Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre o fornecimento de lanches aos pacientes e acompanhantes que realizam tratamento de saúde fora do Município de Volta Redonda e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre o fornecimento de lanches aos pacientes e acompanhantes que realizam tratamento de saúde fora do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2026 por Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Proposição aprovada em 1ª votação.
Institui a política municipal de atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Município de Niterói e dá outras…
Em comissão
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Institui a política municipal de atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2026 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de promoção da saúde mental das mulheres no Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 25/06/2026 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estabelece diretrizes para a instituição da política municipal de atenção à saúde das pessoas com vitiligo e dá outras providências, de autoria do…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a instituição da política municipal de atenção à saúde das pessoas com vitiligo e dá outras providências, de autoria do vereador Ozéas da Silva Pereira
Apresentado em 25/06/2026 por Ozeas Pereira (PL). Status na Casa: Parecer favorável da comissão · passou pela CCJ.
Altera dispositivos da Lei municipal nº 3.519, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre a regulamentação municipal do uso de medicamentos e produtos à…
Em comissão
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Altera dispositivos da Lei municipal nº 3.519, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre a regulamentação municipal do uso de medicamentos e produtos à base da planta cannabis, no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 24/06/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7880/2026·Pesquisa, ciência e formação
Institui o programa estadual de fomento à inclusão da cirurgia robótica para câncer de próstata (PROSTATECTOMIA), no âmbito das unidades de saúde…
Em comissão
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Institui o programa estadual de fomento à inclusão da cirurgia robótica para câncer de próstata (PROSTATECTOMIA), no âmbito das unidades de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 24/06/2026 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Assunto: Saúde Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é ampliar o acesso a um tratamento de saúde (cirurgia de câncer de próstata) na rede pública; a tecnologia robótica é apenas meio para a política de saúde, sem foco em pesquisa ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 182/2026·Pesquisa, ciência e formação
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a política municipal de incentivo à pesquisa, estudos e conscientização sobre o uso medicinal da…
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Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a política municipal de incentivo à pesquisa, estudos e conscientização sobre o uso medicinal da cannabis sativa no Município de Cabo Frio, e dá outras providências. (alinhado com as ods 3, 9 e 10 da agenda 2030 da onu).
Apresentado em 24/06/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Estruturante Assunto: Saúde Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Saúde CT&I como objeto: O objeto é uma política municipal de incentivo à pesquisa e aos estudos científicos sobre o uso medicinal da cannabis, ou seja, fomento à pesquisa. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição de unidade de referência em saúde geriátrica no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre as diretrizes para a instituição de unidade de referência em saúde geriátrica no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº530/2026.
Altera a Lei municipal nº 1.139, de 03 de fevereiro de 2020, que institui a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos no…
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Altera a Lei municipal nº 1.139, de 03 de fevereiro de 2020, que institui a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Altera a Lei municipal nº 1.410, de 2022, que dispõe sobre a obrigação das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de São Gonçalo a…
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Altera a Lei municipal nº 1.410, de 2022, que dispõe sobre a obrigação das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de São Gonçalo a garantir os direitos das mulheres que sofram perda gestacional, e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção de situações de violência, crises psicossociais e promoção da saúde mental no Município de…
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Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção de situações de violência, crises psicossociais e promoção da saúde mental no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 22/06/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Institui o programa municipal de conscientização, prevenção e assistência à síndrome de mauriac no município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 18/06/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº501/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 193/2026·Saúde
Institui as diretrizes para a política municipal de prevenção, conscientização e assistência às pessoas com doença falciforme e traço falciforme no…
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Institui as diretrizes para a política municipal de prevenção, conscientização e assistência às pessoas com doença falciforme e traço falciforme no Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2026 por Liomar Queiroz (AGIR). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 229/2026·Saúde
Institui as Diretrizes do Programa Municipal de Biossegurança e Controle de Vetores e Animais Sinantrópicos Nocivos nas Edificações da Rede Pública…
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Institui as Diretrizes do Programa Municipal de Biossegurança e Controle de Vetores e Animais Sinantrópicos Nocivos nas Edificações da Rede Pública de Saúde de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a política municipal de proteção, valorização e segurança jurídica dos profissionais de saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro…
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Dispõe sobre a política municipal de proteção, valorização e segurança jurídica dos profissionais de saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº495/2026.
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento do Linfedema Relacionado ao Câncer de Mama no Município de São Gonçalo e…
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Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento do Linfedema Relacionado ao Câncer de Mama no Município de São Gonçalo e dá outras providências
Apresentado em 17/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Perimenopausa, Menopausa e Pós-Menopausa no âmbito do Município de São Gonçalo…
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Perimenopausa, Menopausa e Pós-Menopausa no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026 · passou pela CCJ.
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Materna no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026 · passou pela CCJ.
Institui a Política Municipal de Hortas Medicinais e Jardins Terapêuticos na Rede Pública de Saúde do Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/06/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal "Rosa: volta rápida", destinado à comunicação prioritária de resultados alterados de exames oncológicos realizados por…
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Institui o programa municipal "Rosa: volta rápida", destinado à comunicação prioritária de resultados alterados de exames oncológicos realizados por usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (371)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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