Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Inclui o médico-veterinário da família na equipe multiprofissional na atenção primária à saúde (EMULTI), no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá…
Em comissão
Ementa completa
Inclui o médico-veterinário da família na equipe multiprofissional na atenção primária à saúde (EMULTI), no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências
Apresentado em 26/08/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de orientações básicas sobre primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos nas…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de orientações básicas sobre primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do Município de Niterói, antes da alta hospitalar.
Apresentado em 26/08/2025 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Ementa/ - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Triagem e Orientação em Saúde Ocular “Veja Bem”, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Triagem e Orientação em Saúde Ocular “Veja Bem”, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Institui o programa de prevenção e controle do diabetes nas escolas públicas e privadas do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 25/08/2025 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: 2ª e ùltima Votação de Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. - Aprovado · passou pela CCJ.
Institui o serviço de Motolância no âmbito do SAMU Municipal de Volta Redonda, com a finalidade de agilizar o atendimento pré-hospitalar em situações…
Aprovado
Ementa completa
Institui o serviço de Motolância no âmbito do SAMU Municipal de Volta Redonda, com a finalidade de agilizar o atendimento pré-hospitalar em situações de urgência e emergência, até a chegada da ambulância e dá outras providências.
Apresentado em 21/08/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Dispõe sobre a lei amanda de souza soares que cria o ambulatório para a atenção integral à saúde de travestis, transexuais e transgêneros, com a…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a lei amanda de souza soares que cria o ambulatório para a atenção integral à saúde de travestis, transexuais e transgêneros, com a finalidade de prestar assistência médica e psicológica a estes e suas famílias.
Apresentado em 20/08/2025 por Juliano Freitas (PT). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a normatização à Lei federal nº 15.116, de 2 de abril de 2025, que institui o programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a normatização à Lei federal nº 15.116, de 2 de abril de 2025, que institui o programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à saúde bucal.
Apresentado em 20/08/2025 por Jean Carlos Corrêa Estevão. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Dispõe sobre a realização de mutirões itinerantes de saúde da mulher, com foco na prevenção, atendimento e promoção da saúde integral e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a realização de mutirões itinerantes de saúde da mulher, com foco na prevenção, atendimento e promoção da saúde integral e dá outras providências.
Apresentado em 19/08/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Relações Internacionais => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 132/2025·Saúde
Dispõe sobre o “Projeto Dignidade da Gestante”, que garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre o “Projeto Dignidade da Gestante”, que garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências.
Apresentado em 18/08/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Institui o protocolo de agendamento para o transporte de doentes não urgentes no Município.
Apresentado
Apresentado em 14/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº998/2025.
Institui o cadastro municipal de pessoas com doenças raras no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 14/08/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Cria o conselho municipal de políticas para pessoas com doenças raras no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 14/08/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1003/2025.
Institui a política municipal de promoção da saúde por meio da atividade física supervisionada por profissionais de educação física no âmbito do…
Em comissão
Ementa completa
Institui a política municipal de promoção da saúde por meio da atividade física supervisionada por profissionais de educação física no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 14/08/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Trabalho e Emprego => Relator: VEREADOR RICK AZEVEDO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui a política municipal “Cidade que amamenta” no Município do Rio de Janeiro, voltada à promoção, proteção e apoio à amamentação desde o…
Em comissão
Ementa completa
Institui a política municipal “Cidade que amamenta” no Município do Rio de Janeiro, voltada à promoção, proteção e apoio à amamentação desde o pré-natal até os seis primeiros meses de vida do bebê e dá outras providências.
Apresentado em 13/08/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a divulgação, no portal oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque atualizado de medicamentos disponíveis nas farmácias…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a divulgação, no portal oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque atualizado de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais.
Apresentado em 13/08/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 7788/2025·Saúde
Institui, no âmbito do Município de Petrópolis, a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Malefícios do Alcoolismo e o Dia Municipal de…
Em comissão
Ementa completa
Institui, no âmbito do Município de Petrópolis, a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Malefícios do Alcoolismo e o Dia Municipal de Reconhecimento aos Trabalhadores e Voluntários no Enfrentamento ao Alcoolismo, e dá outras providências.
Apresentado em 13/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: Aguardando definição de Relator · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (399)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.