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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade. Ver todos os assuntos.

414 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 63/2025
Regulamenta as atividades de mototáxi, motoboy e moto-frete no Município de Tanguá, disciplina o exercício das funções, estabelece normas…
Tanguá Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 256/2025
Dispõe sobre a concessão de isenção anual da tarifa de estacionamento rotativo para veículos licenciados em Cabo Frio, mediante doação…
Cabo Frio Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 245/2025
Institui o sistema de bicicletas compartilhadas denominado "Vermelhilhas inclusivo"No municipio de Macaé, com foco na acessibilidade de…
Macaé Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1255/2025
Cria o programa “Antenas pela vida” de distribuição gratuita de antenas de proteção para motociclistas.
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 1256/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 163/2025
Proíbe a utilização de aparelhos sonoros sem o uso de fones de ouvido no interior dos veículos de transporte público coletivo no Município…
Volta Redonda Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 367/2025
Regulamenta a atividade de guardador de veículos automotores em vias públicas no Município de Niterói, institui mecanismos de controle…
Niterói Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 1226/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias responsáveis pela administração das vias expressas transolímpica e linha amarela…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 95/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento para idosos em estabelecimentos de saúde públicos e privados no…
Nova Friburgo Pós-CCJ Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 229/2025
Dispõe sobre normas procedimentais para operações de fiscalização de trânsito (blitzes) no Município de Maricá, definindo direitos e…
Maricá Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 214/2025
Dispõe sobre a criação de aplicativo que permite aos usuarios de transporte públicos, a terem acesso em tempo real a localização dos…
Macaé Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 27/2025
Regulamenta o uso de bicicletas elétricas, patinetes elétricos, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no…
Casimiro de Abreu Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 133/2025
Institui a obrigatoriedade da aceitação do pagamento via PIX pelas empresas de transporte coletivo urbano no Município de Barra Mansa e dá…
Barra Mansa Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1162/2025
Dispõe sobre o início da contagem para cobrança nos estacionamentos públicos e privados localizados no Município do Rio de Janeiro…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de lei 214/2025
Dispõe sobre a elevação do piso nas paradas de ônibus no Município de São Gonçalo, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência ou…
São Gonçalo Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 210/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das embarcações em suas defensas no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Cabo Frio Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 1133/2025
Dispõe sobre a segurança viária dos entregadores que utilizam bicicletas no exercício de atividade de entrega e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 202/2025
Institui o transporte público acessível e prioritário as pessoas com fibromialgia, fadiga crônica e síndromes de dor crônica no municipio…
São Pedro da Aldeia Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 144/2025
144C - 2025 - Dispõe sobre a conservação dos veículos de transporte público de passageiros contratados pela Administração Pública Municipal…
Itatiaia Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 1068/2025
Dispõe sobre a gratuidade da tarifa no transporte coletivo municipal nos casos em que o validador eletrônico estiver inoperante ou…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 1055/2025
Institui no âmbito do município o projeto passe livre para os professores da rede municipal no serviço de transporte coletivo e dá outras…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 44/2025
Dispõe sobre a instalação de pontos de conexão usb e tomada para carregadores nos pontos de ônibus da cidade de Mesquita.
Mesquita Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 144/2025
Dispõe sobre a flexibilização para comprovação de endereço junto ao Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de Volta Redonda…
Volta Redonda Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 127/2025
Institui o Sistema Municipal de Bicicletas Compartilhadas - "Bike VR" -, no âmbito do Município de Volta Redonda, com objetivo de promover…
Volta Redonda Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 630/2025
Institui o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônco QR.
Belford Roxo Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (204)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa230Setores estratégicos02/07/2025
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo170Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos27/10/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro0120Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0100Infraestrutura digital e conectividade29/10/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro010024/03/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro09019/05/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói05028/10/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio053Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia05020/05/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói05019/12/2025
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro050Inovação, fomento e governança04/09/2025
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05003/09/2025
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04013/10/2026
ZICO PSDRio de Janeiro04023/09/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro04005/08/2026
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói040Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Juliano Freitas PTSão Gonçalo04017/06/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo042Setores estratégicos05/05/2026
Paulo Messina PLRio de Janeiro04022/04/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade01/04/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04023/09/2025
Netuno PRMaricá040Infraestrutura digital e conectividade10/09/2025
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio03226/10/2026
Fabiano Gonçalves —Niterói030Infraestrutura digital e conectividade19/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí03014/09/2026
Cacau da Padaria - José Onofre da Silva PMBVolta Redonda03017/08/2026
Amaro Luiz PVMacaé03121/07/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro03027/05/2026
Tatá de Tamoios —Cabo Frio03104/05/2026
Zoinho - Jorge de Oliveira REPUBLICANOSVolta Redonda032Infraestrutura digital e conectividade22/04/2026
Adriano dos Santos Oliveira —Niterói03116/04/2026
Dr Rodrigo Furtado PLVolta Redonda03119/03/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio03010/03/2026
Wagner Tavares —Rio de Janeiro03010/03/2026
João Delaroli PLItaboraí03003/03/2026
Adriana Costa PDTMaricá03023/02/2026
Welington de Peres —Saquarema03102/02/2026
CACAU MDBSão Gonçalo03030/09/2025
Raone Ferreira PSBVolta Redonda03204/09/2025
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda03317/06/2025
Wesley Barreto PRDPetrópolis03019/03/2025
Gilda Beatriz PPPetrópolis03002/01/2025
Vereador James do Churrasquinho —Resende030—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende030—
Lucas Muniz PRDSão Gonçalo02020/10/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí02008/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa02018/09/2026
Laion Junio Campos Carlos —Paraty02008/09/2026
Fernando Mistura —São Pedro da Aldeia02118/08/2026
Cascão do Povo PODEMOSNova Friburgo02004/08/2026
Luiz Felipe Ludi PLBarra do Piraí02006/07/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro02025/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro02016/06/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda020Infraestrutura digital e conectividade21/05/2026
Vinicius Pereira da Silva —Casimiro de Abreu02020/05/2026
Julinho PPItaguaí02113/05/2026
Leonardo dos Santos Oliveira PSDBTanguá02011/05/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty02007/05/2026
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro020Inovação, fomento e governança05/05/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.