Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Autoriza a organização de protocolo municipal de vigilância, comunicação e resposta a suspeitas de doenças transmitidas por alimentos.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 8307/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, no prontuário do paciente, da utilização de sistemas de inteligência artificial como apoio à decisão…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, no prontuário do paciente, da utilização de sistemas de inteligência artificial como apoio à decisão médica nos estabelecimentos de saúde situados no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 11/09/2026 por Carlinhos Bnh (PP). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Saúde CT&I como objeto: O objeto é a regulação e a transparência do uso de inteligência artificial, ao obrigar o registro no prontuário do uso de sistemas de IA como apoio à decisão médica; a IA é o objeto da norma, e não só um meio para a política de saúde. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Institui o estatuto municipal dos direitos e deveres do paciente e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 09/09/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº689/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 280/2026·Saúde
Dispõe sobre a construção de um hospital público psiquiátrico no Município de Macaé, visando a ampliação do atendimento à saúde mental e à promoção…
Em comissão
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Dispõe sobre a construção de um hospital público psiquiátrico no Município de Macaé, visando a ampliação do atendimento à saúde mental e à promoção de uma assitência mais qualificada a população.
Apresentado em 09/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Construção Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 100/2026·Saúde
Autoriza a prescrição e a realização da ozonioterapia como procedimento médico de caráter complementar no Município de Belford Roxo, e dá outras…
Em comissão
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Autoriza a prescrição e a realização da ozonioterapia como procedimento médico de caráter complementar no Município de Belford Roxo, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de transparência das filas de saúde de Barra do Piraí, estabelecendo mecanismos de…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de transparência das filas de saúde de Barra do Piraí, estabelecendo mecanismos de acompanhamento pelos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2026 por Pedrinho ADL (SD). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 276/2026·Saúde
Estabelece diretrizes para a política municipal de saúde ocupacional e prevenção de doenças dos trabalhadores da limpeza urbana no Município de…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a política municipal de saúde ocupacional e prevenção de doenças dos trabalhadores da limpeza urbana no Município de Macaé, e dá outras providências
Apresentado em 08/09/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 275/2026·Saúde
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação da programa meia consulta junto aos pacientes…
Em comissão
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Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação da programa meia consulta junto aos pacientes hipossuficientes do municipios e dá outras providências
Apresentado em 08/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 270/2026·Saúde
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos integrantes da assistência farmacêutica da rede pública municipal de saúde do Sistema Único de Saúde -SUS…
Apresentado
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Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos integrantes da assistência farmacêutica da rede pública municipal de saúde do Sistema Único de Saúde -SUS aos usuários que apresentem prescrição médica emitida por profissionais da rede pública ou privada, inclusive particulares, conveniadas ou vinculados a planos de saúde, e dá outras providências.
Apresentado em 08/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 265/2026·Saúde
Dispõe sobre a criação de diretrizes para o apoio ao deslocamento de familiares de pacientes munícipes internados em unidades hospitalares fora do…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação de diretrizes para o apoio ao deslocamento de familiares de pacientes munícipes internados em unidades hospitalares fora do municipio de Macaé, institui o programa de apoio ao deslocamento de familiares de pacientes internados fora do municipio- padf, estabelece mecanismos de atedimento prioritário e emergencial e dá outras providencias.
Apresentado em 04/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Dispõe sobre as diretrizes para a Instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde de Homens submetidos à Prostatectomia, no âmbito da…
Apresentado
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Dispõe sobre as diretrizes para a Instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde de Homens submetidos à Prostatectomia, no âmbito da rede pública de saúde do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 03/09/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 47/2026·Saúde
Dispõe sobre diretrizes referentes à instituição de Incentivo Variável Por Desempenho de Metas do Componente de Qualidade do Novo Financiamento da…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes referentes à instituição de Incentivo Variável Por Desempenho de Metas do Componente de Qualidade do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.
Apresentado em 03/09/2026 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Resultado de Pesquisa.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é o acesso aos serviços públicos de saúde, com a tecnologia digital servindo apenas como meio de acesso, como na telemedicina ou na carteira digital de saúde. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Dispõe sobre a proibição da divulgação e publicidade de apostas de quota fixa em espaços, bens, equipamentos e eventos sujeitos à competência do…
Em comissão
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Dispõe sobre a proibição da divulgação e publicidade de apostas de quota fixa em espaços, bens, equipamentos e eventos sujeitos à competência do Município de Armação dos Búzios, institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Vício em Apostas, e dá outras providências.
Apresentado em 02/09/2026 por Ver. Raphael Braga (PRD). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose, bem como dos insumos necessários ao seu…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose, bem como dos insumos necessários ao seu funcionamento, às crianças atípicas com diabetes tipo 1 residentes no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 01/09/2026 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Dispõe sobre a instituição da campanha municipal de conscientização sobre burnout infantil pelo uso excessivo de telas e dá outras providencuas
Apresentado
Apresentado em 01/09/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº675/2026.
Institui diretrizes para a Política Municipal de Humanização do Atendimento À Criança e ao Adolescente em Tratamento Oncológico no Município de Volta…
Apresentado
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Institui diretrizes para a Política Municipal de Humanização do Atendimento À Criança e ao Adolescente em Tratamento Oncológico no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 01/09/2026 por Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS). Status na Casa: Para análise..
Dispõe sobre a criação de mecanismo de comunicação e transparência sobre a falta de medicamentos nas farmácias públicas do Município de Maricá e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação de mecanismo de comunicação e transparência sobre a falta de medicamentos nas farmácias públicas do Município de Maricá e dá outras providências
Apresentado em 01/09/2026 por Chiquinho (PL). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Projeto de Lei nº 053, de 01 de setembro de 2026, que “Regulamenta no Município de Itaocara-RJ, a nova metodologia de cofinanciamento do piso de…
Aprovado
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Projeto de Lei nº 053, de 01 de setembro de 2026, que “Regulamenta no Município de Itaocara-RJ, a nova metodologia de cofinanciamento do piso de atenção primária à saúde – aps, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autorizando o pagamento de incentivo por desempenho na atenção primária à saúde, e dá outras providencias. ”
Apresentado em 01/09/2026 por Heriberto Pereira de Oliveira. Status na Casa: Projeto de Lei Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 46/2026·Saúde
Institui o Programa Municipal "PROFESSOR EM FOCO", destinado à promoção da saúde mental, ao acolhimento e à prevenção do adoecimento dos…
Apresentado
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Institui o Programa Municipal "PROFESSOR EM FOCO", destinado à promoção da saúde mental, ao acolhimento e à prevenção do adoecimento dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 01/09/2026 por Gustavo Gomes (MDB). Status na Casa: Resultado de Pesquisa.
Institui a política municipal de prevenção, conscientização e enfrentamento ao jogo compulsivo (LUDOPATIA) e aos impactos sociais dos jogos de…
Apresentado
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Institui a política municipal de prevenção, conscientização e enfrentamento ao jogo compulsivo (LUDOPATIA) e aos impactos sociais dos jogos de apostas no Município de Porto Real e dá outras providências.
Apresentado em 27/08/2026 por Diego Graciani; Fábio Maia; Fernando Beleza. Status na Casa: Tramitando - Tomar Providências Legislativas.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Parlamentares mais ativos (371)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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