Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Modifica a Lei nº 9.228, de 6 de janeiro de 2026, que cria a política doulas no SUS no Município do Rio de Janeiro em conformidade com à legislação…
Apresentado
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Modifica a Lei nº 9.228, de 6 de janeiro de 2026, que cria a política doulas no SUS no Município do Rio de Janeiro em conformidade com à legislação federal nº 15.381, de 8 de abril de 2026, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº304/2026.
Institui diretrizes para o banco de óculos no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 05/05/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº314/2026.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Psicossocial em situações de desastres socioambientais no Município de Volta Redonda, e dá…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Psicossocial em situações de desastres socioambientais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Dispõe sobre a utilização de cães em tratamentos terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down, TDHA…
Apresentado
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Dispõe sobre a utilização de cães em tratamentos terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down, TDHA, Dislexia, demais deficiência, síndromes, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições que possam se beneficiar da cinoterapia no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS). Status na Casa: Para verificar duplicidade..
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 199/2026·Saúde
Institui as Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate à Esporotricose no Município de Nova Friburgo e dá outras…
Em comissão
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Institui as Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate à Esporotricose no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentado em 04/05/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 144/2026·Saúde
Dispõe sobre o fortalecimento da campanha municipal de incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer no Município de Macaé e dá…
Aprovado
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Dispõe sobre o fortalecimento da campanha municipal de incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 138/2026·Saúde
Institui o programa municipal de prevenção, diagnóstico e tratamento da osteoporose, com garantia de acesso gratuito à densitometria óssea no…
Apresentado
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Institui o programa municipal de prevenção, diagnóstico e tratamento da osteoporose, com garantia de acesso gratuito à densitometria óssea no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 197/2026·Saúde
Institui as Diretrizes da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental do Agricultor Familiar e do Trabalhador Rural no Município de Nova Friburgo, e…
Pós-CCJ
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Institui as Diretrizes da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental do Agricultor Familiar e do Trabalhador Rural no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2026 por Rômulo Pimentel (PODEMOS). Status na Casa: Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Mudou de estágio
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 137/2026·Saúde
Institui a obrigatoriedde de realização de exames de rastreio para cãncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e colonoscopia…
Pós-CCJ
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Institui a obrigatoriedde de realização de exames de rastreio para cãncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e colonoscopia, no municipio de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Institui a obrigatoriedade de realização de exames de rastreio para câncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e…
Apresentado
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Institui a obrigatoriedade de realização de exames de rastreio para câncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e colonoscopia, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2026 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Institui o protocolo municipal de prevenção e atendimento emergencial a estudantes com alergias alimentares e risco de anafilaxia nas unidades de…
Em comissão
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Institui o protocolo municipal de prevenção e atendimento emergencial a estudantes com alergias alimentares e risco de anafilaxia nas unidades de ensino públicas e privadas do Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de alerta sanitário em casos confirmados de meningite no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de alerta sanitário em casos confirmados de meningite no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
“Institui o programa ‘enxergar o futuro’, autorizando o Poder Executivo a implantar a clínica municipal de olhos e a celebrar convênios com óticas…
Apresentado
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“Institui o programa ‘enxergar o futuro’, autorizando o Poder Executivo a implantar a clínica municipal de olhos e a celebrar convênios com óticas para a confecção e fornecimento de óculos à população de Seropédica, com remuneração pelo Município, integrando-se às ações previstas na Lei municipal nº270/2005”.
Apresentado em 28/04/2026 por Allan Silva de Oliveira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de prevenção da saúde dos pés no Município de Itaboraí, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 28/04/2026 por Marcos Araújo (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 19 de maio de 2026 11:00.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa remédio em casa no âmbito do Município de Itaboraí, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 28/04/2026 por Marcos Araújo (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 19 de maio de 2026 11:00.
Dispõe sobre a disponibilização de profissionais especializados em geriatria ou gerontologia nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a disponibilização de profissionais especializados em geriatria ou gerontologia nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências
Apresentado em 22/04/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº310/2026.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é um aplicativo de saúde municipal, ou seja, a tecnologia serve como ferramenta para a política de saúde e não como objeto de ciência, tecnologia e inovação. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Institui o Programa “Selo Empresa Parceira da Saúde de Niterói” e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 20/04/2026 por Fabiano Gonçalves. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 124/2026·Saúde
Dispõe sobre a disponibilização do medicmaneto leqembi (LECANEMABE) no âmbito do sistema municipal de saúde para pacientes com doença de alzehimer em…
Em comissão
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Dispõe sobre a disponibilização do medicmaneto leqembi (LECANEMABE) no âmbito do sistema municipal de saúde para pacientes com doença de alzehimer em estágio inicial, e dá outras providências.
Apresentado em 17/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação revisada: Falso positivo de palavra: terapia celular, não telefonia. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Dispõe sobre a instituição do Incentivo de Desempenho da Saúde Bucal aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (eSB) no âmbito da Atenção Primária…
Em comissão
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Dispõe sobre a instituição do Incentivo de Desempenho da Saúde Bucal aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (eSB) no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Niterói, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 960/2023, e dá outras providências.
Apresentado em 16/04/2026 por Antonio Carlos Morett Silva Junior. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a aceitação de exames realizados na rede privada no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro e estabelece…
Apresentado
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Dispõe sobre a aceitação de exames realizados na rede privada no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro e estabelece prioridade de atendimento para pacientes que os apresentem.
Apresentado em 15/04/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 2107/2026 => Aprovado - Adiada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (396)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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