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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1163 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei Ordinária 277/2026
Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.
Nova Friburgo Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 273/2026
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Espondilite Anquilosante no Município de Nova Friburgo, estabelece…
Nova Friburgo Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2605/2026
Institui diretrizes para a política municipal de proteção integral à maternidade e ao desenvolvimento neonatal, destinada ao acolhimento, à…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 90/2026
Institui o programa municipal de prevenção e conscientização sobre o uso indevido de anabolizantes, hormônios e sumplementos alimentares…
Paraty Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 56/2026
Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 1.233 , de 04 de janeiro de 2016 , que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.
Piraí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2591/2026
Altera a redação do art. 1º da Lei municipal nº 6.258, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre impedimentos para membros dos conselhos…
Rio de Janeiro Pós-CCJ Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 133/2026
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Esporotricose, Leishmaniose e Demais Zoonoses no Município de Volta Redonda e dá…
Volta Redonda Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 61/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Itaboraí, o Programa Municipal Integrado de Prevenção e Controle de…
Itaboraí Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 2572/2026
Dispõe sobre a implantação do programa de apoio à convalescença - pac e hospedagem temporária pós-operatória para pessoas em situação de…
Rio de Janeiro Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 266/2026
Dispõe sobre a transparência e a divulgação das informações relativas aos medicamentos disponíveis para fornecimento gratuito pela rede…
Nova Friburgo Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 202/2026
Institui o selo restaurante amigo do diabético no âmbito do Município de Maricá, destinado ao reconhecimento de estabelecimentos que…
Maricá Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 8093/2026
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a distribuição de corpos humanos não reclamados e doados voluntariamente para fins de ensino…
Alerj Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 239/2026
Institui a política municipal de prevenção, tratamento e acompanhamento multiprofissional do pé diabético no Município de Macaé e dá outras…
Macaé Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 129/2026
Institui diretrizes para a política municipal de atenção integral às pessoas com fibromialgia no Município de Volta Redonda e dá outras…
Volta Redonda Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 36/2026
"Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve, de competência do Município de Mesquita, em doação…
Mesquita Pós-CCJ Saúde Na Câmara

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 104/2026
Dispõe sobre a implementação do Teste do Índice Tornozelo-Braquial (ITB) nas Unidades de Saúde do Município de São João de Meriti para…
São João de Meriti Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 237/2026
Institui a política municipal de atenção às pessoas com bexiga neurogênica no Município de Macaé.
Macaé Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Legislativo 13/2026
Dispõe sobre diretrizes para ampliação do acesso da população aos medicamentos essenciais no âmbito do Município de São Francisco de…
São Francisco de Itabapoana Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 337/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder complementação financeira aos valores de custeio dos serviços de reabilitação prestados ao Sistema…
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 37/2026
Institui diretrizes para a promoção da saúde mental dos integrantes da guarda civil municipal de Tanguá e demais agentes de segurança…
Tanguá Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 328/2026
Institui no Município de Niterói o selo "Empresa sangue bom", destinado às empresas e instituições que incentivem a doação de sangue e de…
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 8046/2026
Institui a política estadual de vigilância em saúde relacionada ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar no âmbito do Estado do Rio de…
Alerj Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 128/2026
Cria o Fundo Municipal de Assistência e Prevenção ás Drogas e da outras providências.
Volta Redonda Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 320/2026
Estabelece diretrizes para a vacinação domiciliar de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Niterói.
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 54/2026
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado em Saúde do Homem (CRESH) no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro…
Itaboraí Apresentado Saúde Na Câmara

Parlamentares mais ativos (371)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Uállafe de Oliveira Silva SOLIDARIEDADETanguá06014/09/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói06104/08/2026
Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes —Seropédica06321/07/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.