Câmaras Municipais e Alerj
Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
2 propostas relacionadas a monitorar ficam fora desta lista. Ver todas.
Radar
67 projetos neste recorte
Números do radar em tabela
| Tema | Aprovado | Pós-CCJ | Em comissão | Apresentado |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura digital e conectividade | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Inovação, fomento e governança | 12 | 6 | 26 | 22 |
| Pesquisa, ciência e formação | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Setores estratégicos | 1 | 0 | 0 | 0 |
Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.
Temas em alta (1)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Empreendedorismo, startups e ecossistema Tendência | 67 | 23 | 51 | 12 (+5 em relação aos 90 anteriores) | 65 | 2 |
Projetos (67)
| Projeto | Município e autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 589/2025 Apresentado em 27/05/2025 Dispõe sobre a criação de políticas de incentivo ao empreendedorismo no município de Belford Roxo e dá outras providências. |
Belford Roxo André Feijão (PDT) |
Em comissão
À Procuradoria para Parecer JurÍdico |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 61/2025 Apresentado em 02/04/2025 Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em São Pedro da Aldeia. |
São Pedro da Aldeia Zezinho Martins |
Aprovado
2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento - Aprovado · passou pela CCJ |
Relacionada
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 24/2025 Apresentado em 31/03/2025 Estabelece estímulos ao microempreendedor individual - MEI no município - empreende tanguaense , com foco na valorização do empreendedorismo, na promoção da economia criativa e no fortalecimento de setores culturais, turísticos e gastronômicos, e dá outras providências. |
Tanguá Alexsandro Gusmão Duarte (PP) |
Apresentado
Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 01 de abril de 2025 |
Relacionada
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 45/2025 Apresentado em 24/03/2025 Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Município de São Pedro da Aldeia/RJ às empresas enquadradas como startup. |
São Pedro da Aldeia Zezinho Martins |
Aprovado
2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento - Aprovado · passou pela CCJ |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 48/2025 Apresentado em 24/03/2025 Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação financeira e empreendedorismo na grade curricular da educação fundamental nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia Paulo Santana |
Aprovado
2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 96/2025 Apresentado em 19/03/2025 Cria o programa de incentivo à coleta de lixo durante os eventos promovidos pela prefeitura de Niterói, com destinação dos resíduos coletados a grupos cadastrados no programa, como empreendedores do artesanato, economia solidária, produtores culturais e cooperativas. |
Niterói Sylvio Maurício De Freitas |
Em comissão
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de lei 53/2025 Apresentado em 10/03/2025 Estabelece estímulos ao microempreendedor individual - MEI no município - empreende gonçalense, com foco na valorização do empreendedorismo, na promoção da economia criativa e no fortalecimento de setores culturais, turísticos e gastronômicos, e dá outras providências. |
São Gonçalo CACAU (MDB) |
Em comissão
Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ |
Relacionada
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 171/2025 Apresentado em 25/02/2025 Institui o programa de incentivos fiscais municipais para pequenos empreendedores e dá outras providências |
Rio de Janeiro Marcio Santos |
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº185/2025 |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de lei 22/2025 Apresentado em 18/02/2025 Cria espaços públicos de co-working no municipio de São Gonçalo com o objetivo de fomentar a inovação, a colaboração e o empreendedorismo entre pequenos empreendedores, freelancers e startups e dá outras providencias. |
São Gonçalo CACAU (MDB) |
Pós-CCJ
Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 19/2025 Apresentado em 17/02/2025 Estabelece estímulos ao microempreendedor individual - MEI no município - empreende carioca, com foco na valorização do empreendedorismo, na promoção da economia criativa e no fortalecimento de setores culturais, turísticos e gastronômicos, e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Átila Nunes |
Em comissão
Distribuição => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Turismo, Comissão de Cultura, Comissão de Trabalho e Empr · passou pela CCJ |
Relacionada
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 56/2025 Apresentado em 17/02/2025 Institui a campanha municipal para divulgação da estratégia nacional de empreendedorismo feminino - estratégia elas empreendem e o comitê de empreendedorismo feminino, instituída pelo decreto nº 11.994/2024, do governo federal. |
Rio de Janeiro Helena Vieira |
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº77/2025 |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 96/2025 Apresentado em 17/02/2025 Institui o programa de saúde mental para empreendedoras e empreendedores da cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Joyce Trindade |
Em comissão
Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Saúde Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 136/2026 Data de apresentação não informada pela Câmara Institui o programa “Pintar e bordar é só começar”, destinado à capacitação técnica em atividades artesanais, ao incentivo ao empreendedorismo,à geração de renda e à valorização do artesanato local. |
Resende Vereadora Rose Nicolino |
Apresentado
Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-06; resultado não informado |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Complementar 1/2026 Data de apresentação não informada pela Câmara Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia (PMICT) do Município de Resende, estabelece o plano municipal de CT&I, cria o sistema municipal de inovação e o fundo municipal de inovação, disciplina instrumentos de apoio e contratações inovadoras,e dá outras providências. |
Resende Prefeito Municipal |
Apresentado
Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-19; resultado não informado |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 178/2025 Data de apresentação não informada pela Câmara Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação financeira e empreendedorismo na grade curricular da educação fundamental nas escolas da rede pública municipal de ensino de Resende e dá outras providência. |
Resende Vereador Noel de Carvalho |
Apresentado
Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-22; resultado não informado |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Oportunidade: Inclui empreendedorismo e educação financeira como formação curricular permanente nas escolas municipais. Classificação revisada |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 146/2025 Data de apresentação não informada pela Câmara Fica instituído o programa municipal de apoio aos microempreendedores, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo local, fortalecer a economia municipal e promover a geração de emprego e renda. |
Resende Vereador Thiaguinho Atitude |
Apresentado
Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Complementar 5/2025 Data de apresentação não informada pela Câmara Dispõe sobre a instituição do programa municipal de fomento a startups e tecnologia e dá outras providências. |
Resende Vereador Sargento Ramires |
Apresentado
Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-09; resultado não informado |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (48)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 3 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/08/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 3 | 4 | 3 | Inovação, fomento e governança | 21/01/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | 26/11/2025 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 2 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | 09/09/2026 |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança | 24/02/2026 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança | 05/11/2025 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 1 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/03/2025 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Leniel Borel | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 01/09/2026 |
| Macrei | AGIR | Barra do Piraí | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 31/08/2026 |
| Adriane Mazoni | SOLIDARIEDADE | Mendes | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 25/08/2026 |
| Martha Rocha | PDT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 14/08/2026 |
| Igo Menezes | PT | Belford Roxo | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 21/07/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 30/06/2026 |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 18/06/2026 |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 01/06/2026 |
| Ver. Felipe Lopes | DC | Armação dos Búzios | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/05/2026 |
| Magrão Nobre | UNIÃO | São João de Meriti | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/05/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 15/04/2026 |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 31/03/2026 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Netuno | PR | Maricá | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 16/03/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/03/2026 |
| Vinícius Bonitão | — | Mesquita | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/03/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 24/02/2026 |
| Juninho Gama | PP | Vassouras | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 19/02/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/12/2025 |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 29/10/2025 |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 23/10/2025 |
| Gisele Lopes | PSB | Volta Redonda | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 02/10/2025 |
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 05/09/2025 |
| Flavio Pato | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 24/06/2025 |
| André Feijão | PDT | Belford Roxo | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2025 |
| Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 24/03/2025 |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 19/03/2025 |
| Helena Vieira | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 17/02/2025 |
| Joyce Trindade | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 17/02/2025 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Vereador Thiaguinho Atitude | — | Resende | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Vereadora Rose Nicolino | — | Resende | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 14/09/2026 |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) | PODE | Cachoeiras de Macacu | 0 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 18/05/2026 |
| Junior da Lucinha | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 31/03/2026 |
| Renato Moura | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 04/09/2025 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 31/03/2025 |
| Átila Nunes | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 17/02/2025 |
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
| Município | Órgão | Contato | Projetos no radar |
|---|---|---|---|
| Arraial do Cabo | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
2 |
| Barra Mansa | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
Contato a confirmar Página oficial |
7 |
| Belford Roxo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa |
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br Página oficial |
12 |
| Cabo Frio | Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia Secretaria-adjunta |
Contato geral da prefeitura (22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019 Página oficial |
25 |
| Campos dos Goytacazes | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada · Henrique da Hora |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Itaguaí | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 3782-9000 Página oficial |
6 |
| Macaé | Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo |
sectec@macae.rj.gov.br (22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC) Página oficial |
31 |
| Mangaratiba | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro |
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br Página oficial |
3 |
| Maricá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves |
gabinete.ct@marica.rj.gov.br (21) 2042-7222, ramais 551 e 552 Página oficial |
27 |
| Niterói | Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza |
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br (21) 2620-0403 ramal 510 Página oficial |
40 |
| Nova Friburgo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico Secretaria municipal · Felippe Schenquel |
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br Página oficial |
11 |
| Paracambi | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
smctip@paracambi.rj.gov.br Página oficial |
2 |
| Piraí | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário) |
smcti@pirai.rj.gov.br (24) 2431-9958 Página oficial |
3 |
| Queimados | Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Rio de Janeiro | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário) |
smct@prefeitura.rio (21) 2976-3613 Página oficial |
89 |
| São João de Meriti | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário) |
Contato a confirmar Página oficial |
1 |
| Seropédica | Secretaria de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 2682-2227 Página oficial |
2 |
| Tanguá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda) Secretaria municipal · Paulo Renato Faria |
sectecnologia@tangua.rj.gov.br (21) 2747-4100 Página oficial |
5 |
| Teresópolis | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino) |
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br (21) 2742-3352 ramal 223 Página oficial |
0 |
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.