Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui como atividade extracurricular o ensino de noções dos direitos e deveres individuais e coletivos nas unidades de ensino da rede pública…
Apresentado
Ementa completa
Institui como atividade extracurricular o ensino de noções dos direitos e deveres individuais e coletivos nas unidades de ensino da rede pública municipal do Rio de Janeiro.
Apresentado em 06/10/2026 por Gigi Castilho (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº728/2026.
“Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação patrimonial, interdisciplinar e transversal na rede pública municipal de ensino do…
Apresentado
Ementa completa
“Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação patrimonial, interdisciplinar e transversal na rede pública municipal de ensino do Município de Seropédica, e dá outras providências”.
Apresentado em 29/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.330 de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, para…
Em comissão
Ementa completa
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.330 de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, para ampliar o escopo de atuação na área do ensino, revoga dispositivo que especifica, e dá outras providências.
Apresentado em 29/09/2026 por Rafael Muzzi de Miranda. Status na Casa: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 291/2026·Educação
Estabelece diretrizes para a superação de barreiras de acesso, permanência e continuidade educacional das pessoas adultas e idosas, na perspectiva da…
Em comissão
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a superação de barreiras de acesso, permanência e continuidade educacional das pessoas adultas e idosas, na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida, no Município de Macaé.
Apresentado em 28/09/2026 por Liomar Queiroz (AGIR). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Altera o artigo 4º da lei n.º 2097 de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação, para incluir entre suas receitas…
Aprovado
Ementa completa
Altera o artigo 4º da lei n.º 2097 de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação, para incluir entre suas receitas os recursos legalmente vinculados à educação provenientes de royalties e participação especial e dá outras providências.
Apresentado em 28/09/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Dispõe sobre transparência institucional, participação da família no processo pedagógico e comunicação entre escola e pais ou responsáveis, no âmbito…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre transparência institucional, participação da família no processo pedagógico e comunicação entre escola e pais ou responsáveis, no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal de Niterói e das unidades de ensino privadas nela sediadas, nos limites da competência suplementar do Município, e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2026 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência climática no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Cabo Frio, em consonância com os…
Em comissão
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência climática no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Cabo Frio, em consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável – ods 3, 4, 11 e 13 da agenda 2030 da onu, e dá outras providências.
Apresentado em 23/09/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Estabelece diretrizes para a política municipal de proteção à continuidade escolar dos filhos ou dependentes de mulheres em situação de violência…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a política municipal de proteção à continuidade escolar dos filhos ou dependentes de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Apresentado em 22/09/2026 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº722/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 219/2026·Educação
EMENTA: Dispõe sobre criação do Programa "Final de Feira" no âmbito do Município de Barra do Piraí, destinado à aquisição, por parte da Administração…
Em comissão
Ementa completa
EMENTA: Dispõe sobre criação do Programa "Final de Feira" no âmbito do Município de Barra do Piraí, destinado à aquisição, por parte da Administração Pública Municipal, dos excedentes comercializados em feiras livres e feiras da agricultura familiar locais, para complementar na merenda escolar da rede Municipal e dá outras providências.
Apresentado em 22/09/2026 por Elves (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Parecer Definitivo.
Dispõe sobre a instituição de Campanha Permanente de Prevenção e Combate ao Racismo, Bullying e Cyberbullying nas Escolas Públicas Municipais de…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a instituição de Campanha Permanente de Prevenção e Combate ao Racismo, Bullying e Cyberbullying nas Escolas Públicas Municipais de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado em 21/09/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 22 de setembro de 2026 10:00.
Dispõe sobre a execução semanal dos hinos nacional brasileiro e do Município de São Fidélis nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a execução semanal dos hinos nacional brasileiro e do Município de São Fidélis nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado em 21/09/2026 por Alessandro da Farmácia (PL). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Institui, em caráter autorizativo, o programa municipal “Escola 360 – Itaboraí”, destinado à ampliação das oportunidades de aprendizagem, cultura…
Apresentado
Ementa completa
Institui, em caráter autorizativo, o programa municipal “Escola 360 – Itaboraí”, destinado à ampliação das oportunidades de aprendizagem, cultura, esporte, convivência, formação cidadã e desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Educação para o Pensar – ITABORAÍ PENSA, voltado ao desenvolvimento do pensamento…
Apresentado
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Educação para o Pensar – ITABORAÍ PENSA, voltado ao desenvolvimento do pensamento crítico, da reflexão ética, da argumentação, do diálogo e da autonomia intelectual de crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino de Itaboraí, e dá outras providências.
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de produção estudantil sobre a história e a memória de Itaboraí.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 125/2026·Pesquisa, ciência e formação
Institui, em caráter autorizativo, o Programa Municipal “Itaboraí 2035 – Escola do Futuro”, destinado ao desenvolvimento de competências científicas…
Apresentado
Ementa completa
Institui, em caráter autorizativo, o Programa Municipal “Itaboraí 2035 – Escola do Futuro”, destinado ao desenvolvimento de competências científicas, tecnológicas, digitais, socioemocionais e profissionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação científica, tecnológica e digital dos estudantes da rede municipal, o que se enquadra em formação em CT&I e não em tecnologia como mero meio para outra política. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 190/2026·Pesquisa, ciência e formação
Autoriza o Poder Executivo a instituir Clubes de Ciências e Inovação nas escolas municipais.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a criação de Clubes de Ciências e Inovação nas escolas, ou seja, formação científica e estímulo à inovação, que é o próprio núcleo de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 191/2026·Pesquisa, ciência e formação
Autoriza o Poder Executivo a instituir Laboratórios Móveis de Tecnologia e Cultura Maker na rede municipal.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis CT&I como objeto: O objeto é a criação de laboratórios móveis de tecnologia e cultura maker na rede municipal, voltados à formação e ao fazer tecnológico, o que configura formação científica e tecnológica. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 193/2026·Pesquisa, ciência e formação
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de robótica educacional inclusiva.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é um programa de robótica educacional, ou seja, formação científica e tecnológica dos estudantes; a tecnologia é o próprio conteúdo ensinado, e a inclusão é apenas a forma de acesso. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 192/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de educação midiática e cidadania digital nas escolas municipais.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Relacionada Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é educação midiática e cidadania digital para estudantes, um tema de letramento e proteção no ambiente digital, e não a política de CT&I em si. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Altera a Lei nº 1.081 de 27/08/2010, para incluir os cargos de professor docente - 1 e professor docente - 2 no plano de carreira e remuneração dos…
Aprovado
Ementa completa
Altera a Lei nº 1.081 de 27/08/2010, para incluir os cargos de professor docente - 1 e professor docente - 2 no plano de carreira e remuneração dos profissionais de educação do Município de Saquarema.
Apresentado em 09/09/2026 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Institui, no âmbito da rede municipal pública e privada de ensino de São Gonçalo, diretrizes para o mapeamento pedagógico não identificável de…
Em comissão
Ementa completa
Institui, no âmbito da rede municipal pública e privada de ensino de São Gonçalo, diretrizes para o mapeamento pedagógico não identificável de estudantes da educação infantil e do ensino fundamental com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), deficiência visual, auditiva, intelectual, física, dificuldade de aprendizagem ou outra condição neurodivergente devidamente diagnosticada, assegurando prioridade de assentamento nas primeiras carteiras da sala de aula, resguardados o sigilo, a não identificação e a não estigmatização dos estudantes, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 08/10/2026 · passou pela CCJ.
Estabelece diretrizes para o Programa de Apoio à Participação de Estudantes em Provas e Processos Seletivos realizados fora do Município de Armação…
Aprovado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para o Programa de Apoio à Participação de Estudantes em Provas e Processos Seletivos realizados fora do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2026 por Ver. Felipe Lopes (DC). Status na Casa: Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2638/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em inteligência artificial - IA na política de formação continuada dos profissionais da rede…
Apresentado
Ementa completa
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em inteligência artificial - IA na política de formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino.
Apresentado em 09/09/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº687/2026.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a capacitação em inteligência artificial de profissionais da rede de ensino, ou seja, formação tecnológica de professores, que é núcleo de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 277/2026·Educação
Dispõe sobre a implantação de pequenos artesãos nas escolas municipais de Macaé
Em comissão
Apresentado em 08/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (286)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.