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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade. Ver todos os assuntos.

414 projetos neste recorte

Volta Redonda·Projeto de Lei 25/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre implementação de semáforos inteligentes no Município de Volta Redonda-RJ e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 19/03/2026 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 15/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Estabelece diretrizes para a previsão de áreas destinadas a embarque e desembarque de passageiros em grandes empreendimentos classificados como polos…

Em comissão
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Estabelece diretrizes para a previsão de áreas destinadas a embarque e desembarque de passageiros em grandes empreendimentos classificados como polos geradores de tráfego no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Apresentado em 19/03/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 102/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito em doação voluntária de sangue no âmbito do Município de Niterói, e dá outras…

Em comissão
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito em doação voluntária de sangue no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.

Apresentado em 19/03/2026 por Antonio Carlos Morett Silva Junior. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 62/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às unidades escolares localizadas em vias de tráfego intenso no…

Apresentado
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Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às unidades escolares localizadas em vias de tráfego intenso no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Apresentado em 18/03/2026 por Alfredo Luis Nogueira Gonçalves. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Educação
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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1944/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Altera dispositivos da Lei nº 8.278, de 15 de abril de 2024, que institui a obrigatoriedade de destinação de vagão no vlt – veículo leve sobre…

Em comissão
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Altera dispositivos da Lei nº 8.278, de 15 de abril de 2024, que institui a obrigatoriedade de destinação de vagão no vlt – veículo leve sobre trilhos, exclusivo para mulheres no Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 17/03/2026 por Gigi Castilho,Vereadora Alana Passos,Vereador Rafael Aloisio Freitas. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 45/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a vedação à contratação de serviços de entrega realizados por motocicletas com escapamento adulterado, no âmbito do Município de São…

Em comissão
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Dispõe sobre a vedação à contratação de serviços de entrega realizados por motocicletas com escapamento adulterado, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2026 por Artur Rodrigues (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por ALCEMIR MACIEL! · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 1/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui no Município de Volta Redonda o Programa de Campanha Educativa para a segurança de ciclistas e motociclistas.

Aprovado

Apresentado em 16/03/2026 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição aprovada em 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 67/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal às mães e pais atípicos em situação de baixa renda no Município de Macaé e…

Pós-CCJ
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Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal às mães e pais atípicos em situação de baixa renda no Município de Macaé e dá outras providências.

Apresentado em 12/03/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 109/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Altera e acrescenta dispositivos na Lei complementar nº 159, de 29 de setembro de 2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual…

Apresentado
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei complementar nº 159, de 29 de setembro de 2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista e dá outras providências.

Apresentado em 10/03/2026 por Wagner Tavares. Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1922/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Autoriza a inserção de elemento visual na cor rosa nos táxis no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 10/03/2026 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº113/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 24/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui o programa conversão livre no Município de São Gonçalo, conforme o art. 44-a do código de trânsito brasileiro - ctb.

Em comissão

Apresentado em 10/03/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 89/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui o serviço de transporte comunitário complementar no municipío de Niterói e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 10/03/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Mesquita·Projeto de Lei 4/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento demarcadas e exclusivas para advogados regularmente inscritos na ordem dos advogados do brasil no…

Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento demarcadas e exclusivas para advogados regularmente inscritos na ordem dos advogados do brasil no âmbito do Município de Mesquita, e dá outras providências

Apresentado em 10/03/2026 por Zé Chaleira. Status na Casa: Encaminhado Para Ccj - Para Análise · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 50/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal aos estudantes da rede pública de ensino nos dias de realização das provas do…

Em comissão
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Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal aos estudantes da rede pública de ensino nos dias de realização das provas do enem e do vestibular da UERJ no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Apresentado em 10/03/2026 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação revisada: Concede gratuidade no transporte em dias de prova, sem tecnologia ou inovação no objeto.

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 158/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Nova Friburgo, em doação…

Pós-CCJ
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Nova Friburgo, em doação de sangue ou de medula óssea.

Apresentado em 09/03/2026 por Marcos Marins (PSD). Status na Casa: Aguardando manifestação do autor · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 6/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no exercício da competência municipal, em…

Em comissão
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no exercício da competência municipal, em doação voluntária de sangue, no âmbito do Município de Volta Redonda, observada a legislação vigente.

Apresentado em 05/03/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1868/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui a faixa azul para bicicletas elétricas e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 03/03/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº71/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1869/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui o programa “Ônibus noturno seguro” no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 03/03/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº72/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 1/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas pelo Município de Itaboraí, em…

Apresentado
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas pelo Município de Itaboraí, em doação de sangue e de medula óssea.

Apresentado em 03/03/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Ofício 022/2026 - Aguardando envio.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 69/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui a política municipal de incentivo à higiene preventiva no transporte individual de passageiros por motocicleta, com foco na proteção dos…

Aprovado
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Institui a política municipal de incentivo à higiene preventiva no transporte individual de passageiros por motocicleta, com foco na proteção dos motociclistas profissionais e dos usuários do serviço, no Município de Niterói, e dá outras providências.

Apresentado em 26/02/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1838/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Estabelece a travessia segura nas áreas escolares do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 24/02/2026 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº46/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 1/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui o programa de conversão de sanções de trânsito em atos solidários, e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 23/02/2026 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Recebido na Comissão de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Miguel Pereira·Projeto de Lei Ordinária 5/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Miguel Pereira, em doação…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Miguel Pereira, em doação de sangue e de medula óssea.

Apresentado em 23/02/2026 por Vitor Ralha (PL). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
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Maricá·Projeto de Lei 31/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Autoriza o Poder Executivo municipal a criar e implantar o terminal rodoviário no bairro de ponta negra, e estabelece diretrizes para sua…

Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo municipal a criar e implantar o terminal rodoviário no bairro de ponta negra, e estabelece diretrizes para sua implementação, no Município de Maricá.

Apresentado em 23/02/2026 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 24/02/2026 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 33/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Autoriza o Poder Executivo municipal a criar e implantar o terminal rodoviário no bairro de inoa, e estabelece diretrizes para sua implementação, no…

Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo municipal a criar e implantar o terminal rodoviário no bairro de inoa, e estabelece diretrizes para sua implementação, no Município de Maricá.

Apresentado em 23/02/2026 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 26/02/2026 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (204)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa230Setores estratégicos02/07/2025
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo170Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos27/10/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro0120Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0100Infraestrutura digital e conectividade29/10/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro010024/03/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro09019/05/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói05028/10/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio053Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia05020/05/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói05019/12/2025
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro050Inovação, fomento e governança04/09/2025
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05003/09/2025
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04013/10/2026
ZICO PSDRio de Janeiro04023/09/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro04005/08/2026
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói040Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Juliano Freitas PTSão Gonçalo04017/06/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo042Setores estratégicos05/05/2026
Paulo Messina PLRio de Janeiro04022/04/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade01/04/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04023/09/2025
Netuno PRMaricá040Infraestrutura digital e conectividade10/09/2025
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio03226/10/2026
Fabiano Gonçalves —Niterói030Infraestrutura digital e conectividade19/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí03014/09/2026
Cacau da Padaria - José Onofre da Silva PMBVolta Redonda03017/08/2026
Amaro Luiz PVMacaé03121/07/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro03027/05/2026
Tatá de Tamoios —Cabo Frio03104/05/2026
Zoinho - Jorge de Oliveira REPUBLICANOSVolta Redonda032Infraestrutura digital e conectividade22/04/2026
Adriano dos Santos Oliveira —Niterói03116/04/2026
Dr Rodrigo Furtado PLVolta Redonda03119/03/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio03010/03/2026
Wagner Tavares —Rio de Janeiro03010/03/2026
João Delaroli PLItaboraí03003/03/2026
Adriana Costa PDTMaricá03023/02/2026
Welington de Peres —Saquarema03102/02/2026
CACAU MDBSão Gonçalo03030/09/2025
Raone Ferreira PSBVolta Redonda03204/09/2025
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda03317/06/2025
Wesley Barreto PRDPetrópolis03019/03/2025
Gilda Beatriz PPPetrópolis03002/01/2025
Vereador James do Churrasquinho —Resende030—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende030—
Lucas Muniz PRDSão Gonçalo02020/10/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí02008/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa02018/09/2026
Laion Junio Campos Carlos —Paraty02008/09/2026
Fernando Mistura —São Pedro da Aldeia02118/08/2026
Cascão do Povo PODEMOSNova Friburgo02004/08/2026
Luiz Felipe Ludi PLBarra do Piraí02006/07/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro02025/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro02016/06/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda020Infraestrutura digital e conectividade21/05/2026
Vinicius Pereira da Silva —Casimiro de Abreu02020/05/2026
Julinho PPItaguaí02113/05/2026
Leonardo dos Santos Oliveira PSDBTanguá02011/05/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty02007/05/2026
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro020Inovação, fomento e governança05/05/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.