Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2514/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o samba do terreiro de crioulo em realengo.
Em comissão
Apresentado em 04/08/2026 por Renato Moura (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2515/2026·Arte, Cultura e Religião
Tomba, por interesse histórico, turístico e cultural, e declara como patrimônio imaterial da cidade do Rio de Janeiro a festa da pedreira de xangô…
Em comissão
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Tomba, por interesse histórico, turístico e cultural, e declara como patrimônio imaterial da cidade do Rio de Janeiro a festa da pedreira de xangô, realizada anualmente na favela da serrinha, em madureira, e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 282/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui a Política Municipal de Valorização da Liberdade Religiosa, da Cultura de Paz e da Cooperação com Entidades Religiosas no Município de…
Apresentado
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Institui a Política Municipal de Valorização da Liberdade Religiosa, da Cultura de Paz e da Cooperação com Entidades Religiosas no Município de Vassouras e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Juninho Gama (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 281/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o Programa Municipal de Parceria com Entidades Religiosas para o Desenvolvimento de Ações de Interesse Público no Município de Vassouras e…
Apresentado
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Institui o Programa Municipal de Parceria com Entidades Religiosas para o Desenvolvimento de Ações de Interesse Público no Município de Vassouras e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Juninho Gama (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 153/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece a Praça dos Ex-Combatentes como patrimônio histórico, cultural de natureza imaterial no município de São Gonçalo.
Em comissão
Apresentado em 03/08/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Mesquita·Projeto de Lei 32/2026·Arte, Cultura e Religião
"Reconhece as turmas de bate-bola como patrimônio cultural imaterial do Município de Mesquita, institui o programa municipal de valorização das…
Pós-CCJ
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"Reconhece as turmas de bate-bola como patrimônio cultural imaterial do Município de Mesquita, institui o programa municipal de valorização das turmas de bate-bola e dá outras providências".
Apresentado em 03/08/2026 por Vinny. Status na Casa: Encaminhado Para Ccj - Para Análise · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 233/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o grupo teatral acto como patrimônio cultural imaterial do Município de Macaé, reconhece o centro cultural rinha das artes como espaço de…
Em comissão
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Reconhece o grupo teatral acto como patrimônio cultural imaterial do Município de Macaé, reconhece o centro cultural rinha das artes como espaço de referência cultural e dá outras providências.
Apresentado em 30/07/2026 por Liomar Queiroz (AGIR). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Mensagem nº 015, de 22 de julho de 2026, que "Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, as comissões responsáveis pela execução…
Apresentado
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Mensagem nº 015, de 22 de julho de 2026, que "Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, as comissões responsáveis pela execução, avaliação e acompanhamento de editais públicos de fomento à cultura e às ações afirmativas, disciplina sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências".
Apresentado em 24/07/2026 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 302/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o ”Acarajé da Cida Baiana” Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 22/07/2026 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 223/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa "Quem faz cultura em Macaé"E estabelece as diretrizes para a divulgação institucional dos agentes culturais locais e de seus…
Em comissão
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Institui o programa "Quem faz cultura em Macaé"E estabelece as diretrizes para a divulgação institucional dos agentes culturais locais e de seus trabalhos no Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 21/07/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 212/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Quinteiro do samba”, voltado à valorização do samba, da memória e das manifestações da cultura…
Em comissão
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Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Quinteiro do samba”, voltado à valorização do samba, da memória e das manifestações da cultura popular macaense, e dá outras providências.
Apresentado em 20/07/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 300/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara as “Trilhas e Caminhos Ecológicos” como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 17/07/2026 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Conceição de Macabu·Projeto de Lei Ordinária 35/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição de Macabu-RJ, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão…
Em comissão
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição de Macabu-RJ, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026 por Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. Status na Casa: Aguardando parecer de Comissão.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 253/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Nova Friburgo a Feira Brasileira de Moda Íntima, Praia e Fitness – FEVEST, e dá outras…
Em comissão
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Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Nova Friburgo a Feira Brasileira de Moda Íntima, Praia e Fitness – FEVEST, e dá outras providências.
Apresentado em 14/07/2026 por Evandro Miguel (MDB). Status na Casa: Com Parecer Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o livre acesso de líderes religiosos aos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre o livre acesso de líderes religiosos aos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.
Apresentado em 13/07/2026 por José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) (PP). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (246)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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