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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 20/02/2025 por Júlia Casamasso (PSOL). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 20/02/2025 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Respondido em 22/10/2025 através do Ofício 535/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Fica criado o programa estadual de incentivo e fomento para o desenvolvimento e implementação de projetos ambientais pelas universidades públicas estaduais e pela universidade federal fluminense – UFF sediada Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 20/02/2025 por Carlos Minc (PSB). Status na Casa: Em tramitação: Comissão de Educação.
Relacionada
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pesquisa, ciência e formação
Fundos e incentivos
Tecnologia como meio: O objeto é o fomento a projetos ambientais conduzidos por universidades públicas, ou seja, uma política ambiental; não há menção a pesquisa científica, tecnologia ou inovação como objeto central.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Apresentado em 19/02/2025 por Luiz Ramos Filho (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 19/02/2025 por Luiz Ramos Filho (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº201/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de tutores de felinos instalarem telas de segurança em janelas ou varandas de apartamentos e casas situados a mais de cinco metros de altura.
Apresentado em 19/02/2025 por Luiz Ramos Filho (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº202/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Torna obrigatória a instalação de composteiras para resíduos orgânicos em condomínios residenciais verticais na cidade do Rio de Janeiro, na forma que menciona
Apresentado em 18/02/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº9/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Dispõe sobre a implementação de políticas públicas ambientais adaptadas às necessidades locais da região do itanhangá, no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 18/02/2025 por Marcelo Diniz (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº200/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Apresentado em 18/02/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de serviços de supressão, poda e transplante de árvores quando em contato com a fiação dos postes por elas utilizados, situados em logradouros públicos na forma que especifica.
Apresentado em 18/02/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Apresentado em 18/02/2025 por Vinicius Nora (PSD). Status na Casa: Aguardando sanção governamental.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Institui o programa de videomonitoramento e combate aos crimes ambientais nas áreas de proteção ambiental no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 18/02/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - Sylvio Maurício De Freitas (Ciência) · passou pela CCJ.
Relacionada
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Cibersegurança e privacidade
Tecnologia como meio: O objeto é o combate a crimes ambientais em áreas de proteção; o videomonitoramento é apenas ferramenta de fiscalização e segurança.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
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Institui o programa vaga viva, estabelecendo diretrizes para incentivar a utilização verde de locais destinados a vagas para estacionamento de veículos.
Apresentado em 17/02/2025 por Flavio Valle,Vereador Zico. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº673/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Revoga a Lei nº 6.458, de 2019, que proíbe o uso de canudos plásticos por restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e vendedores ambulantes do Município do Rio de Janeiro
Apresentado em 17/02/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
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Dispõe sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais no ãmbito da prefeitura de São Gonçalo denominado disque proteção animal.
Apresentado em 17/02/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 11/02/2025 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Projeto de Lei Legislativo 0003/2025 atualizado para Projeto de Lei Legislativo número 0003/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 10/02/2025 por Cesinha (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Apresentado em 10/02/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Ementa: estabelece de acordo com o termo da resolução do conselho nacional do meio ambiente-conama n° 258, de 26 de agosto de 1999 promover o recolhimento dos pneus inservíveis no âmbito do municipio de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado em 07/02/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Respondido em 04/04/2025 através do Ofício 256/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamento de motocicletas e veículos similares, excessivos que caracterizam perturbação ao sossego e ao bem-estar público e o interesse do Município de São Gonçalo.
Apresentado em 05/02/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 05/02/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Saúde
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Institui o programa “Casa azul e branca”, que visa incentivar a adoção de inovações tecnológicas e ambientais sustentáveis em edificações residenciais e comerciais no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 05/02/2025 por Alexandre Knoploch (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Inovação, fomento e governança
Governo digital e dados
Setor estratégico: Construção
Tecnologia como meio: O objeto é a sustentabilidade ambiental e a eficiência de edificações residenciais e comerciais; as inovações tecnológicas são apenas meio para essa política, sem foco em pesquisa ou fomento à inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Estabelece normas de proteção, bem-estar e defesa dos animais no Município de São Pedro da Aldeia, institui o programa municipal de proteção animal e dá outras providências.
Apresentado em 28/01/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos fabricados exclusivamente com material biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.
Apresentado em 28/01/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 11/06/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 28/01/2025 por Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Status na Casa: Aguardando sanção governamental.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 2 | 27 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 22/09/2026 |
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos | 03/06/2026 |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 07/05/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Setores estratégicos | 04/08/2026 |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 20/08/2026 |
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 1 | 4 | 0 | Setores estratégicos | 07/08/2026 |
| Max Bill | MDB | Nova Friburgo | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 05/09/2025 |
| Julio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 06/08/2025 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 10 | Setores estratégicos | 27/04/2026 |
| Vereador Gu Salim | — | Resende | 0 | 15 | 0 | — | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 14 | 1 | 02/09/2026 | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 11 | 0 | 14/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 3 | 23/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 12/08/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/08/2026 | |
| NATAN | PP | São Gonçalo | 0 | 7 | 1 | 11/08/2026 | |
| Gisele Lopes | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 1 | 08/06/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 1 | 26/10/2026 | |
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 1 | 14/10/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 4 | 17/08/2026 | |
| Luiz Ramos Filho | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 02/06/2026 | |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 24/02/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2025 |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 13/10/2026 | |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 5 | 4 | 08/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 5 | 0 | 18/06/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 2 | 16/06/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 24/03/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 03/03/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 4 | 1 | 29/10/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 4 | 0 | 04/08/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 4 | 0 | 03/08/2026 | |
| Ricardo Salgado | MDB | Macaé | 0 | 4 | 2 | 30/07/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 4 | 1 | 07/07/2026 | |
| Pedrinho ADL | SD | Barra do Piraí | 0 | 4 | 1 | 26/06/2026 | |
| Daniel Oliveira Abilio | REPUBLICANOS | São Francisco de Itabapoana | 0 | 4 | 0 | 11/05/2026 | |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 4 | 0 | 13/04/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 4 | 1 | 11/02/2026 | |
| Flavio Valle | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 30/04/2025 | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador James do Churrasquinho | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 3 | 0 | 19/10/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 29/09/2026 | |
| Rogerio Eletricista | UNIAO | Quatis | 0 | 3 | 2 | 25/09/2026 | |
| Leonardo dos Santos Oliveira | PSDB | Tanguá | 0 | 3 | 0 | 21/09/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 3 | 1 | 15/09/2026 | |
| Luiz Felipe Ludi | PL | Barra do Piraí | 0 | 3 | 0 | 25/08/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 21/08/2026 | |
| Ver. Toni Russo | MDB | Armação dos Búzios | 0 | 3 | 0 | 29/06/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 3 | 1 | 21/05/2026 | |
| Betinho | UB | Rio das Ostras | 0 | 3 | 0 | 20/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/05/2026 |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 3 | 1 | 16/04/2026 | |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 07/04/2026 | |
| Guilherme Provençano dos Reis Leal | — | Paracambi | 0 | 3 | 0 | 07/04/2026 | |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 03/03/2026 | |
| Maximiliano Oliveira de Souza | — | Seropédica | 0 | 3 | 1 | 26/02/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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