Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui a política municipal "Alerta clima na escola", cria o mapa colaborativo de riscos e soluções climáticas e estabelece diretrizes para a…
Em comissão
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Institui a política municipal "Alerta clima na escola", cria o mapa colaborativo de riscos e soluções climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana.
Apresentado em 23/10/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui o Programa Educação Emocional e Inteligência Social nas escolas da rede pública municipal de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 21/10/2025 por Rafael Vitorino (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 21 de outubro de 2025.
Dispõe sobre o acesso de mães, pais e responsáveis atípicos às instituições de ensino da rede municipal de Cabo Frio antes do início das aulas para…
Aprovado
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Dispõe sobre o acesso de mães, pais e responsáveis atípicos às instituições de ensino da rede municipal de Cabo Frio antes do início das aulas para fins de adaptação e bem estar das crianças, e dá outras providências.
Apresentado em 20/10/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas…
Apresentado
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Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais.
Apresentado em 16/10/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1270/2025.
Estabelece a notificação compulsória pelas unidades do sistema municipal de educação dos casos de indícios de ludopatia na cidade do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 16/10/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1282/2025.
Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas e agressivas contra crianças no âmbito da rede pública municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas e agressivas contra crianças no âmbito da rede pública municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 15/10/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Institui o programa de incentivo financeiro-educacional à permanência escolar na rede pública municipal de ensino de Arraial do Cabo e dá outras…
Aprovado
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Institui o programa de incentivo financeiro-educacional à permanência escolar na rede pública municipal de ensino de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Apresentado em 15/10/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e atualização de ficha de anamnese ampliada para estudantes com deficiências (PCDS) nas escolas…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e atualização de ficha de anamnese ampliada para estudantes com deficiências (PCDS) nas escolas públicas, privadas e conveniadas do Município de Paraty – RJ e dá outras providências.
Apresentado em 14/10/2025 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros Transtorno do Neurodesenvolvimento com…
Em comissão
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Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros Transtorno do Neurodesenvolvimento com alteração sensorial, nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Armação dos Búzios.
Apresentado em 13/10/2025 por Ver. Aurélio Barros (SD). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a atualização da denominação, endereço e atendimento das unidades escolares pertencentes à rede municipal de educação, e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a atualização da denominação, endereço e atendimento das unidades escolares pertencentes à rede municipal de educação, e dá outras providências.
Apresentado em 08/10/2025 por Marotto Miranda. Status na Casa: 2ª Votação - Aprovado.
Institui o programa “Aba em sala de aula é possível”, destinado à formação, implementação e apoio pedagógico voltado à aplicação de técnicas da…
Apresentado
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Institui o programa “Aba em sala de aula é possível”, destinado à formação, implementação e apoio pedagógico voltado à aplicação de técnicas da análise do comportamento aplicada (ABA) em ambiente escolar, e dá outras providências
Apresentado em 07/10/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
DISPÕE SOBRE a criação do Programa “Pré-Vestibular Municipal Gratuito” para estudantes e egressos da rede pública de ensino e residentes na cidade e…
Em comissão
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DISPÕE SOBRE a criação do Programa “Pré-Vestibular Municipal Gratuito” para estudantes e egressos da rede pública de ensino e residentes na cidade e dá outras providências.
Apresentado em 07/10/2025 por Juliano Freitas (PT). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, a estratégia de busca ativa escolar, com o objetivo de combater a evasão e o abandono escolar, e dá…
Aprovado
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Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, a estratégia de busca ativa escolar, com o objetivo de combater a evasão e o abandono escolar, e dá outras providências.
Apresentado em 06/10/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é uma política de incentivo à robótica nas escolas públicas, ou seja, formação científica e tecnológica (STEM) dos estudantes. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Institui a política municipal jovem empreendedor, para a promoção da educação financeira e empreendedora no âmbito das escolas de ensino fundamental…
Aprovado
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Institui a política municipal jovem empreendedor, para a promoção da educação financeira e empreendedora no âmbito das escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 01/10/2025 por Luis Geraldo Simas de Azevedo. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 659/2025·Educação
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na escola e autoriza a celebração de parcerias p/ o ensino e…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na escola e autoriza a celebração de parcerias p/ o ensino e prática nos estabelecimentos de educação básica da rede pública municipal de ensino no Município de Belford Roxo e dá outras providências.
Apresentado em 01/10/2025 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para Providências Cabíveis · passou pela CCJ.
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Arraial do Cabo, nos termos…
Apresentado
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Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Arraial do Cabo, nos termos desta lei e da outras providências.
Apresentado em 01/10/2025 por Alexandre Barreto Ferreira. Status na Casa: Veto - Total.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Transporte e logística Classificação revisada: Câmeras de segurança obrigatórias: equipamento de segurança, sem política de CT&I nem dados pessoais. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 704/2025·Educação
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino de Idiomas e Culturas Estrangeiras para estudantes do Ensino Fundamental, em parceria com…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino de Idiomas e Culturas Estrangeiras para estudantes do Ensino Fundamental, em parceria com consulados e institutos internacionais, e dá outras providências.
Apresentado em 30/09/2025 por Manoel Macedo (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Estabelece normas de segurança, qualificação e acompanhamento no serviço de transporte escolar de crianças e adolescentes no Município de São…
Em comissão
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Estabelece normas de segurança, qualificação e acompanhamento no serviço de transporte escolar de crianças e adolescentes no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 30/09/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Parlamentares mais ativos (301)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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