Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui o programa escola guardiã do patrimônio público no âmbito da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, destinado à formação de consciência…
Em comissão
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Institui o programa escola guardiã do patrimônio público no âmbito da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, destinado à formação de consciência cívica, prevenção ao vandalismo e valorização dos espaços educativos.
Apresentado em 12/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2210/2026·Pesquisa, ciência e formação
Dispõe sobre diretrizes de transparência, pluralidade técnico-científica e equilíbrio formativo na utilização de materiais didáticos e paradidáticos…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes de transparência, pluralidade técnico-científica e equilíbrio formativo na utilização de materiais didáticos e paradidáticos de temática ambiental na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro.
Apresentado em 12/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº341/2026.
Relacionada Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto são diretrizes para materiais didáticos de temática ambiental na rede municipal de ensino; trata-se de política educacional, e não de pesquisa, inovação ou infraestrutura tecnológica. Risco: Pode afetar critérios científicos de materiais de educação ambiental, exigindo avaliação do impacto sobre divulgação e formação científica. Classificação revisada: Altera critérios técnico-científicos de materiais de educação ambiental e pode afetar formação e divulgação científica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito do Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 11/05/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 19 de maio de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7590/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa estadual de educação em inteligência artificial – RJ inteligente, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Rio de…
Em comissão
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Institui o programa estadual de educação em inteligência artificial – RJ inteligente, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2026 por Anderson Moraes (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação em inteligência artificial na rede pública de ensino, o que se enquadra como formação científica e tecnológica e IA no currículo. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública de ensino municipal em São Pedro da Aldeia/RJ, e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública de ensino municipal em São Pedro da Aldeia/RJ, e dá outras providências
Apresentado em 06/05/2026 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino, o programa municipal de formação cívica, disciplina social e cultura de responsabilidade, e…
Pós-CCJ
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Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino, o programa municipal de formação cívica, disciplina social e cultura de responsabilidade, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Votação => Proposição 2168/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Altera a Lei municipal nº 3.974, de 18 de dezembro de 2024, para ampliar o rol de beneficiários da prioridade de matrícula na rede municipal de…
Em comissão
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Altera a Lei municipal nº 3.974, de 18 de dezembro de 2024, para ampliar o rol de beneficiários da prioridade de matrícula na rede municipal de ensino, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down e outras neurodivergências, bem como para assegurar a opção de escolha entre unidade escolar próxima da residência ou do local de trabalho do responsável legal.
Apresentado em 05/05/2026 por Fabiano Gonçalves. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal de terapia nutricional para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades alimentares especiais…
Apresentado
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Institui o programa municipal de terapia nutricional para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades alimentares especiais na rede pública de ensino do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 04/05/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Institui o programa jovens embaixadores do livro no Município de Cabo Frio, com o objetivo de promover a leitura, a cultura e a educação, e dá outras…
Apresentado
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Institui o programa jovens embaixadores do livro no Município de Cabo Frio, com o objetivo de promover a leitura, a cultura e a educação, e dá outras providências.
Apresentado em 04/05/2026 por Jean Carlos Corrêa Estevão. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 136/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Macaé e dá…
Apresentado
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Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação em tecnologia na rede de ensino, com alfabetização digital e ensino de inteligência artificial no contraturno, o que é formação científica e tecnológica e IA no currículo. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Institui o programa municipal de educação climática e mudanças ambientais locais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 29/04/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº282/2026.
Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa municipal de educação de etiqueta, na modalidade extracurricular, nas escolas…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa municipal de educação de etiqueta, na modalidade extracurricular, nas escolas públicas, e dá outras providências
Apresentado em 29/04/2026 por Rafael Satiê (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Classificação automática
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 59/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o sistema de controle de presença escolar com tecnologia de reconhecimento facial nas escolas da rede pública do Município de São Pedro da…
Aprovado
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Institui o sistema de controle de presença escolar com tecnologia de reconhecimento facial nas escolas da rede pública do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2026 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: 2ª e Utima Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é o controle de presença escolar; o reconhecimento facial é apenas ferramenta de fiscalização, não o objeto de pesquisa, fomento ou política de CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da educação e funcionários das instituições de ensino públicas…
Em comissão
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Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da educação e funcionários das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica e de recreação infantil no Município de Niterói, em conformidade com a Lei federal nº 13.722/2018, conhecida como lei lucas.
Apresentado em 28/04/2026 por Daniel Marques Frederico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
DesconhecidoCria o Programa de incetivo ALUNO NOTA DEZ, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio da…
Apresentado
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DesconhecidoCria o Programa de incetivo ALUNO NOTA DEZ, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede municipal de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivo.
Apresentado em 28/04/2026 por FABÃO (PP). Status na Casa: Ativo - Ofício 152/2026 - Aguardando envio.
Dispõe sobre a promoção da literatura inclusiva e acessível nas bibliotecas das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 15/04/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de formação integral no contraturno escolar no municipio de Cabo Frio/RJ e dá outras…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de formação integral no contraturno escolar no municipio de Cabo Frio/RJ e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2026 por Maioria dos Vereadores. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, o programa municipal de treinamento físico escolar e destreza corporal, e…
Apresentado
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Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, o programa municipal de treinamento físico escolar e destreza corporal, e dá outras providências
Apresentado em 14/04/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº248/2026.
Institui o programa municipal de segurança em condutas escolares no âmbito da rede pública de ensino do Município do Rio de Janeiro
Apresentado
Apresentado em 14/04/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº249/2026.
Institui a política municipal de garantia de alimentação aos alunos da rede pública municipal de ensino durante os períodos de férias e recesso…
Apresentado
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Institui a política municipal de garantia de alimentação aos alunos da rede pública municipal de ensino durante os períodos de férias e recesso escolar e dá outras providências.
Apresentado em 14/04/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Paraty·Projeto de Lei Complementar 4/2026·Educação
dispõe sobre a ampliação do quantitativo de cargos efetivos de Agente de Apoio à Educação Especial, a criação do cargo efetivo de Professor de…
Pós-CCJ
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dispõe sobre a ampliação do quantitativo de cargos efetivos de Agente de Apoio à Educação Especial, a criação do cargo efetivo de Professor de Educação Especial, no âmbito do Magistério Público Municipal, e sobre o acréscimo quantitativo de cargos comissionados e Diretor Geral de Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentado em 13/04/2026 por Executivo Municipal. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (289)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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