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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 12/03/2026 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Institui o protocolo benício xavier e estabelece diretrizes gerais para a segurança na prescrição, conferência, dispensação e administração de medicamentos nas unidades de saúde do Município de Cabo Frio.
Apresentado em 12/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos da rede privada, clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, ainda que não tenham sido atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Apresentado em 11/03/2026 por Sergio de Aguiar Gonçalves (PL). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 11/03/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Institui a iniciativa "Enxerga 60+", destinada a incentivar ações de prevenção e promoção da saúde ocular da população idosa no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 11/03/2026 por Paulo Brizio da Cunha. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Apresentado em 11/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Apresentado em 10/03/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº109/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Apresentado em 10/03/2026 por Bruno Sales (PSD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Apresentado em 10/03/2026 por Executivo Municipal - EXEC. Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Instituição a obrigatoriedade da realização anual de testes de acuidade visual em crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio no âmbito do Município de Mendes/RJ.
Apresentado em 10/03/2026 por Adriane Mazoni (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a promoção de ações de identificação precoce de possíveis problemas de audição em alunos da rede municipal de ensino no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 09/03/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
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Projeto de lei de 09 de março de 2026 autoriza o Poder Executivo municipal disponibilizar transporte sanitário de pacientes com câncer, doença renal crónica e endometriose atendidos no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Apresentado em 09/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do equipamento denominado, usualmente e tecnicamente, desfibrilador externo automático (DEA), nos locais in verbis e revoga, in totum, a Lei Municipal nº 4.452, de 18 de maio de 2016.
Apresentado em 06/03/2026 por José Carlos (UNIÃO). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Apresentado em 05/03/2026 por Raone Ferreira (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas no âmbito do Município de Maricá, em doação de sangue ou cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), e dá outras providências.
Apresentado em 05/03/2026 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o programa de divulgação periódica de informações sobre equipamentos médicos indisponíveis nas unidades da rede municipal de saúde e dá outras providências
Apresentado em 04/03/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº89/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Institui o programa municipal de apoio psicológico e emocional para trabalhadores da rede pública de saúde no municipio de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 04/03/2026 por Dejorge Patrício (PDT). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas pelo Município de São Gonçalo, em doação de sangue e de medula óssea, e dá outras providências.
Apresentado em 04/03/2026 por Beto da Serraria (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Apresentado em 03/03/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº70/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
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Apresentado em 03/03/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº74/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre a ampliação do protocolo de visitas domiciliares da estratégia saúde da família para idosos com demência ou doença de alzheimer, no Município de São Gonçalo
Apresentado em 03/03/2026 por Professor Felipe Guarany (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Obriga a disponibilização através de listagem em local visível, dos exames contratados pelo SUS com a rede privada laboratorial, nas unidades de saúde pública do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Christiano Huguenin (PP). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre o atendimento prioritário e humanizado aos pacientes oncológicos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre criação de equipe multidisciplinar para atendimento especializado a crianças neuroatípica e obrigatoriedade da presença de neuropediatra nas unidades de atenção primarias e clínicas da famílias e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a autorização da entrada do profissional propagandista de produtos farmacêuticos nas unidades da rede pública municipal de saúde de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/06/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 13/10/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 7 | 4 | Setores estratégicos | 26/02/2026 |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 6 | 2 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/04/2026 |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 1 | 3 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Kassiano Tavares | PP | Campos dos Goytacazes | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 29/05/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/02/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 36 | 0 | 14/09/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 23 | 6 | 08/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 21 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 19 | 5 | 23/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/10/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 15 | 23/03/2026 | |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 16 | 0 | 23/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/08/2026 |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 14 | 9 | 16/09/2026 | |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 12 | 2 | Pesquisa, ciência e formação | 05/08/2025 |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 25/08/2026 | |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 7 | 02/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 20/05/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 13/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 05/05/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 10 | 4 | 15/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 9 | 3 | 08/10/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 16/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 9 | 4 | 06/08/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 9 | 8 | 03/03/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 9 | 0 | 07/03/2025 | |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Lecinho | REPUBLICANOS | São Gonçalo | 0 | 8 | 0 | 27/10/2026 | |
| Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva | REPUBLICANOS | Volta Redonda | 0 | 8 | 5 | 22/09/2026 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 8 | 5 | 12/06/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 6 | 29/04/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/04/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 8 | 0 | 13/04/2026 | |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 14/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 7 | 1 | 03/09/2026 | |
| Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha | PODEMOS | Volta Redonda | 0 | 7 | 0 | 01/09/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 7 | 0 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 3 | 30/06/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 26/05/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 16/10/2025 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 09/04/2025 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 6 | 0 | 14/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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