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Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 315/2025 Dispõe sobre a instalação de um canal de denúncias em locais visíveis nas escolas públicas do município de Vassouras. |
Vassouras | Apresentado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 93/2025 Destina percentual das receitas provenientes de royalties do petróleo e participações especiais ao custeio de mensalidades de estudantes do… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 122/2025 Cria o “Selo escola pelo clima” no âmbito do Município de Niterói. |
Niterói | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 56/2025 56C - 2025 - Dispõe sobre a responsabilidade da lista de espera por vagas em creches e escola (1) |
Itatiaia | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 121/2025 Dispõe sobre a implementação do calendário municipal de educação climática na rede pública de ensino do Município de Niterói, e dá outras… |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 117/2025 Regulamenta o serviço de transporte escolar no Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
Barra do Piraí | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 398/2025 Institui o programa de fornecimento de material escolar adaptado para estudantes com transtorno do espectro autista nas escolas públicas do… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 64/2025 Dispõe sobre a criação do programa cultura nas escolas no Município de São Pedro da Aldeia. |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 10/2025 Dispõe sobre a capacitação de professores e mediadores da educação para o atendimento adequado de crianças e adolescentes com transtorno do… |
Seropédica | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 62/2025 Estabelece a obrigatoriedade de notificação ao conselho tutelar, pela direção das escolas da rede municipal de ensino, dos alunos que… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 85/2025 Regulamenta na rede pública e privada de ensino o cardápio diferenciado na merenda escolar para alunos portadores de diabetes e que tenham… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 404/2025 '' dispõe sobre a aplicação do novo piso salarial profissional nacional do magistério no Município de Belford Roxo.'' |
Belford Roxo | Apresentado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 14/2025 Dispoe sobre programa para a pratica de educação física adaptada e inclusiva nas escolas publicas outras providências |
Seropédica | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 63/2025 Dispõe sobre a Implementação de Campanhas Permanentes de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas da Rede Pública no… |
Maricá | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 62/2025 Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na educação básica da rede municipal de ensino de Maricá. |
Maricá | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 25/2025 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa sensibiliza, para atendimento humanizado à criança com TEA (transtorno do aspecto autista) na… |
Itaboraí | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 11/2025 Dispoe sobre a prioridade de matricula para irmaos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino. |
Seropédica | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 54/2025 Dispõe sobre a adoção de políticas públicas para a oferta de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying matriculados… |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 34/2025 Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público de Miguel Pereira. |
Miguel Pereira | Aprovado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 62/2025 Dispõe sobre a criação do programa cultura nas escolas no Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 63/2025 Dispõe sobre a oferta de profissionais de auxílio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 5028/2025 Dispõe sobre a inclusão da disciplina de inteligência artificial como matéria transversal no ensino médio da rede pública do Estado do Rio… |
Alerj | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 359/2025 Institui como atividade extracurricular o ensino de noções de direito do trabalho nas unidades de ensino da rede pública municipal do Rio… |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 11/2025 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de qualificação de mediadores da secretaria de educação do Município de Mesquita |
Mesquita | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 43/2025 Dispõe sobre a autorização para a criação de curso preparatório para concursos públicos no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (304)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 4 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 3 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 23/10/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Professor Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 2 | 25 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 15 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 26/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 2 | 6 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 01/09/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 07/05/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 26/08/2025 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/08/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/10/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 5 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/03/2026 |
| Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 5 | 2 | Inovação, fomento e governança | 15/05/2025 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 21/07/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 4 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 21/01/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/07/2025 |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 13/10/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/02/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 22 | 21 | 28/10/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 15 | 11 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/08/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 09/06/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 9 | 7 | 22/05/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 4 | 30/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 6 | 1 | 13/04/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 29/10/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 25/09/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 5 | 2 | 23/09/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 02/06/2026 | |
| Alan Rodrigues | PP | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/06/2025 | |
| Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Bruno Oliveira | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 2 | 28/10/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 4 | 0 | 09/10/2026 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 4 | 0 | 21/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 16/06/2026 | |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 4 | 1 | 12/06/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 02/06/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 01/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 18/03/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.