Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 21/03/2025 por Maiara Felício (PT). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Reconhece a pessoa acometida por síndrome de fibromialgia, fadiga cronica ou por síndrome complexa de dor generalizada e difusa, pessoa com deficiencia no ambito do Município de Belford Roxo.
Apresentado em 21/03/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: À Procuradoria para Parecer JurÍdico.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Altera a Lei Municipal nº 514, de 29 de março de 2006, que dispõe sobre implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Municipal de Quatis.
Apresentado em 20/03/2025 por Executivo Municipal - EXEC. Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 20/03/2025 por Dr. Aloisio (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a criação de espaços neurossensoriais para pessoas neurodivergentes nos serviços públicos de saúde, educação e assistência social no Município de Niterói.
Apresentado em 20/03/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: RECEBIDO SUBSTITUTIVO - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 20/03/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Cria o programa tendas violetas para acolhimento das vítimas de violência sexual em evento artísticos e culturais realizados em espaços públicos no Município de Maricá.
Apresentado em 20/03/2025 por Igor Corrêa (ANL). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 30/04/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 19/03/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº306/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 19/03/2025 por Paulo Santana. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos. - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa com deficiência, mobilidade reduzida e doenças raras de petópolis - cmpcd, revogando as leis municipais nº 5.820/2001 e nº 8.802/2024.
Apresentado em 19/03/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
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Apresentado em 19/03/2025 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui o programa "Cabo Frio para todos"Visando a inclusão e facilidade de acesso de pessoas com deficiência física e intelectual, idosos e crianças nas praias e eventos públicos no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 19/03/2025 por Claudio Roberto Nunes Vieira Silva. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o "Dia municipal andré luiz gugu de conscientização e inclusão das pessoas com deficiência"No Município de Cabo Frio, em conformidade com a Lei estadual nº 10.610/2024 , e estabelece diretrizes para políticas públicas de inclusão.
Apresentado em 19/03/2025 por Tatá de Tamoios. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Altera a Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – cmdca, do fundo municipal da criança e adolescente – fumcria, do conselho tutelar e revoga a Lei n° 3.437 de 21 de março de 2022.”( mensagem executiva nº 12/2025)
Apresentado em 19/03/2025 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui o censo municipal da pessoa com deficiência, mobilidade reduzida e doenças raras no Município de Petrópolis e estabelece diretrizes para a coleta de dados e implementação de políticas públicas.
Apresentado em 19/03/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setores estratégicos
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é um censo para coleta de dados sobre pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e doenças raras, voltado a políticas de assistência e inclusão; não é política de ciência, tecnologia ou inovação.
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
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Apresentado em 18/03/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº297/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de elevadores ou rampas de acesso em palcos de teatros, auditórios, casas de espetáculos e demais espaços culturais, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Apresentado em 18/03/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
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Apresentado em 18/03/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetores auditivos e/ou abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos de grandes aglomerações e ruídos no Município de Pinheiral e determina outras providências.
Apresentado em 17/03/2025 por Demostenes José Nunes Paulino; Leonardo Sergino Cabral. Status na Casa: 25/03/2025 18:16 - Votação (Segunda - APROVADO).
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Obriga os hipermercados e supermercados a adaptarem 5% (cinco por cento) de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Apresentado em 17/03/2025 por Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi (PSD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
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Apresentado em 17/03/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui a implementação de tendas violetas contra assédio ou importunação sexual em eventos culturais, festivos ou de lazer realizados em espaços públicos no âmbito do Município de Petrópolis, bem como oferecer materiais informativos sobre prevenção á violência sexual
Apresentado em 17/03/2025 por Júnior Coruja (PSD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 17/03/2025 por Emanuel Jorge Rocha. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 14/03/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 3 sessão(ões) 295-A/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho para servidores responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência e para servidores e trabalhadores com deficiência e dá outras providências.
Apresentado em 14/03/2025 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS); Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 20 | 12 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/10/2026 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 13 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 12 | 3 | Setores estratégicos | 11/08/2026 |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 6 | 3 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 02/06/2026 |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Pastor Valter da Rádio | DC | Barra Mansa | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 1 | 3 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/02/2026 |
| Sarah Poncio | SDD | Alerj | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/09/2025 |
| Anderson Maia dos Santos | — | Paraty | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/06/2026 |
| Claudio de Oliveira Thomaz | — | Duque de Caxias | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Elika Takimoto | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 26/03/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/03/2026 |
| Neném - Nilton Alves de Faria | DEM | Volta Redonda | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/12/2025 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 30/10/2025 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 02/04/2025 |
| José Maria Capute | PP | Vassouras | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/03/2025 |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 28 | 17 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 26 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/11/2025 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 25 | 0 | Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 23 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 22 | 0 | 03/11/2026 | |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 21 | 0 | 03/11/2026 | |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 21 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/04/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | 21/10/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 17 | 0 | 03/11/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 17 | 2 | 24/09/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 16 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 16 | 4 | 22/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 15 | 0 | 09/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 14 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/09/2026 |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 14 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 13/08/2025 |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 13 | 7 | 14/09/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 13 | 0 | — | |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 12 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 26/10/2026 |
| Thais Ferreira | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 15/09/2026 |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 10 | 22/05/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 20/10/2026 | |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 19/08/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 11 | 11 | 29/07/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 5 | 29/10/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/08/2026 |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 0 | 10 | 3 | 23/07/2026 | |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/04/2026 |
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 10 | 0 | 12/08/2025 | |
| Luiz Gustavo Pinto da Silva | — | Cordeiro | 0 | 10 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 03/11/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 03/11/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/10/2026 |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 9 | 6 | 23/09/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/06/2026 |
| Paulo Messina | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 23/06/2026 | |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 9 | 0 | 15/04/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 9 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2025 |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 13/10/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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