Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel público e a adquirir terreno para construção de creche e dá outras providências
Pós-CCJ
Apresentado em 06/06/2025 por Executivo Municipal. Status na Casa: Votado em plenário Antonio Jose, Claudio Magno, João Batista, Jose Maria, Marcos Cesar, Paula, Rafael, Sanderson. · passou pela CCJ.
Assegura a criança e ao adolescente, prioridade de vaga em unidade de ensino da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência cujos…
Aprovado
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Assegura a criança e ao adolescente, prioridade de vaga em unidade de ensino da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no Município de Volta Redonda.
Apresentado em 05/06/2025 por Edson Quinto (PL). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Determina o fornecimento de dieta especial para alunos com doença celíaca, aplv, intolerância a lactose e outras alergias alimentares em escolas…
Apresentado
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Determina o fornecimento de dieta especial para alunos com doença celíaca, aplv, intolerância a lactose e outras alergias alimentares em escolas municipais do Município de Seropédica
Apresentado em 05/06/2025 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
"Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinos por músicas e sinais luminosos nas instituições de ensino públicas e privadas no Município de São…
Apresentado
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"Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinos por músicas e sinais luminosos nas instituições de ensino públicas e privadas no Município de São Pedro da Aldeia."
Apresentado em 04/06/2025 por Zezinho Martins. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Institui o programa municipal de educação popular para favelas, povos e comunidades tradicionais da cidade de Niterói e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 04/06/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a organização da rede municipal de educação infantil com prioridade para integração ou proximidade entre unidades de creche e…
Aprovado
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Dispõe sobre a organização da rede municipal de educação infantil com prioridade para integração ou proximidade entre unidades de creche e pré-escola, visando à facilitação da logística familiar no Município de Cabo Frio.
Apresentado em 04/06/2025 por Johnny Costa. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Dispõe sobre a instalação da caixa do pânico nas escolas municipais como ferramenta de combate ao abuso, ao bullying e a outras formas de violência…
Apresentado
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Dispõe sobre a instalação da caixa do pânico nas escolas municipais como ferramenta de combate ao abuso, ao bullying e a outras formas de violência no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº687/2025.
Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 03/06/2025 por Rafael Aloisio Freitas (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre normas de segurança para o embarque e desembarque de estudantes nas escolas públicas e privadas do Município.
Em comissão
Apresentado em 03/06/2025 por Romério Pedro Duarte. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Mangaratiba·Projeto de Lei Ordinária 46/2025·Educação
Institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades Escolares da rede pública municipal de Mangaratiba e dá outras…
Em comissão
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Institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades Escolares da rede pública municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2025 por Yury Aguiar (PV). Status na Casa: Registro da Leitura do Parecer CCJ · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 455/2025·Educação
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, em atenção ao disposto na Portaria nº 77, de 29 de janeiro de 2025, do Ministério…
Apresentado
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, em atenção ao disposto na Portaria nº 77, de 29 de janeiro de 2025, do Ministério da Educação e dá outras providências.
Apresentado em 28/05/2025 por Rosilane Piveti Silva. Status na Casa: sem tramitação lida.
Institui a premiação educador destaque de Itaboraí para professores e gestores da educação infantil e ensino fundamental na rede pública do Município…
Apresentado
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Institui a premiação educador destaque de Itaboraí para professores e gestores da educação infantil e ensino fundamental na rede pública do Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado em 28/05/2025 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Dispõe sobre instituir o Programa Escola Mais Segura, voltado à prevenção de conflitos e à promoção da segurança nas imediações das unidades…
Em comissão
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Dispõe sobre instituir o Programa Escola Mais Segura, voltado à prevenção de conflitos e à promoção da segurança nas imediações das unidades escolares públicas e privadas do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Apresentado em 28/05/2025 por Ver. Aurélio Barros (SD); Ver. Victor Santos (MDB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Acrescenta disposições à Lei nº 5.267/2011 para vedar qualquer forma de ensino, divulgação ou abordagem do holocausto sob as perspectivas do…
Apresentado
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Acrescenta disposições à Lei nº 5.267/2011 para vedar qualquer forma de ensino, divulgação ou abordagem do holocausto sob as perspectivas do negacionismo ou do revisionismo histórico.
Apresentado em 27/05/2025 por Marcos Dias,Vereador Flavio Valle. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº729/2025.
DISPÕE SOBRE a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas municipais de São Gonçalo no início do turno escolar…
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DISPÕE SOBRE a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas municipais de São Gonçalo no início do turno escolar, como forma de incentivo ao civismo e ao amor à pátria
Apresentado em 27/05/2025 por Alcemir Maciel (AVANTE). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre implantação de câmeras do monitoramento nas creches e escolas da rede pública municipal de São Gonçalo, visando a segurança de alunos…
Em comissão
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Dispõe sobre implantação de câmeras do monitoramento nas creches e escolas da rede pública municipal de São Gonçalo, visando a segurança de alunos, profissionais da educação e o acompanhamento por parte das famílias, e da outras providências
Apresentado em 27/05/2025 por Alcemir Maciel (AVANTE). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação revisada: Câmeras de segurança obrigatórias: equipamento de segurança, sem política de CT&I nem dados pessoais. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Altera a Lei Municipal n. 869 de 09 de janeiro de 2024, que "Institui o Projeto Primeiros Socorros na Escola" na Rede Pública e Particulares de…
Apresentado
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Altera a Lei Municipal n. 869 de 09 de janeiro de 2024, que "Institui o Projeto Primeiros Socorros na Escola" na Rede Pública e Particulares de Ensino no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2025 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Proíbe a substituição da celebração do "Dia das mães"E do "Dia dos pais"Por "Dia da família"Nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito…
Pós-CCJ
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Proíbe a substituição da celebração do "Dia das mães"E do "Dia dos pais"Por "Dia da família"Nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu.
Apresentado em 26/05/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo · passou pela CCJ.
Institui o selo “Escola amiga da proteção” que tem como objetivo reconhecer boas práticas de prevenção a violência sexual no ambiente escolar e dá…
Apresentado
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Institui o selo “Escola amiga da proteção” que tem como objetivo reconhecer boas práticas de prevenção a violência sexual no ambiente escolar e dá outras providências.
Apresentado em 22/05/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (301)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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