Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 145/2025·Saúde
Dispõe sobre a disponibilização e o fornecimento de aparelho digital para medição e sensor para controle da glicemia a pacientes diabéticos tipo 1…
Em comissão
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Dispõe sobre a disponibilização e o fornecimento de aparelho digital para medição e sensor para controle da glicemia a pacientes diabéticos tipo 1, na cidade de Barra Mansa/RJ.
Apresentado em 19/09/2025 por Daniel Maciel (AGIR). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação revisada: Dispositivo médico (sensor de glicose) distribuído pelo SUS, sem mecanismo de CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Depressão e Ansiedade nas Escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras…
Aprovado
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Depressão e Ansiedade nas Escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 18/09/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Mangaratiba·Projeto de Lei Ordinária 69/2025·Saúde
Dispõe sobre a concessão de prioridade na marcação de exames e consultas, no âmbito da rede municipal de saúde de Mangaratiba, às mães atípicas e…
Apresentado
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Dispõe sobre a concessão de prioridade na marcação de exames e consultas, no âmbito da rede municipal de saúde de Mangaratiba, às mães atípicas e demais responsáveis legais de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doenças crônicas ou múltiplas necessidades, e dá outras providências.
Apresentado em 18/09/2025 por Daniel Vasconcellos (AV). Status na Casa: Aguardando inclusão da matéria no Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 144/2025·Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde mental em instituições de ensino públicas e privadas no município de Barra…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde mental em instituições de ensino públicas e privadas no município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentado em 18/09/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Dispõe sobre diretrizes para a criação de núcleos de saúde mental para atendimento especializado a pessoas com transtornos relacionados ao uso…
Em comissão
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Dispõe sobre diretrizes para a criação de núcleos de saúde mental para atendimento especializado a pessoas com transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos eletrônicos e de azar no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 18/09/2025 por Carlos Macedo (REP); Fred Pacheco (PL); Tia Ju (REP); Yuri Moura (PSOL). Status na Casa: Em tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação revisada: Núcleos de saúde mental: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
"Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de…
Aprovado
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"Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, nos termos da rename".
Apresentado em 17/09/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Educação e Saúde Pública Com Emenda Supressiva - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Miguel Pereira·Projeto de Lei Complementar 160/2025·Saúde
Altera os artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 437 de 03 de dezembro 2024, com o objetivo de atender as adequações promovidas pelo Ministério da…
Aprovado
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Altera os artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 437 de 03 de dezembro 2024, com o objetivo de atender as adequações promovidas pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM/MS nº 6.907 de 29 de abril de 2025.
Apresentado em 11/09/2025 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e prontos-socorros do Município de São Gonçalo garantirem que pacientes diagnosticados com doenças…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e prontos-socorros do Município de São Gonçalo garantirem que pacientes diagnosticados com doenças classificadas como prioridade, saiam das unidades já com consultas e exames de acompanhamento agendados.
Apresentado em 10/09/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
"Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro e inclui parágrafo segundo ao artigo 6º da Lei municipal n 380, de 27 de setembro de…
Apresentado
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"Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro e inclui parágrafo segundo ao artigo 6º da Lei municipal n 380, de 27 de setembro de 2012, que atribuiçoes e competências do conselho municipal de saúde e dá outras providências".
Apresentado em 10/09/2025 por Prefeitura São Francisco de Itabapoana. Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
"Cria o fundo do conselho municipal de saúde de São Francisco de Itabapoana, dispõe sobre sua natureza, receitas e aplicação, e dá outras…
Apresentado
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"Cria o fundo do conselho municipal de saúde de São Francisco de Itabapoana, dispõe sobre sua natureza, receitas e aplicação, e dá outras providências".
Apresentado em 10/09/2025 por Prefeitura São Francisco de Itabapoana. Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Institui o programa municipal coragem que salva, dedicado à prevenção do engasgo e à difusão das manobras de desobstrução das vias aéreas (manobra de…
Aprovado
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Institui o programa municipal coragem que salva, dedicado à prevenção do engasgo e à difusão das manobras de desobstrução das vias aéreas (manobra de heimlich), no âmbito do Município de Cabo Frio.
Apresentado em 10/09/2025 por Luis Geraldo Simas de Azevedo e Vagne Azevedo Simão. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Institui o programa "Remédio na sua casa" no Município de Volta Redonda, que dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a…
Apresentado
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Institui o programa "Remédio na sua casa" no Município de Volta Redonda, que dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pacientes previamente cadastrados, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2025 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Para adequações.
"Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de exames médicos para pacientes oncológicos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia…
Aprovado
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"Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de exames médicos para pacientes oncológicos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Apresentado em 09/09/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa - Aprovado · passou pela CCJ.
Dispõe sobre instituir Diretrizes da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.
Em comissão
Apresentado em 09/09/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Itaocara·Projeto de Lei 72/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera para consultas e exames na rede pública de saúde municipal, com observância à Lei…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera para consultas e exames na rede pública de saúde municipal, com observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2025 por Wanessa Gonzaga de Oliveira. Status na Casa: Encaminhado para Destinatário.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a transparência das filas de consultas e exames na saúde pública municipal; a tecnologia e a proteção de dados aparecem apenas como meio ou condição, não como objeto de CT&I. Risco: Pode expor dados sensíveis associados à fila municipal de consultas e exames. Classificação revisada: Trata de dados pessoais em fila de saúde pública; risco de privacidade.
Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno Autista.
Em comissão
Apresentado em 08/09/2025 por Mauricio Firmino Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui o Programa Municipal de Atendimento Obrigatório para Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento de Pessoas com Depressão e dá outras…
Em comissão
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Institui o Programa Municipal de Atendimento Obrigatório para Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento de Pessoas com Depressão e dá outras providências.
Apresentado em 08/09/2025 por Mauricio Firmino Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento, no âmbito do Município de Casimiro de Abreu, das normas previstas na legislação federal que trata da…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento, no âmbito do Município de Casimiro de Abreu, das normas previstas na legislação federal que trata da dispensação de medicamentos mediante apresentação de receita médica, e dá outras providências.
Apresentado em 08/09/2025 por Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo. Status na Casa: Pauta - Expediente.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e…
Aprovado
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Apresentado em 05/09/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (399)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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