Pular para o conteúdo
Radar
Legislativo

Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

Mais filtros

Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” valem só para o recorte de ciência e tecnologia. Ir para esse recorte.

Limpar

Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1214 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de lei 6/2026
Dispõe sobre a criação de campanhas educativas e a ampliação da rede de atendimento às pessoas com transtorno obsessivo-compulsivo (TOC)…
São Gonçalo Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 13/2026
Dispõe sobre a prioridade no agendamento de consultas, exames e procedimentos de saúde aos pacientes oncológicos no município e dá outras…
Arraial do Cabo Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1790/2026
Institui a campanha municipal permanente de conscientização e divulgação sobre a saúde mental feminina, e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1793/2026
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique fibromialgia e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1796/2026
Estabelece diretrizes de redução de danos à saúde pelo uso de álcool em grandes eventos no Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1809/2026
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos municipais, em doação…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 17/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade - Hospital Flavio Leal.
Piraí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 8/2026
“Institui o Programa “Saúde Bucal Até Você” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”
Belford Roxo Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 46/2026
DISPÕE sobre a possibilidade de videochamadas aos pacientes internados em serviços de saúde.
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 13/2026
"Institui a campanha municipal de conscientização sobre os riscos à saúde do uso do cigarro eletrônico no Município de São Pedro da Aldeia…
São Pedro da Aldeia Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 15/2026
Institui a "Campanha de prevenção ao alcoolismo juvenil"No âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
São Pedro da Aldeia Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 7085/2026
Institui e regulamenta de forma permanente a telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, estabelece…
Alerj Em comissão Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Na Câmara

Projeto de Lei 40/2026
Institui, no âmbito do Município de Niterói, a Política Municipal de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças…
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei - Executivo 24/2026
"Cria a bolsa complementar de estudo e pesquisa para profissionais do programa de residência de medicina de família e comunidade, no âmbito…
Maricá Aprovado Pesquisa, ciência e formação
Fundos e incentivos
Na Câmara

Projeto de Lei 7/2026
"Cria o programa de apoio psicológico ao profissional de enfermagem no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências."
Saquarema Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 22/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea, no âmbito do , e dá outras…
Paracambi Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 32/2026
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Niterói e…
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 22/2026
Cria a política municipal dos centros de convivência (CECO) da rede de atenção psicossocial (RAPS) no Município de Maricá, e dá outras…
Maricá Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 8/2026
Institui a política municipal de atenção e cuidados às pessoas diagnosticadas com lipedema, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia…
São Pedro da Aldeia Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 19/2026
Institui o programa de navegação de paciente para portadores de neoplasia maligna no Município de Cabo Frio/RJ e dá outras providências.
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 227/2025
Dispõe o Poder Executivo sobre a criação de uma Clínica de Fisioterapia no Bairro da Santa Cruz.
Volta Redonda Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 14/2026
Institui a política municipal de proteção contra o vírus sincicial respiratório (VSR) no Município de Niterói, estabelece diretrizes para a…
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 15/2026
Institui a política municipal de ampliação da proteção contra a coqueluche, com foco na estratégia de proteção do núcleo familiar da…
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 15/2026
Dispõe sobre a capacitação e conscientização sobre a psoríase e institui o dia municipal da psoríase no Município de Itaguaí, e dá outras…
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 13/2026
Dispõe sobre a implantação da musicoterapia como prática complementar de promoção da saúde, bem‐estar e desenvolvimento social no Município…
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (396)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Uállafe de Oliveira Silva SOLIDARIEDADETanguá06014/09/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.