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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

653 projetos neste recorte

Maricá·Projeto de Lei 194/2026·Arte, Cultura e Religião

Reconhece o grupo de artista de Maricá - gam - como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de Maricá e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 05/08/2026 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2508/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o bar bip-bip, em copacabana.

Aprovado

Apresentado em 04/08/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2514/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o samba do terreiro de crioulo em realengo.

Em comissão

Apresentado em 04/08/2026 por Renato Moura (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2515/2026·Arte, Cultura e Religião

Tomba, por interesse histórico, turístico e cultural, e declara como patrimônio imaterial da cidade do Rio de Janeiro a festa da pedreira de xangô…

Em comissão
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Tomba, por interesse histórico, turístico e cultural, e declara como patrimônio imaterial da cidade do Rio de Janeiro a festa da pedreira de xangô, realizada anualmente na favela da serrinha, em madureira, e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 282/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui a Política Municipal de Valorização da Liberdade Religiosa, da Cultura de Paz e da Cooperação com Entidades Religiosas no Município de…

Apresentado
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Institui a Política Municipal de Valorização da Liberdade Religiosa, da Cultura de Paz e da Cooperação com Entidades Religiosas no Município de Vassouras e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2026 por Juninho Gama (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 281/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o Programa Municipal de Parceria com Entidades Religiosas para o Desenvolvimento de Ações de Interesse Público no Município de Vassouras e…

Apresentado
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Institui o Programa Municipal de Parceria com Entidades Religiosas para o Desenvolvimento de Ações de Interesse Público no Município de Vassouras e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2026 por Juninho Gama (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 153/2026·Arte, Cultura e Religião

Reconhece a Praça dos Ex-Combatentes como patrimônio histórico, cultural de natureza imaterial no município de São Gonçalo.

Em comissão

Apresentado em 03/08/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Mesquita·Projeto de Lei 32/2026·Arte, Cultura e Religião

"Reconhece as turmas de bate-bola como patrimônio cultural imaterial do Município de Mesquita, institui o programa municipal de valorização das…

Pós-CCJ
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"Reconhece as turmas de bate-bola como patrimônio cultural imaterial do Município de Mesquita, institui o programa municipal de valorização das turmas de bate-bola e dá outras providências".

Apresentado em 03/08/2026 por Vinny. Status na Casa: Encaminhado Para Ccj - Para Análise · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 179/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Barra do Piraí o grupo musical e cultural "Of Samba", e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 03/08/2026 por Jeordane (PP). Status na Casa: Aguardando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

São Fidélis·PROJETO DE LEI 31/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a realização de rodeios no Município de São Fidélis e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 31/07/2026 por José William Ribeiro de Oliveira. Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 233/2026·Arte, Cultura e Religião

Reconhece o grupo teatral acto como patrimônio cultural imaterial do Município de Macaé, reconhece o centro cultural rinha das artes como espaço de…

Em comissão
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Reconhece o grupo teatral acto como patrimônio cultural imaterial do Município de Macaé, reconhece o centro cultural rinha das artes como espaço de referência cultural e dá outras providências.

Apresentado em 30/07/2026 por Liomar Queiroz (AGIR). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 231/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara patrimônio imaterial cultural do Município de Macaé a sociedade musical beneficente lyra dos conspiradores.

Aprovado

Apresentado em 30/07/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 110/2026·Arte, Cultura e Religião

Mensagem nº 015, de 22 de julho de 2026, que "Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, as comissões responsáveis pela execução…

Apresentado
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Mensagem nº 015, de 22 de julho de 2026, que "Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, as comissões responsáveis pela execução, avaliação e acompanhamento de editais públicos de fomento à cultura e às ações afirmativas, disciplina sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências".

Apresentado em 24/07/2026 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: Pauta - Expediente.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 255/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a padronização da nomenclatura dos equipamentos culturais do Município de Nova Friburgo como Casas de Cultura e Cidadania.

Em comissão

Apresentado em 23/07/2026 por Executivo. Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 124/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o programa Municipal de incentivo aos blocos de carnaval de rua no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 22/07/2026 por Raone Ferreira (PT). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 302/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara o ”Acarajé da Cida Baiana” Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói.

Em comissão

Apresentado em 22/07/2026 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 223/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o programa "Quem faz cultura em Macaé"E estabelece as diretrizes para a divulgação institucional dos agentes culturais locais e de seus…

Em comissão
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Institui o programa "Quem faz cultura em Macaé"E estabelece as diretrizes para a divulgação institucional dos agentes culturais locais e de seus trabalhos no Município de Macaé, e dá outras providências.

Apresentado em 21/07/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 212/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Quinteiro do samba”, voltado à valorização do samba, da memória e das manifestações da cultura…

Em comissão
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Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Quinteiro do samba”, voltado à valorização do samba, da memória e das manifestações da cultura popular macaense, e dá outras providências.

Apresentado em 20/07/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 254/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara o Carnaval de Nova Friburgo como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 20/07/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Com Parecer Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 300/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara as “Trilhas e Caminhos Ecológicos” como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.

Em comissão

Apresentado em 17/07/2026 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Conceição de Macabu·Projeto de Lei Ordinária 35/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição de Macabu-RJ, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão…

Em comissão
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição de Macabu-RJ, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Apresentado em 17/07/2026 por Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. Status na Casa: Aguardando parecer de Comissão.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 253/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Nova Friburgo a Feira Brasileira de Moda Íntima, Praia e Fitness – FEVEST, e dá outras…

Em comissão
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Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Nova Friburgo a Feira Brasileira de Moda Íntima, Praia e Fitness – FEVEST, e dá outras providências.

Apresentado em 14/07/2026 por Evandro Miguel (MDB). Status na Casa: Com Parecer Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 612/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre o livre acesso de líderes religiosos aos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras…

Aprovado
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Dispõe sobre o livre acesso de líderes religiosos aos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.

Apresentado em 13/07/2026 por José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) (PP). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Saúde
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Varre-Sai·Projeto de Lei 985/2026·Arte, Cultura e Religião

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Festival do Vinho no exercício de 2026 e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 09/07/2026 por Executivo Municipal. Status na Casa: Votado em plenário 13/07/2026 – Aprovada por 6 votos a 02 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 242/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Canto Coral e cria o “Festival de Corais de Nova Friburgo” e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 01/07/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (246)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026
Diney Marins PODEMOSSão Gonçalo03005/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

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