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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 04/08/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 04 de agosto de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 04/08/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 06 de outubro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Estabelece diretrizes municipais para a legibilidade dos documentos médicos e incentivo à inclusão do Código Internacional de Doenças (CID) no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Belford Roxo, e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Marcio Franco (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o programa municipal de certificação "Selo hospital digital humanizado", destinado a reconhecer os estabelecimentos hospitalares que adotem soluções tecnológicas para aprimorar a comunicação com pacientes e seus familiares, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a garantia de acesso às informações dos pacientes internados aos familiares e responsáveis legais, por meio de plataforma digital oficial ou outro meio eletrônico de comunicação, nas unidades públicas municipais de saúde e nos estabelecimentos privados de assistência hospitalar localizados no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº596/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação revisada: Informações de pacientes internados a familiares: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Autoriza o Município de Varre-Sai/RJ a integrar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte e Noroeste Fluminense – CISNOVO e dá outras providências
Apresentado em 03/08/2026 por Executivo Municipal. Status na Casa: Votado em plenário 12/08/2026 Aprovado por unanimidade dos votos · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Altera a Lei Municipal n.º 513 de 2015, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Saúde, modificando o mandato da presidência, as regras de votação plenária e o mandato dos conselheiros.
Apresentado em 03/08/2026 por Executivo Municipal. Status na Casa: Em comissão: Justiça e Redação/Orçamento e Finanças · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Assegura aos pacientes internados nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de São Gonçalo o direito à assistência religiosa, e dá outras providências.
Apresentado em 03/08/2026 por Alexandre Gomes (AVANTE). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 03/08/2026 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.716, de 06 de novembro de 2019, para ampliar as diretrizes da Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, instituir a Semana Municipal de Valorização da Vida, para possibilitar ações de prevenção no âmbito escolar, disciplinar ações de posvenção no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 03/08/2026 por Marcos Marins (PSD). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher, alinhada à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PNAISM, no âmbito do Município de Maricá, e estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para sua implementação.
Apresentado em 03/08/2026 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui a política municipal de prevenção ao jogo compulsivo e de atenção à saúde mental das pessoas com transtornos associados à dependência de jogos de azar e apostas eletrônicas no Município de São Fidélis, e dá outras providências.
Apresentado em 31/07/2026 por Mayky de Jesus (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Sobrepeso e Obesidade, estabelece diretrizes para o fornecimento gratuito de medicamentos agonistas de incretinas (canetas emagrecedoras) indicados no tratamento da obesidade às pessoas de baixa renda residentes no Município de Niterói, no âmbito da rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Apresentado em 30/07/2026 por Rodrigo Flach Farah. Status na Casa: PROMULGADO PELA CMN - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o programa municipal de promoção do aleitamento materno nas unidades municipais de educação infantil do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 29/07/2026 por Mislene de André. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Pedal saúde", destinado ao fornecimento de bicicletas elétricas aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Apresentado em 28/07/2026 por Jackson Souza. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o programa municipal de prevenção e atenção às pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas, inclusive os realizados por meio eletrônico, no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 28/07/2026 por Daniel Marques Frederico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui a política municipal de prevenção aos riscos das apostas eletrônicas e de assistência às pessoas com transtorno do jogo patológico (LUDOPATIA) no Município de Mesquita.
Apresentado em 28/07/2026 por Marcel, Taí Gostei. Status na Casa: Encaminhado Para Ccj - Para Análise · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.254, de 01 de dezembro de 2022, que instituiu o programa medicamento em casa no Município de Maricá, para acrescentar dispositivos sobre operacionalização, tecnologia e parcerias.
Apresentado em 24/07/2026 por Thiago Fonseca (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Relacionada
Assunto: Saúde
Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Tecnologia como meio: O objeto é o programa de entrega de medicamentos em casa (política de saúde); a tecnologia é apenas um dispositivo acessório de operacionalização.
Monitorar: Pode abrir cooperação em tecnologia para logística de medicamentos, exigindo avaliação de integração e proteção de dados de saúde.
Classificação revisada: Acrescenta tecnologia e parcerias à operação de programa municipal de entrega de medicamentos em casa.
Apresentado em 22/07/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui a política municipal de prevenção, atenção à saúde mental e enfrentamento da ludopatia (dependência em jogos de azar e apostas eletrônicas), estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para sua implementação no Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 21/07/2026 por Liomar Queiroz (AGIR). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 21/07/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Pedido de Interstício - Aprovado e Enviado Para Publicação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
“Dispõe sobre a criação do programa ‘resgatando sorrisos’ na rede odontológica e nas unidades básicas de saúde da rede pública municipal de Seropédica”.
Apresentado em 21/07/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Pedido de Interstício - Aprovado e Enviado Para Publicação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 15/07/2026 por Chris Corrêa (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a inclusão de doulas nas equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde e nas ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da mulher no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 14/07/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Nova Friburgo, de um canal 24h para promoção, apoio emocional e prevenção do suicídio denominado “Rede Viva”, com atendimentos gratuitos a qualquer pessoa e dá outras providências.
Apresentado em 09/07/2026 por Evandro Miguel (MDB). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/06/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 13/10/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 7 | 4 | Setores estratégicos | 26/02/2026 |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 6 | 2 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/04/2026 |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 1 | 3 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 29/05/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/02/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 36 | 0 | 14/09/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 23 | 6 | 08/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 21 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 19 | 5 | 23/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/10/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 15 | 23/03/2026 | |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 16 | 0 | 23/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/08/2026 |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 14 | 9 | 16/09/2026 | |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 12 | 2 | Pesquisa, ciência e formação | 05/08/2025 |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 25/08/2026 | |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 7 | 02/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 20/05/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 13/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 05/05/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 10 | 4 | 15/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 9 | 3 | 08/10/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 16/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 9 | 4 | 06/08/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 9 | 8 | 03/03/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 9 | 0 | 07/03/2025 | |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Lecinho | REPUBLICANOS | São Gonçalo | 0 | 8 | 0 | 27/10/2026 | |
| Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva | REPUBLICANOS | Volta Redonda | 0 | 8 | 5 | 22/09/2026 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 8 | 5 | 12/06/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 6 | 29/04/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/04/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 8 | 0 | 13/04/2026 | |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 14/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 7 | 1 | 03/09/2026 | |
| Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha | PODEMOS | Volta Redonda | 0 | 7 | 0 | 01/09/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 7 | 0 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 3 | 30/06/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 26/05/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 16/10/2025 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 09/04/2025 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 6 | 0 | 14/09/2026 | |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 0 | 6 | 1 | 04/08/2026 | |
| Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes | — | Seropédica | 0 | 6 | 3 | 21/07/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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