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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Administração Pública. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 14/05/2026 por Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 13/05/2026 por Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações complementares e em linguagem clara nos decretos de abertura de créditos suplementares, especiais e extraordinários no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Apresentado em 12/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre critérios de transparência, integridade e publicidade na contratação de estudos, laudos, pareceres técnicos e consultorias ambientais no âmbito da administração pública municipal.
Apresentado em 12/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº22/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Institui a política municipal de transparência ativa da zeladoria urbana, mediante painéis públicos de acompanhamento de indicadores, demandas e ações de manutenção urbana no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 12/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº347/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Institui normas de neutralidade institucional, integridade administrativa e vedação à instrumentalização político-ideológica ou identitária na gestão interna da administração pública do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 12/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº416/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a divulgação ampliada, padronizada e rastreável das contratações diretas por dispensa de licitação realizadas pela administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Apresentado em 12/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 12/05/2026 por Piero Cabral (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Projeto de Lei nº 027, de 11 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores públicos efetivos ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e comissionados do Município de Itaocara e dá outras providencias.
Apresentado em 12/05/2026 por Heriberto Pereira de Oliveira. Status na Casa: Encaminhado para Destinatário.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas à locação de imóveis privados pela administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências
Apresentado em 12/05/2026 por Wanderson (PRD). Status na Casa: Aguardando Parecer Definitivo.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre diretrizes de transparência, integridade acadêmico-institucional e vedação de instrumentalização político-partidária nos convênios firmados entre o Município do Rio de Janeiro e instituições de ensino superior para formação, pesquisa, extensão, suporte pedagógico ou produção de materiais educacionais.
Apresentado em 12/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº418/2026.
Estruturante
Assunto: Administração Pública
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é a transparência e a vedação de instrumentalização político-partidária em convênios entre o município e instituições de ensino superior; a pesquisa aparece só como uma das finalidades dos convênios, sem ser o objeto de fomento.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
"Ratifica o Contrato de Consórcio Público e seus Aditivos, bem como Autoriza o Município de Santa Maria Madalena/RJ, a integrar o Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.
Apresentado em 08/05/2026 por Executivo Municipal. Status na Casa: Votado em plenário Claudio Magno, João Batista, Jose Maria, Jose Pedro, Marcos Cesar, Paula, Rafael. · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 08/05/2026 por Executivo Municipal. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Institui o programa estadual de capacitação em tecnologias digitais e inteligência artificial – RJ servidor do futuro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2026 por Anderson Moraes (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante
Assunto: Administração Pública
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
CT&I como objeto: O objeto é a capacitação de servidores públicos em tecnologias digitais e inteligência artificial, ou seja, formação tecnológica e adoção de IA na gestão pública.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
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Apresentado em 06/05/2026 por Mesa Diretora. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a proibição de áreas vip custeadas com recursos públicos em eventos financiados, total ou parcialmente, com verba pública no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 05/05/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
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Dispõe sobre a neutralidade institucional na utilização de bens públicos municipais, vedando a afixação ou exibição de símbolos de natureza ideológica, político-partidária ou associativa em prédios públicos do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Apresentado em 05/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº307/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a implementação da política municipal de transparência e proteção institucional nas ações de ordenamento urbano, mediante o incentivo ao uso de câmeras operacionais portáteis - cop pelos agentes da secretaria municipal de ordem pública – seop, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Poubel (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº316/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Reorganiza e Regulamenta a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Mesa Diretora - P. Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 05/05/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 04/05/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Altera a Lei complementar nº 69 de 24/11/2021 para acrescer quantitativos, alterar denominação e requisitos para ingressar em cargos de provimento efetivo que menciona.
Apresentado em 04/05/2026 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 04/05/2026 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre alterações na Lei municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com as modificações introduzidas pelas leis nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, nº 4.492, de 28 de agosto de 2025, nº 4.765, de 19 de março de 2026, 4.768 de 07 de abril de 2026, e dá outras providências.
Apresentado em 04/05/2026 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a afixação de código bidimensional QR code (quick response code) em postes localizados em vias públicas, para acesso à prestação digital dos serviços públicos no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 04/05/2026 por Jackson Souza. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Relacionada
Assunto: Administração Pública
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
CT&I como objeto: O objeto é a prestação digital de serviços públicos por meio de QR Code afixado em postes, ou seja, uma medida estrutural de governo digital.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 2 | 59 | 59 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/10/2026 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 21 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 06/10/2026 |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/07/2026 |
| Dejorge Patrício | PDT | São Gonçalo | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/03/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 01/09/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/06/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 07/05/2026 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 24 | 21 | 03/08/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 24/02/2026 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 8 | 0 | 14/09/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 7 | 2 | 26/10/2026 | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 7 | 0 | — | |
| Rodrigo Neves | — | Niterói | 0 | 6 | 6 | 08/07/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/05/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 29/04/2026 |
| Lucas Dutra dos Santos | — | Seropédica | 0 | 6 | 1 | 09/04/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 6 | 0 | 13/08/2025 | |
| Dr. Rogerio Amorim | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 15/09/2026 | |
| Ronilton do Cruzeiro | — | Pinheiral | 0 | 5 | 2 | 14/09/2026 | |
| Marotto Miranda | — | Mesquita | 0 | 5 | 4 | 07/08/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 5 | 3 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 5 | 1 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/03/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/03/2026 | |
| André Luiz Ramalho Ceciliano | — | Paracambi | 0 | 5 | 0 | 25/02/2026 | |
| Rafael Satiê | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 06/08/2025 | |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 0 | 4 | 3 | 21/09/2026 | |
| William Siri | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 04/08/2026 | |
| Júnior Rocha | PRD | Piraí | 0 | 4 | 4 | 03/08/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 4 | 0 | 01/07/2026 | |
| Todos os Vereadores | — | Vassouras | 0 | 4 | 0 | 14/05/2026 | |
| Poubel | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 05/05/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 4 | 0 | 10/04/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 3 | 23/03/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 0 | 17/03/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/02/2026 |
| Pedro Duarte | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 09/12/2025 | |
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 4 | 0 | 08/08/2025 | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 1 | 29/07/2025 | |
| Júlia Casamasso | PSOL | Petrópolis | 0 | 4 | 0 | 21/02/2025 | |
| Willians | — | Carmo | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Demostenes José Nunes Paulino | — | Pinheiral | 0 | 3 | 3 | 15/09/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 3 | 2 | 10/09/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 08/09/2026 | |
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 0 | 3 | 0 | 27/08/2026 | |
| Vagno Martins da Cruz | — | Paraty | 0 | 3 | 0 | 17/08/2026 | |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 21/07/2026 | |
| Mislene de André | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 3 | 1 | 15/07/2026 | |
| Leonel de Esquerda | PT | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 25/06/2026 | |
| Monica Benicio | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 23/06/2026 | |
| Diego Bastos Augusto | — | Arraial do Cabo | 0 | 3 | 2 | 11/06/2026 | |
| Gisele Lopes | PSB | Volta Redonda | 0 | 3 | 0 | 08/06/2026 | |
| Renan Cury - Renan Teixeira e Cury | SD | Volta Redonda | 0 | 3 | 2 | 28/05/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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