Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a criação de diretrizes para apoio ao deslocamento de familiares de pacientes munícipes internados em unidades hospitalares localizadas…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a criação de diretrizes para apoio ao deslocamento de familiares de pacientes munícipes internados em unidades hospitalares localizadas fora do Município, e dá outras prividências.
Apresentado em 17/06/2026 por Rafaela Rocha Macedo. Status na Casa: Veto - Total.
Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de…
Pós-CCJ
Ementa completa
Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Armação dos Búzios, prioriza o atendimento a públicos em situação de vulnerabilidade e sofrimento psicossocial, estabelece balizas programáticas de integração e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2026 por Ver. Felipe Lopes (DC). Status na Casa: Aguardando Pauta · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Acesso a Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis para Fins Medicinais…
Aprovado
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Acesso a Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis para Fins Medicinais no âmbito do Município de Pinheiral e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2026 por Demostenes José Nunes Paulino. Status na Casa: 23/06/2026 18:26 - Votação (Segunda - APROVADO).
Cria o programa municipal de terapia nutricional ao aluno autista ou com outras necessidades especiais
Em comissão
Apresentado em 16/06/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 08/10/2026 · passou pela CCJ.
Estabelece a Lei Igor Mendonça, que institui o direito de comunicação do paciente com a família antes de procedimento de intubação.
Em comissão
Apresentado em 16/06/2026 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde da mulher idosa nos serviços municipais de saúde e socioassistenciais do Município de Itaguaí, e dá…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde da mulher idosa nos serviços municipais de saúde e socioassistenciais do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição incluída nos Expedientes.
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde bucal de pessoas com deficiência nos serviços odontológicos da rede pública municipal de Itaguaí, e dá…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde bucal de pessoas com deficiência nos serviços odontológicos da rede pública municipal de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Aguarda a inclusão nos Expedientes.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 536/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a. obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento via aplicativo de mensagens WhatsApp pelos serviços de saúde do Município…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a. obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento via aplicativo de mensagens WhatsApp pelos serviços de saúde do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências
Apresentado em 16/06/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é o atendimento nos serviços de saúde; o WhatsApp é apenas um canal de comunicação usado como meio, sem tratar de CT&I em si. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a instituir e implementar um centro de fisioterapia no Bairro Açude, no Município de Volta Redonda, e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo a instituir e implementar um centro de fisioterapia no Bairro Açude, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 15/06/2026 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Aguardando emissão de pareceres.
Dispõe sobre a garantia de acesso prioritário à avaliação diagnóstica e ao acompanhamento especializado de pessoas com suspeita de transtornos do…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a garantia de acesso prioritário à avaliação diagnóstica e ao acompanhamento especializado de pessoas com suspeita de transtornos do neurodesenvolvimento, deficiência ou outras condições que demandem intervenção precoce no Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 12/06/2026 por Chiquinho (PL). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Estabelece diretrizes para a organização da oferta do serviço de estimulação transcraniana por corrente contínua (TDCS) no âmbito da rede pública…
Em comissão
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a organização da oferta do serviço de estimulação transcraniana por corrente contínua (TDCS) no âmbito da rede pública municipal de saúde do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 12/06/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7823/2026·Setores estratégicos
Institui o prontuário eletrônico do paciente (PEIP) e obriga o compartilhamento de dados médicos entre as redes pública e privada de saúde do Estado…
Em comissão
Ementa completa
Institui o prontuário eletrônico do paciente (PEIP) e obriga o compartilhamento de dados médicos entre as redes pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 11/06/2026 por Claudio Caiado (PSD). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Saúde Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a gestão de informações de saúde (prontuário eletrônico e compartilhamento de dados médicos entre redes de saúde); a tecnologia é só meio para a política de saúde. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Institui o protocolo municipal de atendimento à dor crônica na rede municipal de saúde do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 10/06/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº464/2026.
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2026 por Rogério Marcos Macedo Simas. Status na Casa: Veto - Total.
Institui a campanha municipal de conscientização e prevenção ao glaucoma no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 09/06/2026 por Luiz Ramos Filho (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº447/2026.
Institui a receita médica ilustrada no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 09/06/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº460/2026.
Institui o programa Municipal de prevenção aos impactos das apostas online (BETS) e de combate à ludopatia no Município de Volta Redonda e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Institui o programa Municipal de prevenção aos impactos das apostas online (BETS) e de combate à ludopatia no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 08/06/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Redução de Danos voltada à atenção integral em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas no Município…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Redução de Danos voltada à atenção integral em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas no Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado em 08/06/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 09 de junho de 2026 10:00.
Institui o canal municipal de denúncias e fiscalização de recusa indevida de emissão de laudos médicos para fins previdenciários e judiciais, e dá…
Em comissão
Ementa completa
Institui o canal municipal de denúncias e fiscalização de recusa indevida de emissão de laudos médicos para fins previdenciários e judiciais, e dá outras providências
Apresentado em 08/06/2026 por Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a…
Apresentado
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de doenças crônicas regularmente cadastrados junto à rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2026 por Miler Souza de Abreu (MDB). Status na Casa: Ativo - Encerrada a Movimentação em setor de expediente do processo 561/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7756/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Altera a Lei nº 3.613, de 18 de julho de 2001, para incluir diretrizes relativas à humanização do atendimento, acessibilidade, proteção de dados…
Em comissão
Ementa completa
Altera a Lei nº 3.613, de 18 de julho de 2001, para incluir diretrizes relativas à humanização do atendimento, acessibilidade, proteção de dados pessoais e direitos informacionais dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/06/2026 por India Armelau (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a humanização do atendimento e os direitos dos usuários dos serviços de saúde, com proteção de dados como um item entre várias diretrizes; não é política de CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a…
Em comissão
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de doenças crônicas regularmente cadastrados junto à rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Apresentado em 02/06/2026 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 02/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026 · passou pela CCJ.
Institui diretrizes para o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 02/06/2026 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026 · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a consideração de exames realizados na rede privada no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Gonçalo…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a consideração de exames realizados na rede privada no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Gonçalo, como diretriz de garantia de eficiência e economicidade, e dá outras providências.
Apresentado em 02/06/2026 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Processo recebido em Consultoria Legislativa · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (371)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.