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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade. Ver todos os assuntos.

413 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei do Legislativo 305/2026
Institui o programa municipal “Duas rodas, mais consciência”, destinado à educação para a micromobilidade elétrica, estabelece a…
Macaé Apresentado
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei - Executivo 245/2026
Projeto de Lei nº 245 de 29 de outubro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.721, de 10 de abril de 2026, para ampliar o fomento à mobilidade…
Maricá Apresentado
Novo
Setores estratégicos
Fundos e incentivos
Na Câmara

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 124/2026
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no âmbito do Município de São João de…
São João de Meriti Apresentado
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 412/2026
Institui diretrizes para a redução do tempo de deslocamento urbano e para a melhoria da eficiência da mobilidade no Município de Niterói.
Niterói Apresentado
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de lei 186/2026
Institui diretrizes para o programa São Gonçalo eletromobilidade, destinado ao incentivo à infraestrutura de recarga de veículos elétricos…
São Gonçalo Apresentado
Novo
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Na Câmara

Projeto de Lei do Executivo 36/2026
Institui, disciplina, autoriza e atualiza o serviço de transporte público de passageiros do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.
Macaé Aprovado
Mudou de Apresentado em 03/11/2026
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 242/2026
Estabelece diretrizes para a implantação gradual e prioritária de faixas elevadas para travessia de pedestres nas proximidades de unidades…
Cabo Frio Em comissão
Mudou de Apresentado em 03/11/2026
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 243/2026
Autoriza a concessão de subvenção econômica para custeio de incentivo tarifário às operações aéreas regulares no aeroporto internacional de…
Cabo Frio Apresentado
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 8439/2026
Dispõe sobre a obrigação dos prestadores dos serviços ferroviário, metroviário, aquaviário e rodoviário intermunicipal de passageiros de…
Alerj Em comissão
Novo
Setores estratégicos
Outro
Na Câmara

Projeto de lei 176/2026
Institui e assegura o pagamento da tarifa de serviço no sistema de ônibus municipal, com cartão de débito via aproximação.
São Gonçalo Em comissão
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 404/2026
Institui a gratuidade permanente no transporte coletivo público municipal de passageiros por ônibus aos doadores efetivos de medula óssea…
Niterói Em comissão
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 2720/2026
Institui a campanha municipal “Criança segura no trânsito”, destinada à conscientização sobre a importância do uso correto do capacete e da…
Rio de Janeiro Apresentado
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 294/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Auxílio-Passagem – Cartão Move Mulher no Município de Nova Friburgo, e dá outras…
Nova Friburgo Em comissão
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2714/2026
Dispõe sobre a isenção de tarifa do veículo leve sobre trilhos – vlt aos domingos, no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 2715/2026
Dispõe sobre a instalação de faixa elevada em frente às unidades básicas de saúde e hospitais na cidade do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Apresentado
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Complementar 9/2026
Institui o plano de mobilidade urbana do Município de Saquarema
Saquarema Aprovado
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 232/2026
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estender a gratuidade no transporte público coletivo de passageiros aos estudantes da rede…
Barra do Piraí Em comissão
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2702/2026
Altera a Lei nº 9.157, de 25 de novembro de 2025, para assegurar isenção da tarifa do sistema de estacionamento rotativo tarifado a…
Rio de Janeiro Apresentado
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 399/2026
Estabelece diretrizes para a adoção de medidas excepcionais destinadas à continuidade da mobilidade urbana no Município de Niterói…
Niterói Em comissão
Novo
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 130/2026
Autoriza o Poder Executivo a substituir as faixas de pedestre convencionais por travessias elevadas para pedestres, conhecidas como…
Itaguaí Apresentado
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 102/2026
Institui linha municipal do Programa Tarifa Zero , destinada atender os Seguintes Bairro: São Francisco Xavante Centro de Belford Roxo .
Belford Roxo Em comissão
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 294/2026
Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização acerca de uso de telefone celular por pedestres durante a travessia de vias públicas no…
Macaé Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 43/2026
Dispõe sobre medidas de prevenção, fiscalização e combate à realização de manobras perigosas, exibições irregulares, "Rolezinhos"E eventos…
Mesquita Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 2674/2026
Reconhece a atividade profissional de taxista como de interesse social e cultural para o Município do Rio de Janeiro e estabelece medidas…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 221/2026
Autoriza o Poder Executivo a implantar áreas destinadas ao embarque e desembarque de veículos de transporte escolar em frente ou nas…
Barra do Piraí Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (203)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa230Setores estratégicos02/07/2025
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo170Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos27/10/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro0120Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0100Infraestrutura digital e conectividade29/10/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro010024/03/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro09019/05/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói05028/10/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio053Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia05020/05/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói05019/12/2025
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro050Inovação, fomento e governança04/09/2025
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05003/09/2025
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04013/10/2026
ZICO PSDRio de Janeiro04023/09/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro04005/08/2026
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói040Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Juliano Freitas PTSão Gonçalo04017/06/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo042Setores estratégicos05/05/2026
Paulo Messina PLRio de Janeiro04022/04/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade01/04/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04023/09/2025
Netuno PRMaricá040Infraestrutura digital e conectividade10/09/2025
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio03226/10/2026
Fabiano Gonçalves —Niterói030Infraestrutura digital e conectividade19/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí03014/09/2026
Cacau da Padaria - José Onofre da Silva PMBVolta Redonda03017/08/2026
Amaro Luiz PVMacaé03121/07/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro03027/05/2026
Tatá de Tamoios —Cabo Frio03104/05/2026
Zoinho - Jorge de Oliveira REPUBLICANOSVolta Redonda032Infraestrutura digital e conectividade22/04/2026
Adriano dos Santos Oliveira —Niterói03116/04/2026
Dr Rodrigo Furtado PLVolta Redonda03119/03/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio03010/03/2026
Wagner Tavares —Rio de Janeiro03010/03/2026
João Delaroli PLItaboraí03003/03/2026
Adriana Costa PDTMaricá03023/02/2026
Welington de Peres —Saquarema03102/02/2026
CACAU MDBSão Gonçalo03030/09/2025
Raone Ferreira PSBVolta Redonda03204/09/2025
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda03317/06/2025
Wesley Barreto PRDPetrópolis03019/03/2025
Gilda Beatriz PPPetrópolis03002/01/2025
Vereador James do Churrasquinho —Resende030—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende030—
Lucas Muniz PRDSão Gonçalo02020/10/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí02008/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa02018/09/2026
Laion Junio Campos Carlos —Paraty02008/09/2026
Fernando Mistura —São Pedro da Aldeia02118/08/2026
Cascão do Povo PODEMOSNova Friburgo02004/08/2026
Luiz Felipe Ludi PLBarra do Piraí02006/07/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro02025/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro02016/06/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda020Infraestrutura digital e conectividade21/05/2026
Vinicius Pereira da Silva —Casimiro de Abreu02020/05/2026
Julinho PPItaguaí02113/05/2026
Leonardo dos Santos Oliveira PSDBTanguá02011/05/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty02007/05/2026
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro020Inovação, fomento e governança05/05/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.