Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 29/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui as diretrizes para a Política Municipal sobre Mudança do Clima, reconhece o estado de emergência climática e estabelece metas para a…
Pós-CCJ
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Institui as diretrizes para a Política Municipal sobre Mudança do Clima, reconhece o estado de emergência climática e estabelece metas para a neutralização das emissões de gases de efeito estufa em Nova Friburgo até 2050.
Apresentado em 19/03/2025 por Claudio Leandro (PL); Joelson do Pote (PDT); Marcos Marins (PSD). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 96/2025·Inovação, fomento e governança
Cria o programa de incentivo à coleta de lixo durante os eventos promovidos pela prefeitura de Niterói, com destinação dos resíduos coletados a…
Em comissão
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Cria o programa de incentivo à coleta de lixo durante os eventos promovidos pela prefeitura de Niterói, com destinação dos resíduos coletados a grupos cadastrados no programa, como empreendedores do artesanato, economia solidária, produtores culturais e cooperativas.
Apresentado em 19/03/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Tecnologia como meio: O objeto é a coleta de lixo em eventos municipais e a destinação dos resíduos a artesãos, cooperativas e grupos da economia solidária, sem relação com ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 15/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a disciplina no plantio de árvores no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 13/03/2025 por Mamede (PL). Status na Casa: Matéria transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Arraial do Cabo·Projeto de Lei 30/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte soltos em vias públicas no Município de Arraial do Cabo e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte soltos em vias públicas no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências
Apresentado em 12/03/2025 por Diego Bastos Augusto. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Itatiaia·Projeto de Lei Ordinária 1/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
01C - 2025 - Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio e uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem…
Apresentado
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01C - 2025 - Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio e uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no Município de Itatia
Apresentado em 11/03/2025 por Fabricio de Almeida Pereira. Status na Casa: Em Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Piraí·Projeto de Lei Ordinária 23/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui no âmbito do Município de Piraí/RJ, a Política Municipal de Educação Ambiental denominada “PMEA”, para a educação infantil e ensino…
Aprovado
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Institui no âmbito do Município de Piraí/RJ, a Política Municipal de Educação Ambiental denominada “PMEA”, para a educação infantil e ensino fundamental, dando providências correlatas”.
Apresentado em 10/03/2025 por Júnior Rocha (PRD). Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Educação Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 43/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros em todo o território do Município de Maricá, e estabelece outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros em todo o território do Município de Maricá, e estabelece outras providências
Apresentado em 07/03/2025 por Chiquinho (PL). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Educação Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 3561/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a criação de banco de sementes nativas para preservação de biodiversidade local, reflorestamento, agricultura sustentável e distribuição…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação de banco de sementes nativas para preservação de biodiversidade local, reflorestamento, agricultura sustentável e distribuição comunitária no âmbito do Município.
Apresentado em 28/02/2025 por Júlia Casamasso (PSOL). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 228/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o projeto Rio de Janeiro – cidade verde para conservação e expansão da arborização urbana e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 27/02/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº242/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 239/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o apoio aos catadores de materiais recicláveis, em especial latinhas, no âmbito da economia solidária, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 27/02/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº249/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 241/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa de fomento às cooperativas de reciclagem e economia solidária no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 27/02/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 277/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa de parceria e cooperação visando ao reuso e ao encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela…
Apresentado
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Institui o programa de parceria e cooperação visando ao reuso e ao encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, para a utilização em cursos de qualificação e capacitação de munícipes de baixa renda ou de vulnerabilidade social.
Apresentado em 27/02/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº274/2025.
Institui o ponto de entrega voluntária (PEV) "ENTULHODROMO" no município de SFI, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 25/02/2025 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Projeto de Lei Legislativo 0005/2025 atualizado para Projeto de Lei Legislativo número 0005/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 4/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a instituição do centro médico-hospitalar veterinário municipal para atendimento de animais das espécies canina e felina na cidade de…
Apresentado
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Dispõe sobre a instituição do centro médico-hospitalar veterinário municipal para atendimento de animais das espécies canina e felina na cidade de Itaboraí e dá outras providências
Apresentado em 24/02/2025 por Rogerio Filgueiras (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de fevereiro de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (273)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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