Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
66 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Cria o programa “Remédio na Feira”, que autoriza a instalação de pontos itinerantes de orientação e distribuição de medicamentos básicos e ações de…
Em comissão
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Cria o programa “Remédio na Feira”, que autoriza a instalação de pontos itinerantes de orientação e distribuição de medicamentos básicos e ações de saúde preventiva em feiras livres e mercados públicos do Município de São Gonçalo.
Apresentado em 13/05/2025 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 53/2025·Saúde
Dispõe sobre a criação do “Programa Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação do “Programa Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente cadastrados junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando parecer.
Dispõe sobre a concessão do direito à meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer aos doadores regulares de sangue no âmbito do…
Apresentado
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Dispõe sobre a concessão do direito à meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer aos doadores regulares de sangue no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 12/05/2025 por Paulo Santana. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Cria o centro de acolhimento psicossocial do trabalhador gonçalense e institui a campanha permanente de fortalecimento dos referidos órgãos e dá…
Pós-CCJ
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Cria o centro de acolhimento psicossocial do trabalhador gonçalense e institui a campanha permanente de fortalecimento dos referidos órgãos e dá outras providencias:
Apresentado em 12/05/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a política de prevenção à negligência no atendimento de crianças de 0 a 6 anos usuárias dos…
Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a política de prevenção à negligência no atendimento de crianças de 0 a 6 anos usuárias dos equipamentos de saúde do Município de Niterói
Apresentado em 12/05/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis na farmácias…
Em comissão
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Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis na farmácias públicas municipais, no âmbito deste Município.
Apresentado em 09/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação revisada: Divulgação de estoque de medicamentos: transparência administrativa. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Cria os centros de atenção psicossocial móveis – CAPS móveis no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 08/05/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 2 sessão(ões) 565-A/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 43/2025·Saúde
Cria o “PROGRAMA SOPHIA” que institui a obrigatoriedade de exame de TESTE MOLECULAR DE DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular…
Em comissão
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Cria o “PROGRAMA SOPHIA” que institui a obrigatoriedade de exame de TESTE MOLECULAR DE DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal – AME e dá outras providências.
Apresentado em 08/05/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Dispõe sobre a criação do programa de atendimento psicossocial prioritário para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Itaguaí e dá…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação do programa de atendimento psicossocial prioritário para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Veto parcial · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 37/2025·Saúde
Dispõe sobre área de espera climatizada nos postos de saúde, Clínicas da Família e hospitais públicos e privados no âmbito do Município de Barra…
Apresentado
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Dispõe sobre área de espera climatizada nos postos de saúde, Clínicas da Família e hospitais públicos e privados no âmbito do Município de Barra Mansa.
Apresentado em 07/05/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e estabelecimentos comerciais destinados ao preparo e comércio de refeições e lanches, com no mínimo…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e estabelecimentos comerciais destinados ao preparo e comércio de refeições e lanches, com no mínimo 10 funcionários por turno, capacitar, ao menos um funcionário de cada turno, com habilidades para realizar a manobra de heimlich.
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº507/2025.
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades de saúde e creches municipais, por meio da…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades de saúde e creches municipais, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
Apresentado em 06/05/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o passaporte cegonha costa verde, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal…
Aprovado
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Dispõe sobre o passaporte cegonha costa verde, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde, às pessoas gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Apresentado em 06/05/2025 por Olindino Cerqueira (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a implantação do acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 05/05/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Institui a campanha de conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência
Em comissão
Apresentado em 05/05/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 160/2025·Pesquisa, ciência e formação
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de cannabis medicinal, dispondo sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou a…
Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de cannabis medicinal, dispondo sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou a base de cannabis spp., com foco no amparo a pacientes, incentivo às associações, fomento à pesquisa científica, capacitação dos profissionais da rede pública e entidades conveniadas à rede municipal de saúde e dispensação pelo SUS dos produtos de cannabis spp. Autorizados pela anvisa.
Apresentado em 05/05/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência) · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Saúde Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Setor estratégico: Serviços técnicos e científicos Tecnologia como meio: O objeto é um programa de saúde pública para fornecimento gratuito de produtos de cannabis medicinal a pacientes pelo SUS; o fomento à pesquisa e a capacitação são medidas acessórias. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas à fila de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública municipal de saúde e da…
Apresentado
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas à fila de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública municipal de saúde e da outras providências.
Apresentado em 30/04/2025 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (405)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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