Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Estabelece diretrizes para o acolhimento psicológico de mulheres em situação de luto perinatal no âmbito da rede pública municipal de saúde de…
Pós-CCJ
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Estabelece diretrizes para o acolhimento psicológico de mulheres em situação de luto perinatal no âmbito da rede pública municipal de saúde de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Institui o programa teacolhe em casa que dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de sangue para pessoas com transtorno do espectro autista…
Apresentado
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Institui o programa teacolhe em casa que dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de sangue para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Município de Itaboraí, e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Bruno Novaes (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Ofício 124/2026 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 30/2026·Saúde
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multa de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do…
Em comissão
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multa de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Belford Roxo, e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de modalidades de agendamento e cancelamento remotos para consultas, exames e procedimentos nas…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de modalidades de agendamento e cancelamento remotos para consultas, exames e procedimentos nas unidades de saúde da rede municipal do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/03/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº79/2026.
Relacionada Assunto: Saúde Governo digital e dados Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Tecnologia como meio: O objeto é o acesso a serviços de saúde, com agendamento e cancelamento remotos de consultas e exames; a tecnologia é só um meio para a política de saúde. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes tipo 1 pelo poder público…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes tipo 1 pelo poder público no âmbito do município de Niterói
Apresentado em 02/03/2026 por Luiz Carlos Gallo de Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 28/2026·Saúde
“Dispõe sobre a implantação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e dá outras…
Aprovado
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“Dispõe sobre a implantação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”
Apresentado em 27/02/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 26/2026·Saúde
“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Odontologia Hospitalar (Rotina Hospitalar) no âmbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras…
Aprovado
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“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Odontologia Hospitalar (Rotina Hospitalar) no âmbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”
Apresentado em 27/02/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 24/2026·Saúde
“Institui o Programa Municipal de Distribuição de Kit de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Belford Roxo, e dá outras…
Aprovado
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“Institui o Programa Municipal de Distribuição de Kit de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.”
Apresentado em 27/02/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no Município de Seropédica, em doação de…
Aprovado
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no Município de Seropédica, em doação de sangue e de medula óssea”.
Apresentado em 26/02/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 150/2026·Saúde
Dispõe sobre a garantia do direito à presença de Doula de escolha da parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas…
Aprovado
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Dispõe sobre a garantia do direito à presença de Doula de escolha da parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 26/02/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Matéria Aprovada em 2ª Discussão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 37/2026·Setores estratégicos
Dispõe sobre o programa de implementação, regulamentação e utilização da telemedicina no âmbito do sistema municipal de saúde do Município de Maricá…
Apresentado
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Dispõe sobre o programa de implementação, regulamentação e utilização da telemedicina no âmbito do sistema municipal de saúde do Município de Maricá e dá outras providências.
Apresentado em 26/02/2026 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 05/03/2026 as 10:00.
Estruturante Assunto: Saúde Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a implementação da telemedicina no sistema municipal de saúde; a tecnologia é ferramenta para a política de saúde, não o objeto de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
"Cria o projeto de apoio "Memória é vida", destinado aos familiares e cuidadores de pessoas com doença de alzheimer, no Município de Saquarema, e dá…
Aprovado
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"Cria o projeto de apoio "Memória é vida", destinado aos familiares e cuidadores de pessoas com doença de alzheimer, no Município de Saquarema, e dá outras providências."
Apresentado em 25/02/2026 por Dinei do Rx. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Estabelece prazo máximo para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta na rede pública municipal de saúde…
Apresentado
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Estabelece prazo máximo para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2026 por Jackson Souza. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7111/2026·Pesquisa, ciência e formação
Dispõe sobre o programa de apoio à pesquisa científica, ao uso experimental e ao acesso compassivo à polilaminina no âmbito do Sistema Único de Saúde…
Em comissão
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Dispõe sobre o programa de apoio à pesquisa científica, ao uso experimental e ao acesso compassivo à polilaminina no âmbito do Sistema Único de Saúde e dos hospitais veterinários públicos do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 25/02/2026 por Carlos Minc (PSB). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Saúde Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Serviços técnicos e científicos CT&I como objeto: O objeto central é o apoio à pesquisa científica e ao uso experimental da polilaminina, ou seja, fomento à pesquisa, ainda que ligado à saúde. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas municipais de trânsito, de natureza leve, em doação de sangue e de medula óssea e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas municipais de trânsito, de natureza leve, em doação de sangue e de medula óssea e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Dispõe sobre a inclusão do médico veterinário na equipe multiprofissional da atenção primária à saúde no Município do Rio de Janeiro e estabelece…
Apresentado
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Dispõe sobre a inclusão do médico veterinário na equipe multiprofissional da atenção primária à saúde no Município do Rio de Janeiro e estabelece diretrizes para atuação intersetorial em casos de acumuladores de animais e situações de risco sanitário.
Apresentado em 24/02/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº53/2026.
Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às…
Em comissão
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Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em Unidades Públicas de Saúde do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Institui o Programa Municipal de Fisioterapia Comunitária para Idosos e Pessoas em Vulnerabilidade Funcional, estabelece diretrizes para sua…
Em comissão
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Institui o Programa Municipal de Fisioterapia Comunitária para Idosos e Pessoas em Vulnerabilidade Funcional, estabelece diretrizes para sua implementação, autoriza parcerias no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (396)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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