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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 29/04/2026 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 29/04/2026 por Antonio Carlos Morett Silva Junior. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Instituí a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), com o objetivo de garantir a identificação precoce, o atendimento especializado e o desenvolvimento pleno de suas potencialidades no Município de Niterói.
Apresentado em 29/04/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre diretrizes para a promoção de ações de conscientização e prevenção a fraudes contra a pessoa idosa no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui o programa municipal "Onda azul"De atividades náuticas adaptadas para pessoas com deficiência (PCD), em consonância com a lei brasileira de inclusão, a Lei geral do esporte e com os objetivos de desenvolvimento sustentável – ods 3, 10 e 14 da onu, e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de indícios de uso indevido de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD) por estabelecimentos privados de uso coletivo no Município de Cabo Frio, institui medidas de conscientização, prevê sanções administrativas e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2026 por Luis Geraldo Simas de Azevedo. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 28/04/2026 por Dr. Gilberto,Vereadora Alana Passos. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Defesa da Mulher, Comissão de Educação, Comissão de Esportes Lazer e Eventos, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assuntos U · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas e sobre a garantia de rota acessível para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em farmácias e drogarias no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Lei luciana novaes de acessibilidade em farmácias e drogarias
Apresentado em 28/04/2026 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº303/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
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“Institui a política municipal de atenção integral à saúde e inclusão escolar de crianças e adolescentes atípicos no Município de Seropédica, denominada ‘programa gênesis’, e dá outras providências”.
Apresentado em 28/04/2026 por Allan Silva de Oliveira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 28/04/2026 por Maiara Felício (PT). Status na Casa: Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Autoriza o poder executivo a fornecer abafadores de ruídos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública de ensino do município de Itaboraí.
Apresentado em 28/04/2026 por Paulo Cesar (UNIÃO). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 19 de maio de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
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Institui o protocolo mulher segura no âmbito do Município de São Gonçalo, a ser adotado por estabelecimentos de entretenimento, hospedagem, lazer e eventos públicos e privados, visando à prevenção e ao atendimento de situações de violência sexual contra a mulher, e dá outras providências.
Apresentado em 27/04/2026 por Professor Felipe Guarany (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
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Mensagem nº 06/2026 - projeto de lei - institui o fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência - fmdpd no âmbito do muicípio de itaborai e altera dispositivos na Lei nº 2409, de 05 de julho de 2013 e dá outras providências.
Apresentado em 27/04/2026 por Prefeitura Municipal. Status na Casa: Ativo - Ofício 123/2026 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui direitos multidisciplinares à saúde para a proteção da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 27/04/2026 por Pastor Valter da Rádio (DC). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Saúde
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Institui a política estadual de proteção à imagem, à identidade digital e à dignidade das mulheres no ambiente digital e tecnológico, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Apresentado em 27/04/2026 por Martha Rocha (PDT). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é a proteção de mulheres contra violações de imagem e identidade no ambiente digital (proteção de grupo); a tecnologia é apenas o contexto, não o objeto de fomento ou política de CT&I.
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
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Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o Selo "Templo Religioso Amigo do Autista", destinado à instituições religiosas que adotem medidas de proteção, auxílio e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentado em 23/04/2026 por autor não informado. Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Acrescenta o capítulo iii-a e os arts. 8º-a a 8º-f à Lei nº 8.586, de 16 de setembro de 2024, para instituir o programa municipal de enfrentamento das violações de direitos da pessoa idosa – protege 60+ no âmbito da pmapi.rio, e dá outras providências.
Apresentado em 22/04/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão do Idoso, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assistência Social, Comissão de Educação, Comissão de Ciência Tecnologia Comunica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres profissionais do setor cultural nos projetos e eventos financiados por recursos públicos e dá outras providências.
Apresentado em 16/04/2026 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº15/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre a criação de Parques Multissensoriais Inclusivos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Programa Parque Azul de Maricá - no Município de Maricá e dá outras providências.
Apresentado em 16/04/2026 por Chris Corrêa (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 15/04/2026 por Paulo Messina (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº271/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui diretrizes para a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Promoção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cria o Selo Cidade Amiga do Autista e estabelece diretrizes para protocolo municipal de atendimento, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei nº 12.764/2012 e a Lei nº 13.146/2015, e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2026 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quinta - feira, 16 de abril de 2026 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 15/04/2026 por Paulo Renato. Status na Casa: Enviado Ao Jurídico - Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui o programa academia inclusiva no Município de São Gonçalo, autorizando parcerias com a iniciativa privada para oferta de equipamentos adaptados e atividades físicas para pessoas com deficiência (PCD), e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2026 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Recebido na Comissão de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui, no âmbito do Município de Niterói, protocolo de prevenção e enfrentamento ao assédio e à violência contra a mulher em estabelecimentos de lazer e entretenimento e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Estabelece diretrizes para a promoção de conteúdo educativo voltado à sexualidade da pessoa com deficiência, denominado cartilha da sexualidade da pessoa com deficiência (PCD), no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 20 | 12 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/10/2026 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 13 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 12 | 3 | Setores estratégicos | 11/08/2026 |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 6 | 3 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 02/06/2026 |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Pastor Valter da Rádio | DC | Barra Mansa | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 1 | 3 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/02/2026 |
| Sarah Poncio | SDD | Alerj | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/09/2025 |
| Anderson Maia dos Santos | — | Paraty | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/06/2026 |
| Claudio de Oliveira Thomaz | — | Duque de Caxias | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Elika Takimoto | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 26/03/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/03/2026 |
| Neném - Nilton Alves de Faria | DEM | Volta Redonda | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/12/2025 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 30/10/2025 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 02/04/2025 |
| José Maria Capute | PP | Vassouras | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/03/2025 |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 28 | 17 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 26 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/11/2025 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 25 | 0 | Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 23 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 22 | 0 | 03/11/2026 | |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 21 | 0 | 03/11/2026 | |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 21 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/04/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | 21/10/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 17 | 0 | 03/11/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 17 | 2 | 24/09/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 16 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 16 | 4 | 22/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 15 | 0 | 09/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 14 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/09/2026 |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 14 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 13/08/2025 |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 13 | 7 | 14/09/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 13 | 0 | — | |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 12 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 26/10/2026 |
| Thais Ferreira | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 15/09/2026 |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 10 | 22/05/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 20/10/2026 | |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 19/08/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 11 | 11 | 29/07/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 5 | 29/10/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/08/2026 |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 0 | 10 | 3 | 23/07/2026 | |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/04/2026 |
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 10 | 0 | 12/08/2025 | |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 03/11/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 03/11/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/10/2026 |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 9 | 6 | 23/09/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/06/2026 |
| Paulo Messina | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 23/06/2026 | |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 9 | 0 | 15/04/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 9 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2025 |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 13/10/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 05/03/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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