messina PLRio de Janeiro04022/04/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade01/04/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04023/09/2025
Netuno PRMaricá040Infraestrutura digital e conectividade10/09/2025
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio03226/10/2026
Fabiano Gonçalves —Niterói030Infraestrutura digital e conectividade19/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí03014/09/2026
Cacau da Padaria - José Onofre da Silva PMBVolta Redonda03017/08/2026
Amaro Luiz PVMacaé03121/07/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro03027/05/2026
Tatá de Tamoios —Cabo Frio03104/05/2026
Zoinho - Jorge de Oliveira REPUBLICANOSVolta Redonda032Infraestrutura digital e conectividade22/04/2026
Adriano dos Santos Oliveira —Niterói03116/04/2026
Dr Rodrigo Furtado PLVolta Redonda03119/03/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio03010/03/2026
Wagner Tavares —Rio de Janeiro03010/03/2026
João Delaroli PLItaboraí03003/03/2026
Adriana Costa PDTMaricá03023/02/2026
Welington de Peres —Saquarema03102/02/2026
CACAU MDBSão Gonçalo03030/09/2025
Raone Ferreira PSBVolta Redonda03204/09/2025
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda03317/06/2025
Wesley Barreto PRDPetrópolis03019/03/2025
Gilda Beatriz PPPetrópolis03002/01/2025
Vereador James do Churrasquinho —Resende030—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende030—
Lucas Muniz PRDSão Gonçalo02020/10/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí02008/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa02018/09/2026
Laion Junio Campos Carlos —Paraty02008/09/2026
Fernando Mistura —São Pedro da Aldeia02118/08/2026
Cascão do Povo PODEMOSNova Friburgo02004/08/2026
Luiz Felipe Ludi PLBarra do Piraí02006/07/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro02025/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro02016/06/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda020Infraestrutura digital e conectividade21/05/2026
Vinicius Pereira da Silva —Casimiro de Abreu02020/05/2026
Julinho PPItaguaí02113/05/2026
Leonardo dos Santos Oliveira PSDBTanguá02011/05/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty02007/05/2026
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro020Inovação, fomento e governança05/05/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.