Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Alerj·Projeto de Lei 5922/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a instituição do programa "Conecta educação"Para promover a inclusão digital e o acesso à tecnologia nas escolas públicas estaduais do…
Em comissão
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Dispõe sobre a instituição do programa "Conecta educação"Para promover a inclusão digital e o acesso à tecnologia nas escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro
Apresentado em 07/08/2025 por Elton Cristo. Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão digital de estudantes das escolas públicas estaduais, ou seja, a tecnologia serve a uma política educacional e de inclusão, e a ementa não trata de infraestrutura de conectividade nem de pesquisa ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de placas temáticas com pictogramas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) em escolas da rede…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de placas temáticas com pictogramas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) em escolas da rede pública, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 07/08/2025 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº948/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação revisada: Placas com pictogramas: sinalização. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Cria o programa mochila literária no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 06/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 631/2025·Educação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação e ensino de manobra de heimlich em creches e escolas da rede pública e privada do Município de Belford…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação e ensino de manobra de heimlich em creches e escolas da rede pública e privada do Município de Belford Roxo e outras providências.
Apresentado em 06/08/2025 por Vitor do Gelo (PSD). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação dos núcleos de apoio ao desenvolvimento educacional - nade no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº857/2025.
Cria o programa de transporte escolar segurinho para crianças da educação pública no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº859/2025.
Cria o programa escola sem ruído no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº861/2025.
Cria o programa de alimentação escolar saudável e sustentável para crianças do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº863/2025.
Institui o selo escola amiga da criança no Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal “Rio lê” de incentivo à leitura infantil no Município do Rio de Janeiro, com a criação de clubes literários, premiações…
Apresentado
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Institui o programa municipal “Rio lê” de incentivo à leitura infantil no Município do Rio de Janeiro, com a criação de clubes literários, premiações e ações pedagógicas de valorização do livro na infância e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº877/2025.
Dispõe sobre a autorização para que estudantes com necessidades alimentares especiais levem seu próprio lanche para as escolas da rede municipal de…
Aprovado
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Dispõe sobre a autorização para que estudantes com necessidades alimentares especiais levem seu próprio lanche para as escolas da rede municipal de ensino de Tanguá.
Apresentado em 01/08/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal.
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no município de Niterói, denominados…
Em comissão
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Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no município de Niterói, denominados "SOS Educação em Niterói".
Apresentado em 31/07/2025 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Mensagem nº 021, de 29 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 157, de 28 de dezembro de 2018, que define o processo…
Aprovado
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Mensagem nº 021, de 29 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 157, de 28 de dezembro de 2018, que define o processo de consulta para indicação da equipe de direção das unidades de ensino da rede pública municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
Apresentado em 30/07/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
"Dispõe sobre a inclusão de medidas de proteção à criança e ao adolescente contra o bullying e cyberbullying nas unidades escolares públicas e…
Aprovado
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"Dispõe sobre a inclusão de medidas de proteção à criança e ao adolescente contra o bullying e cyberbullying nas unidades escolares públicas e privadas ou similares do Município de Quatis e dá outras providências."
Apresentado em 28/07/2025 por Rogerio Eletricista (UNIAO). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 282/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a política municipal de educação digital e formação em tecnologias emergentes na rede pública de ensino de Niterói, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 22/07/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação científica e tecnológica: política de educação digital e capacitação em tecnologias emergentes na rede pública de ensino. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Mensagem nº 019, de 10 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.070, de 20 de outubro de 2022, que institui no âmbito da…
Aprovado
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Mensagem nº 019, de 10 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.070, de 20 de outubro de 2022, que institui no âmbito da secretaria municipal de educação – semed, o programa municipal dinheiro na escola - pmde, dispondo sobre sua autorização, critérios de repasse, execução, e dá outras providências".
Apresentado em 14/07/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública de ensino que sofem violência nas…
Aprovado
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Institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública de ensino que sofem violência nas escolas.
Apresentado em 30/06/2025 por Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes (PSD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula e acompanhamento educacional de atletas menores de dezoito anos vinculados a clubes de futebol oficiais…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula e acompanhamento educacional de atletas menores de dezoito anos vinculados a clubes de futebol oficiais com sede no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2025 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº840/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (301)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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