Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui as diretrizes para a política municipal de continuidade assistencial e pós-alta prioritária a pacientes atendidos nas unidades de urgência e…
Em comissão
Ementa completa
Institui as diretrizes para a política municipal de continuidade assistencial e pós-alta prioritária a pacientes atendidos nas unidades de urgência e emergência do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 08/10/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Institui diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar dos Profissionais da Educação no Município de Barra do Piraí…
Em comissão
Ementa completa
Institui diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar dos Profissionais da Educação no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentado em 06/10/2026 por Lú Maciel (MDB). Status na Casa: Aguardando Parecer Definitivo.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Mudou de estágio
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 290/2026·Saúde
Institui diretrizes para a Política Municipal de Saúde Climática e Resiliência em Desastres no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 02/10/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Instituir diretrizes para conscientização, diagnóstico precoce e igualdade de tratamento ao Diabetes Autoimune Latente do Adulto (LADA), no âmbito do…
Em comissão
Ementa completa
Instituir diretrizes para conscientização, diagnóstico precoce e igualdade de tratamento ao Diabetes Autoimune Latente do Adulto (LADA), no âmbito do Município de Armação dos Búzios
Apresentado em 30/09/2026 por Ver. Pastora Cris (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Institui o cordão de fita roxa como símbolo de identificação de pessoas com doença de alzheimer.
Apresentado
Apresentado em 29/09/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº724/2026.
Dispõe sobre a disponibilização de fonte de carboidrato de absorção rápida para atendimento inicial de situações de hipoglicemia em estabelecimentos…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a disponibilização de fonte de carboidrato de absorção rápida para atendimento inicial de situações de hipoglicemia em estabelecimentos de entretenimento no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 28/09/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Dispõe sobre o direito de recebimento de protocolo de atendimento e marcação de exames, consultas ou procedimentos médicos no âmbito da rede pública…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre o direito de recebimento de protocolo de atendimento e marcação de exames, consultas ou procedimentos médicos no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Apresentado em 24/09/2026 por Pastor Michel (PL). Status na Casa: sem tramitação lida.
Institui as diretrizes para política municipal de conscientização, diagnóstico precoce e enfrentamento ao câncer de ovário no âmbito do Município de…
Pós-CCJ
Ementa completa
Institui as diretrizes para política municipal de conscientização, diagnóstico precoce e enfrentamento ao câncer de ovário no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências. Para 28/09/2026
Apresentado em 23/09/2026 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Promoção da Saúde Integral do Adolescente no Município de Volta Redonda e dá…
Em comissão
Ementa completa
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Promoção da Saúde Integral do Adolescente no Município de Volta Redonda e dá outras providências
Apresentado em 22/09/2026 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Atividade Física Supervisionada, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Crônicas na Rede Pública de…
Em comissão
Ementa completa
Institui a Política Municipal de Incentivo à Atividade Física Supervisionada, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Crônicas na Rede Pública de Saúde de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 22/09/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores da Educação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rio…
Em comissão
Ementa completa
Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores da Educação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências.
Apresentado em 21/09/2026 por São Carlos (SD). Status na Casa: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar às gestantes sobre o direito à presença de doulas e de acompanhante durante o pré-parto, parto e…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar às gestantes sobre o direito à presença de doulas e de acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 17/09/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Estabelece Diretrizes para o atendimento Oftalmológico Prioritário às Crianças com Deficiência ou Transtornos do Neurodesenvolvimento no Município de…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece Diretrizes para o atendimento Oftalmológico Prioritário às Crianças com Deficiência ou Transtornos do Neurodesenvolvimento no Município de Maricá.
Apresentado em 17/09/2026 por Marcinho da Construção (PSD). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de comprovante de protocolo de entrega de exames solicitados pelos profissionais médicos ubs…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de comprovante de protocolo de entrega de exames solicitados pelos profissionais médicos ubs - unidades básicas de saúde, bem como resultados de exames pela secretaria municipal de saúde de Cantagalo e, dá outras providências de autoria do vereador ocimar merim ladeira
Apresentado em 17/09/2026 por Ocimar Pulunga (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Dispõe sobre a garantia da realização do teste do coraçãozinho - oximetria de pulso - nos recém nascidos atendidos pela rede pública de saúde do…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a garantia da realização do teste do coraçãozinho - oximetria de pulso - nos recém nascidos atendidos pela rede pública de saúde do Município de Cantagalo e dá outras proviências
Apresentado em 17/09/2026 por Matheus Arruda (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: sem tramitação lida.
Institui o programa municipal de orientação e educação para a saúde sexual da mulher e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 16/09/2026 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº704/2026.
Dispõe sobre a implementação de ações municipais voltadas à prevenção de lesões e amputações decorrentes do diabetes mellitus e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a implementação de ações municipais voltadas à prevenção de lesões e amputações decorrentes do diabetes mellitus e dá outras providências.
Apresentado em 16/09/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos do…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos do Município de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado em 14/09/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 10:00.
Autoriza ações de cuidado odontológico preventivo e acompanhamento da saúde bucal das gestantes.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Autoriza projeto-piloto de teleorientação assistida em unidades públicas de saúde.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Institui, em caráter autorizativo, o Programa Municipal de Acolhimento e Escuta de Orientação Psicanalítica no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial…
Apresentado
Ementa completa
Institui, em caráter autorizativo, o Programa Municipal de Acolhimento e Escuta de Orientação Psicanalítica no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial — RAPS do Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Autoriza a divulgação de painel agregado sobre solicitações, filas e tempos estimados de espera da rede municipal de saúde.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Navegação do Usuário do SUS no Município de Itaboraí.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (367)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.