Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 96/2025·Inovação, fomento e governança
Institui o programa de saúde mental para empreendedoras e empreendedores da cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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Apresentado em 17/02/2025 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Saúde Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é um programa de saúde mental voltado a empreendedores em geral, sem base tecnológica nem foco em ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Dispõe sobre a capacitação de agentes de saúde para atendimento que contemple todos os tipos de famílias, incluindo mães solo e a população…
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Dispõe sobre a capacitação de agentes de saúde para atendimento que contemple todos os tipos de famílias, incluindo mães solo e a população lgbtqiapn+, no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 14/02/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência) · passou pela CCJ.
Altera a Lei nº 3.425, de 06 de setembro de 2019 que determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da…
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Altera a Lei nº 3.425, de 06 de setembro de 2019 que determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Apresentado em 14/02/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui os núcleos especializados de atendimento psicoterapêuticos (NEAPS) voltados à saúde mental de mulheres em situação de violência no Município…
Aprovado
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Institui os núcleos especializados de atendimento psicoterapêuticos (NEAPS) voltados à saúde mental de mulheres em situação de violência no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 12/02/2025 por Jean Carlos Corrêa Estevão. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Dispõe sobre a instituição da política municipal de primeiro diagnóstico da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Niterói e…
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Dispõe sobre a instituição da política municipal de primeiro diagnóstico da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 11/02/2025 por Raphael Rocha Barros Costa. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui, no Município de Cabo Frio, o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS aos usuários portadores de deficiência…
Aprovado
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Institui, no Município de Cabo Frio, o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS aos usuários portadores de deficiência que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.
Apresentado em 11/02/2025 por Tatá de Tamoios. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Dispõe sobre a implantação do sistema de saúde digital no Município de São Pedro da Aldeia, para a marcação de consultas online e teleatendimento…
Aprovado
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Dispõe sobre a implantação do sistema de saúde digital no Município de São Pedro da Aldeia, para a marcação de consultas online e teleatendimento médico, e dá outras providências.
Apresentado em 11/02/2025 por Jackson Souza. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Saúde Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a organização do atendimento em saúde (marcação de consultas online e teleatendimento médico); a tecnologia é apenas meio para a política de saúde. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de São Pedro…
Em comissão
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Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências
Apresentado em 10/02/2025 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo e de alto custo pela secretaria municipal de saúde às pessoas com mobilidade…
Apresentado
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Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo e de alto custo pela secretaria municipal de saúde às pessoas com mobilidade reduzida ou condições especiais e dá outras providências.
Apresentado em 10/02/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 30/04/2025 as 10:00.
Institui, no âmbito municipal, a obrigatoriedade de atendimento médico às pessoas em vulnerabilidade social sem documento de identidade e/ou…
Aprovado
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Institui, no âmbito municipal, a obrigatoriedade de atendimento médico às pessoas em vulnerabilidade social sem documento de identidade e/ou comprovante de residência.
Apresentado em 10/02/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Assegura a transparência por meio da obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas…
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Assegura a transparência por meio da obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Apresentado em 06/02/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. - Expediente · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom Setor estratégico: Saúde CT&I como objeto: O objeto é a oferta de acesso público à internet via Wi-Fi aos usuários das unidades de saúde, ou seja, infraestrutura de conectividade. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Dispõe sobre a determinação das Unidades da Rede Municipal de Saúde fornecerem aos pais ou responsáveis de recém nascidos orientações e treinamentos…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a determinação das Unidades da Rede Municipal de Saúde fornecerem aos pais ou responsáveis de recém nascidos orientações e treinamentos de primeiros socorros voltados para situações de engasgamento na amamentação aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de neonatos e dá outras providências.
Apresentado em 05/02/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
"Autoriza a vacinação domiciliar de pessoas com incapacidade ou deficiência motora no Município de São Pedro da Aldeia/RJ e dá outras providências."
Em comissão
Apresentado em 04/02/2025 por Jackson Souza. Status na Casa: 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favoravel Com Emendas Supressivas das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA -Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de…
Aprovado
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Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA -Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Cachoeiras de Macacu.
Apresentado em 15/01/2025 por Nilton Matozo Viana (Dunga) (DEM). Status na Casa: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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