Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe da obrigatoriedade quanto a informação sobre o fator de alto risco na carteira de pré-natal pelos serviços de saúde públicos e privados, no…
Apresentado
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Dispõe da obrigatoriedade quanto a informação sobre o fator de alto risco na carteira de pré-natal pelos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do Município de Seropédica.
Apresentado em 09/06/2025 por Luciana Alves Silva das Chagas. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Dispõe sobre a garantia de prioridade no atendimento aos serviços de saúde e atenção psicológica da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e serviços…
Em comissão
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Dispõe sobre a garantia de prioridade no atendimento aos serviços de saúde e atenção psicológica da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e serviços de assistência social no âmbito municipal para mães e pais atípicos, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a identificação dos médicos sem especialidade que estejam atuando em funções típicas de médico especialista, nos hospitais públicos do…
Em comissão
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Dispõe sobre a identificação dos médicos sem especialidade que estejam atuando em funções típicas de médico especialista, nos hospitais públicos do Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2025 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a autorização do uso de veículos aéreos não tripulados (vants), conhecidos como drones, nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti…
Aprovado
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Dispõe sobre a autorização do uso de veículos aéreos não tripulados (vants), conhecidos como drones, nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti em imóveis de difícil acesso ao Município de Miguel Pereira.
Apresentado em 09/06/2025 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Autoriza a instituição do programa de tratamento odontológico especializado, gratuito, humanizado e prioritário voltado às mulheres vítimas de…
Aprovado
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Autoriza a instituição do programa de tratamento odontológico especializado, gratuito, humanizado e prioritário voltado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 06/06/2025 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 63/2025·Saúde
Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência…
Apresentado
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Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 06/06/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Dispõe sobre o direito de a parturiente decidir sobre a destinação digna de fetos natimortos.
Apresentado
Apresentado em 05/06/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº714/2025.
Assegura a presença de "Psicólogos obstetras"Durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e…
Pós-CCJ
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Assegura a presença de "Psicólogos obstetras"Durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município do Rio de Janeiro
Apresentado em 05/06/2025 por Rosa Fernandes (PSD). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 804/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Saúde Pesquisa, ciência e formação Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é um centro de referência para acesso e acolhimento de pacientes com cannabis medicinal, política de saúde em que a pesquisa é apenas um dos componentes acessórios. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 61/2025·Saúde
Dispõe sobre a política municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta…
Em comissão
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Dispõe sobre a política municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentado em 04/06/2025 por Gustavo Gomes (MDB); Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 55/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar, no sítio da internet de domínio do Executivo Municipal e em todas…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar, no sítio da internet de domínio do Executivo Municipal e em todas as Unidades Básicas de Saúde, a relação de funcionários, com as respectivas funções, dias e horários de trabalho, e dá outras providências.
Apresentado em 04/06/2025 por Maicon Gonçalves (MOBILIZA). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a transparência sobre a lista de funcionários e horários nas Unidades Básicas de Saúde, uma medida de gestão da saúde; a internet é só o meio de divulgação, sem política de CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública municipal possuírem equipamento tomógrafo adaptado ao atendimento de pessoas com…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública municipal possuírem equipamento tomógrafo adaptado ao atendimento de pessoas com obesidade mórbida e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº675/2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de neuropediatras e equipes multidisciplinares nas clínicas da família e unidades de atenção primária…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de neuropediatras e equipes multidisciplinares nas clínicas da família e unidades de atenção primária, para atendimento especializado a crianças neuroatípicas e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº703/2025.
Estabelece medidas de prevenção, tratamento e intervenção relacionadas ao transtorno de acumulação compulsiva – tac e institui o programa municipal…
Apresentado
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Estabelece medidas de prevenção, tratamento e intervenção relacionadas ao transtorno de acumulação compulsiva – tac e institui o programa municipal de apoio ao acumulador compulsivo.
Apresentado em 03/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº713/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 123/2025·Saúde
Dispõe sobre a permissão para a prática da terapia do riso e humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a permissão para a prática da terapia do riso e humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Macaé
Apresentado em 03/06/2025 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Vetado Parcialmente · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 40/2025·Saúde
Estabelece restrições à publicidade de operadores de apostas e adota medidas de saúde pública, incluindo prevenção, tratamento e pesquisa, para…
Em comissão
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Estabelece restrições à publicidade de operadores de apostas e adota medidas de saúde pública, incluindo prevenção, tratamento e pesquisa, para mitigar os riscos associados às apostas online no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/06/2025 por Salvino Oliveira,Vereador Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispões sobre a disponibilização do exame de creatinina nos hospitais e postos de saúde públicos do Município de Maricá, como medida preventiva às…
Aprovado
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Dispões sobre a disponibilização do exame de creatinina nos hospitais e postos de saúde públicos do Município de Maricá, como medida preventiva às doenças renais, e dá outras providências.
Apresentado em 02/06/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Autorizar o Poder Executivo a instituir e implementar um centro de fisioterapia no Bairro Santo Agostinho, no Município de Volta Redonda, e dá outras…
Aprovado
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Autorizar o Poder Executivo a instituir e implementar um centro de fisioterapia no Bairro Santo Agostinho, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 29/05/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Dispõe sobre assegurar a prioridade ao atendimento psicológico em toda a rede municipal de saúde a criança que, comprovadamente, tenha sido vítima de…
Em comissão
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Dispõe sobre assegurar a prioridade ao atendimento psicológico em toda a rede municipal de saúde a criança que, comprovadamente, tenha sido vítima de abuso sexual.
Apresentado em 28/05/2025 por Emanuel Jorge Rocha. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
“Dispõe sobre políticas públicas de combate as sequelas e agravos dos pacientes com hanseníase.”
Em comissão
Apresentado em 28/05/2025 por Emanuel Jorge Rocha. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibriladores cardíacos externos automáticos (DEA) em locais de grande circulação de pessoas…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibriladores cardíacos externos automáticos (DEA) em locais de grande circulação de pessoas no Município, e dá outras providências.
Apresentado em 28/05/2025 por Emanuel Jorge Rocha. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (399)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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