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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1163 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 233/2026
Institui as diretrizes para a política municipal de continuidade assistencial e pós-alta prioritária a pacientes atendidos nas unidades de…
Cabo Frio Em comissão
Novo
Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 37/2026
Institui diretrizes para o Programa Municipal de Equoterapia de Duas Barras/RJ e dá outras providências.
Duas Barras Apresentado
Novo
Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 230/2026
Institui o programa municipal de atenção às pessoas com espondiloartrites no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Cabo Frio Em comissão
Novo
Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 224/2026
Institui diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar dos Profissionais da Educação no Município de…
Barra do Piraí Em comissão
Novo
Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 290/2026
Institui diretrizes para a Política Municipal de Saúde Climática e Resiliência em Desastres no Município de Nova Friburgo e dá outras…
Nova Friburgo Pós-CCJ
Mudou de Aprovado em 03/11/2026
Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 124/2026
Instituir diretrizes para conscientização, diagnóstico precoce e igualdade de tratamento ao Diabetes Autoimune Latente do Adulto (LADA), no…
Armação dos Búzios Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2680/2026
Institui o cordão de fita roxa como símbolo de identificação de pessoas com doença de alzheimer.
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 228/2026
Dispõe sobre a disponibilização de fonte de carboidrato de absorção rápida para atendimento inicial de situações de hipoglicemia em…
Cabo Frio Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 440/2026
Dispõe sobre o direito de recebimento de protocolo de atendimento e marcação de exames, consultas ou procedimentos médicos no âmbito da…
Vassouras Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 99/2026
Institui as diretrizes para política municipal de conscientização, diagnóstico precoce e enfrentamento ao câncer de ovário no âmbito do…
Paraty Pós-CCJ
Mudou de Apresentado em 03/11/2026
Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 150/2026
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Promoção da Saúde Integral do Adolescente no Município de Volta…
Volta Redonda Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 386/2026
Institui a Política Municipal de Incentivo à Atividade Física Supervisionada, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Crônicas na Rede…
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 185/2026
Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores da Educação no âmbito da Rede Municipal de…
Rio das Ostras Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 229/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar às gestantes sobre o direito à presença de doulas e de acompanhante durante o pré-parto, parto e…
Maricá Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 228/2026
Estabelece Diretrizes para o atendimento Oftalmológico Prioritário às Crianças com Deficiência ou Transtornos do Neurodesenvolvimento no…
Maricá Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 79/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de comprovante de protocolo de entrega de exames solicitados pelos profissionais médicos ubs…
Cantagalo Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 78/2026
Dispõe sobre a garantia da realização do teste do coraçãozinho - oximetria de pulso - nos recém nascidos atendidos pela rede pública de…
Cantagalo Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2660/2026
Institui o programa municipal de orientação e educação para a saúde sexual da mulher e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 224/2026
Dispõe sobre a implementação de ações municipais voltadas à prevenção de lesões e amputações decorrentes do diabetes mellitus e dá outras…
Cabo Frio Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 42/2026
Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos…
Tanguá Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 135/2026
Autoriza ações de cuidado odontológico preventivo e acompanhamento da saúde bucal das gestantes.
Itaboraí Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 132/2026
Autoriza projeto-piloto de teleorientação assistida em unidades públicas de saúde.
Itaboraí Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 129/2026
Institui, em caráter autorizativo, o Programa Municipal de Acolhimento e Escuta de Orientação Psicanalítica no âmbito da Rede de Atenção…
Itaboraí Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 130/2026
Autoriza a divulgação de painel agregado sobre solicitações, filas e tempos estimados de espera da rede municipal de saúde.
Itaboraí Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 128/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Navegação do Usuário do SUS no Município de Itaboraí.
Itaboraí Apresentado Saúde Na Câmara

Parlamentares mais ativos (371)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Uállafe de Oliveira Silva SOLIDARIEDADETanguá06014/09/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói06104/08/2026
Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes —Seropédica06321/07/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.