Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 15/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Estabelece diretrizes para a previsão de áreas destinadas a embarque e desembarque de passageiros em grandes empreendimentos classificados como polos…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a previsão de áreas destinadas a embarque e desembarque de passageiros em grandes empreendimentos classificados como polos geradores de tráfego no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 19/03/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 102/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito em doação voluntária de sangue no âmbito do Município de Niterói, e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito em doação voluntária de sangue no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 19/03/2026 por Antonio Carlos Morett Silva Junior. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 62/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às unidades escolares localizadas em vias de tráfego intenso no…
Apresentado
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Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às unidades escolares localizadas em vias de tráfego intenso no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 18/03/2026 por Alfredo Luis Nogueira Gonçalves. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1944/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Altera dispositivos da Lei nº 8.278, de 15 de abril de 2024, que institui a obrigatoriedade de destinação de vagão no vlt – veículo leve sobre…
Em comissão
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Altera dispositivos da Lei nº 8.278, de 15 de abril de 2024, que institui a obrigatoriedade de destinação de vagão no vlt – veículo leve sobre trilhos, exclusivo para mulheres no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 17/03/2026 por Gigi Castilho,Vereadora Alana Passos,Vereador Rafael Aloisio Freitas. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 45/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a vedação à contratação de serviços de entrega realizados por motocicletas com escapamento adulterado, no âmbito do Município de São…
Em comissão
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Dispõe sobre a vedação à contratação de serviços de entrega realizados por motocicletas com escapamento adulterado, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Artur Rodrigues (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por ALCEMIR MACIEL! · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 67/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal às mães e pais atípicos em situação de baixa renda no Município de Macaé e…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal às mães e pais atípicos em situação de baixa renda no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 12/03/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 109/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Altera e acrescenta dispositivos na Lei complementar nº 159, de 29 de setembro de 2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual…
Apresentado
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei complementar nº 159, de 29 de setembro de 2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Wagner Tavares. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1922/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Autoriza a inserção de elemento visual na cor rosa nos táxis no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 10/03/2026 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº113/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 24/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o programa conversão livre no Município de São Gonçalo, conforme o art. 44-a do código de trânsito brasileiro - ctb.
Em comissão
Apresentado em 10/03/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 89/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o serviço de transporte comunitário complementar no municipío de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 10/03/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Mesquita·Projeto de Lei 4/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento demarcadas e exclusivas para advogados regularmente inscritos na ordem dos advogados do brasil no…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento demarcadas e exclusivas para advogados regularmente inscritos na ordem dos advogados do brasil no âmbito do Município de Mesquita, e dá outras providências
Apresentado em 10/03/2026 por Zé Chaleira. Status na Casa: Encaminhado Para Ccj - Para Análise · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 50/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal aos estudantes da rede pública de ensino nos dias de realização das provas do…
Em comissão
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Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal aos estudantes da rede pública de ensino nos dias de realização das provas do enem e do vestibular da UERJ no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação revisada: Concede gratuidade no transporte em dias de prova, sem tecnologia ou inovação no objeto.
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 158/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Nova Friburgo, em doação…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Nova Friburgo, em doação de sangue ou de medula óssea.
Apresentado em 09/03/2026 por Marcos Marins (PSD). Status na Casa: Aguardando manifestação do autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 6/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no exercício da competência municipal, em…
Em comissão
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no exercício da competência municipal, em doação voluntária de sangue, no âmbito do Município de Volta Redonda, observada a legislação vigente.
Apresentado em 05/03/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1868/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a faixa azul para bicicletas elétricas e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 03/03/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº71/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1869/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o programa “Ônibus noturno seguro” no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 03/03/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº72/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 1/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas pelo Município de Itaboraí, em…
Apresentado
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas pelo Município de Itaboraí, em doação de sangue e de medula óssea.
Apresentado em 03/03/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Ofício 022/2026 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 69/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a política municipal de incentivo à higiene preventiva no transporte individual de passageiros por motocicleta, com foco na proteção dos…
Aprovado
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Institui a política municipal de incentivo à higiene preventiva no transporte individual de passageiros por motocicleta, com foco na proteção dos motociclistas profissionais e dos usuários do serviço, no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 26/02/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1838/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Estabelece a travessia segura nas áreas escolares do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 24/02/2026 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº46/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Miguel Pereira·Projeto de Lei Ordinária 5/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Miguel Pereira, em doação…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Miguel Pereira, em doação de sangue e de medula óssea.
Apresentado em 23/02/2026 por Vitor Ralha (PL). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 31/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Autoriza o Poder Executivo municipal a criar e implantar o terminal rodoviário no bairro de ponta negra, e estabelece diretrizes para sua…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo municipal a criar e implantar o terminal rodoviário no bairro de ponta negra, e estabelece diretrizes para sua implementação, no Município de Maricá.
Apresentado em 23/02/2026 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 24/02/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 33/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Autoriza o Poder Executivo municipal a criar e implantar o terminal rodoviário no bairro de inoa, e estabelece diretrizes para sua implementação, no…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo municipal a criar e implantar o terminal rodoviário no bairro de inoa, e estabelece diretrizes para sua implementação, no Município de Maricá.
Apresentado em 23/02/2026 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 26/02/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Parlamentares mais ativos (204)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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