Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Estabelece diretrizes para a promoção do atendimento educacional a estudantes em condição de internação ou tratamento de saúde no Município de…
Pós-CCJ
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Estabelece diretrizes para a promoção do atendimento educacional a estudantes em condição de internação ou tratamento de saúde no Município de Itaguaí.
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Política de educação para o respeito, empatia e proteção dos animais na rede de ensino do Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 20/03/2026 por Marcos Araújo (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 07 de abril de 2026 11:00.
Dispõe sobre o incremento do ensino da “Cultura afrocarioca” na rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, compondo e complementando os…
Apresentado
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Dispõe sobre o incremento do ensino da “Cultura afrocarioca” na rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, compondo e complementando os conteúdos das disciplinas de artes, história, língua portuguesa e geografia, em todos os níveis da educação básica.
Apresentado em 18/03/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Institui o compromisso municipal criança alfabetizada no âmbito do Município do Rio de Janeiro em adesão ao compromisso nacional criança alfabetizada…
Apresentado
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Institui o compromisso municipal criança alfabetizada no âmbito do Município do Rio de Janeiro em adesão ao compromisso nacional criança alfabetizada e dá outras providências.
Apresentado em 18/03/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº152/2026.
Dispõe sobre a instituição da obrigatoriedade do ensino da cultura cabo-friense no currículo das escolas de educação básica no âmbito do Município de…
Apresentado
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Dispõe sobre a instituição da obrigatoriedade do ensino da cultura cabo-friense no currículo das escolas de educação básica no âmbito do Município de Cabo Frio, denominando-a lei josé gonçalves, e dá outras providências.
Apresentado em 18/03/2026 por Alfredo Luis Nogueira Gonçalves. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 61/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o sistema de controle de presença escolar com tecnologia de reconhecimento facial nas escolas da rede pública do Município de Cabo Frio e dá…
Apresentado
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Institui o sistema de controle de presença escolar com tecnologia de reconhecimento facial nas escolas da rede pública do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 18/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Relacionada Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é o controle de presença escolar; o reconhecimento facial é apenas ferramenta de fiscalização, não o objeto de CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Dispõe sobre a elaboração e a divulgação anual de relatório técnico relativo às condições físicas das unidades escolares que atendem estudantes da…
Em comissão
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Dispõe sobre a elaboração e a divulgação anual de relatório técnico relativo às condições físicas das unidades escolares que atendem estudantes da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao quadro de professores, professores de apoio e estudantes da rede pública municipal de ensino de…
Em comissão
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao quadro de professores, professores de apoio e estudantes da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a garantia de transporte escolar gratuito para estudantes com deficiência na rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de…
Em comissão
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Dispõe sobre a garantia de transporte escolar gratuito para estudantes com deficiência na rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 72/2026·Educação
Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e transferência de estudantes dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na…
Em comissão
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Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e transferência de estudantes dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na rede pública municipal de ensino do Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 16/03/2026 por Alan Mansur (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Institui a carteira municipal do professor no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 11/03/2026 por Deangeles Percy (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº120/2026.
Altera a lei n.º 2683/2025, que institui a gratificação de incentivo ao desempenho da escola (GIDE) aos profissionais de educação e dá outras…
Aprovado
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Altera a lei n.º 2683/2025, que institui a gratificação de incentivo ao desempenho da escola (GIDE) aos profissionais de educação e dá outras providências.
Apresentado em 11/03/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 69/2026·Educação
Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e na transferência escolar, nas unidades da rede pública municipal de ensino de Vassouras, para…
Apresentado
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Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e na transferência escolar, nas unidades da rede pública municipal de ensino de Vassouras, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Apresentado em 10/03/2026 por Bruno Sales (PSD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 88/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre o programa educacional de prevenção e enfrentamento à misoginia digital nas escolas, com objetivo de combater deepfakes sexuais e a…
Em comissão
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Dispõe sobre o programa educacional de prevenção e enfrentamento à misoginia digital nas escolas, com objetivo de combater deepfakes sexuais e a violência baseada em gênero praticada nos meios digitais contra meninas em contexto escolar.
Apresentado em 10/03/2026 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a prevenção da violência de gênero e da misoginia contra meninas no ambiente escolar; o meio digital e os deepfakes são o contexto do problema, não o objeto de CT&I. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados. Classificação automática
Dispõe sobre a criação e instituição do programa ledor solidário para atuação nas estações do saber das unidades escolares da rede municipal de…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação e instituição do programa ledor solidário para atuação nas estações do saber das unidades escolares da rede municipal de ensino de Maricá.
Apresentado em 05/03/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Institui procedimentos de avaliação independente para materiais didáticos complementares utilizados na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro…
Em comissão
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Institui procedimentos de avaliação independente para materiais didáticos complementares utilizados na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, garantida a participação de pais, professores e especialistas externos
Apresentado em 04/03/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 154/2026·Educação
Assegura prioridade de matrícula na Rede Pública Municipal de ensino a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com…
Em comissão
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Assegura prioridade de matrícula na Rede Pública Municipal de ensino a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Apresentado em 04/03/2026 por Cascão do Povo (PODEMOS). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a garantia de prioridade de permanência e continuidade dos estudos, na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Cabo Frio…
Em comissão
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Dispõe sobre a garantia de prioridade de permanência e continuidade dos estudos, na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Cabo Frio, às crianças com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentado em 04/03/2026 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1887/2026·Pesquisa, ciência e formação
Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro a política municipal de alfabetização com base em evidências científicas e…
Em comissão
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Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro a política municipal de alfabetização com base em evidências científicas e dá outras providências
Apresentado em 04/03/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é uma política de alfabetização na rede municipal de ensino; as evidências científicas são apenas base metodológica, não pesquisa nem formação científica ou tecnológica. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Institui o programa "Embaixadores ambientais"Voltado à educação socioambiental na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 03/03/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (289)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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