Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Cantagalo·Projeto de Lei Ordinária 57/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de licença ambiental prévia, de instalação ou de operação, como condição para a celebração dos…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de licença ambiental prévia, de instalação ou de operação, como condição para a celebração dos contratos decorrentes dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas realizadas pelo Poder Público do município de Cantagalo/RJ, sempre que objeto contratual envolver o desemp-enho de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. De autoria dos seguintes vereadores: Alberto Júnior Diniz de Souza, Aline Ramos Bernal Monteiro, André Oliveira Quindeler, Bernardo Goulart de Oliveira Lourenço, Matheus Lucas de Arruda Câmara, Nelson Rodrigues Timotheo, Ocimar Merim Ladeira, Ozeas Silva Pereira, Túlio Cardoso Marques e Victor Hugo da Cruz Souza
Apresentado em 18/06/2026 por autor não informado. Status na Casa: Norma Sancionada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio das Ostras·Projeto de Lei Ordinária 159/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoriza o sepultamento de pequenos animais domésticos de estimação em espaços funerários pertencentes aos seus tutores ou familiares nos cemitérios…
Em comissão
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Autoriza o sepultamento de pequenos animais domésticos de estimação em espaços funerários pertencentes aos seus tutores ou familiares nos cemitérios públicos e privados do Município de Rio das Ostras.
Apresentado em 17/06/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 126/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a instituição de mapa do ruído urbano municipal, nos termos que especifica.
Em comissão
Apresentado em 16/06/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 31/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
"Institui a política municipal solo vivo, de incentivo à destinação sustentável de resíduos orgânicos e resíduos verdes, ao reaproveitamento para…
Em comissão
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"Institui a política municipal solo vivo, de incentivo à destinação sustentável de resíduos orgânicos e resíduos verdes, ao reaproveitamento para produção de adubo orgânico, à promoção da economia circular e ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Quatis, e dá outras providências."
Apresentado em 16/06/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca Classificação revisada: Resíduos orgânicos: política ambiental sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2364/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa municipal de financiamento climático compartilhado e desenvolvimento sustentável no âmbito da cidade do Rio de Janeiro, e dá…
Apresentado
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Institui o programa municipal de financiamento climático compartilhado e desenvolvimento sustentável no âmbito da cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 11/06/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº472/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 25/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a autorização para sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos familiares no Município de Barra Mansa e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a autorização para sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos familiares no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 11/06/2026 por Gustavo Gomes (MDB). Status na Casa: Resultado de Pesquisa.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 115/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a obrigatoriedade de reserva de espaço para a realização de feiras de adoção de animais em eventos promovidos ou apoiados pelo Poder…
Em comissão
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Institui a obrigatoriedade de reserva de espaço para a realização de feiras de adoção de animais em eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Público, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 94/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Municipal de resgate, acolhimento, recuperação e adoção responsável de animais em situação de rua…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Municipal de resgate, acolhimento, recuperação e adoção responsável de animais em situação de rua no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 08/06/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 249/2026·Setores estratégicos
Institui diretrizes para a política municipal de economia circular orgânica e bioeconomia sustentável no âmbito do Município de Niterói e dá outras…
Em comissão
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Institui diretrizes para a política municipal de economia circular orgânica e bioeconomia sustentável no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 08/06/2026 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a política ambiental e econômica de economia circular orgânica e bioeconomia sustentável, sem que pesquisa, ciência ou inovação tecnológica sejam o foco da proposta. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 110/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Cria o Programa Municipal Banco de Ração para Animais Domésticos, no âmbito do Município de São Gonçalo.
Em comissão
Apresentado em 03/06/2026 por Alexandre Gomes (AVANTE). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 248/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a Política Municipal de Promoção da Cultura Oceânica no Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 03/06/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7760/2026·Setores estratégicos
Institui a política estadual de descarbonização de edificações, veda novas conexões de gás de origem fóssil em construções residenciais de médio e…
Em comissão
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Institui a política estadual de descarbonização de edificações, veda novas conexões de gás de origem fóssil em construções residenciais de médio e grande porte, estabelece o programa de retrofit energético e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2026 por Alexandre Knoploch (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a descarbonização de edificações, com vedação de gás fóssil e retrofit energético, ou seja, política de energia e construção, sem pesquisa ou inovação como foco. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2330/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Acrescenta disposições à Lei nº 6.435, de 27 de dezembro de 2018 (código municipal de direito e bem-estar animal), estabelecendo normas técnicas para…
Apresentado
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Acrescenta disposições à Lei nº 6.435, de 27 de dezembro de 2018 (código municipal de direito e bem-estar animal), estabelecendo normas técnicas para a doação de sangue por cães e gatos e dá outras providências.
Apresentado em 02/06/2026 por Luiz Ramos Filho (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº441/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 92/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a divulgação de vídeos, campanhas e peças institucionais das Cooperativas e Associações de catadores de materiais recicláveis, bem como…
Em comissão
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Dispõe sobre a divulgação de vídeos, campanhas e peças institucionais das Cooperativas e Associações de catadores de materiais recicláveis, bem como de campanhas de educação ambiental e reciclagem, nos painéis de LED e outdoors de caráter institucional do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 02/06/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 46/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
“Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde veterinária (UBS VETERINÀRIA) para atendimento de animais e dá outras providências”.
Apresentado
Apresentado em 01/06/2026 por Paulo Ney (PT). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 23 de junho de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 38/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a política municipal de arborização urbana, estabelece normas para o manejo, proteção e compensação da arborização urbana no Município de…
Apresentado
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Institui a política municipal de arborização urbana, estabelece normas para o manejo, proteção e compensação da arborização urbana no Município de Itaboraí, cria o plano municipal de arborização urbana e revoga a Lei municipal no 1.374, de 22 de dezembro de 1995.
Apresentado em 01/06/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Paraty·Projeto de Lei 66/2026·Setores estratégicos
Projeto de Lei - Institui a Política Municipal Inteligente de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no âmbito do Programa Paraty Smart City, e dá…
Pós-CCJ
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Projeto de Lei - Institui a Política Municipal Inteligente de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no âmbito do Programa Paraty Smart City, e dá outras providências.
Apresentado em 01/06/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setores estratégicos Cidades inteligentes Tecnologia como meio: O objeto é o manejo populacional ético de cães e gatos (política de proteção animal e saúde pública); o programa de cidade inteligente é apenas o contexto em que se insere. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidades inteligentes com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 88/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera o Artigo 139 e seus incisos, relativos ao controle da poluição hídrica no Código Administrativo de Volta Redonda, Lei nº 1.415/76.
Em comissão
Apresentado em 27/05/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 87/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera os Artigos 137 e 138 do Código Administrativo de Volta Redonda, Lei Municipal nº 1.415 de 1976, para aprimorar o controle de poluição…
Em comissão
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Altera os Artigos 137 e 138 do Código Administrativo de Volta Redonda, Lei Municipal nº 1.415 de 1976, para aprimorar o controle de poluição ambiental atmosférica e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 86/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera o Artigo 140 e seus incisos, relativos ao controle de despejos industriais, no Código Administrativo de Volta Redonda, Lei nº 1.415/76 e dá…
Em comissão
Ementa completa
Altera o Artigo 140 e seus incisos, relativos ao controle de despejos industriais, no Código Administrativo de Volta Redonda, Lei nº 1.415/76 e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 98/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a implantação de pontos de coleta de medicamentos vencidos em unidades de saúde do Município de São Gonçalo.
Em comissão
Apresentado em 27/05/2026 por Felipe Brito (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2282/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa municipal de avaliação técnica, transparência e análise de impacto das políticas ambientais no Município do Rio de Janeiro, e dá…
Apresentado
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Institui o programa municipal de avaliação técnica, transparência e análise de impacto das políticas ambientais no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2292/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a política municipal de diretrizes para o combate ao lixo marinho e costeiro na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 26/05/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº410/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (264)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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