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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1214 projetos neste recorte

Cabo Frio·Projeto de Lei 60/2026·Saúde

Institui a campanha municipal de prevenção ao alcoolismo juvenil no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 18/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 51/2026·Saúde

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde Mental (SAMU-SM) no Município de Belford Roxo.

Em comissão

Apresentado em 18/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 12/2026·Saúde

Dispõe sobre a disponibilidade de óculos gratuitos na fábrica de óculos, para professores da Rede Pública de Ensino.

Apresentado

Apresentado em 18/03/2026 por Marcell Castro (PDT). Status na Casa: Resultado de Pesquisa.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 70/2026·Saúde

Estabelece diretrizes para a redução do tempo de espera na realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no…

Apresentado
Ementa completa

Estabelece diretrizes para a redução do tempo de espera na realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Apresentado em 18/03/2026 por Wanderson (PRD). Status na Casa: Procuradoria - Secretaria.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1957/2026·Saúde

Institui o programa de capacitação em noções de cuidados básicos de saúde e assistência domiciliar para famílias atípicas no Município do Rio de…

Em comissão
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Institui o programa de capacitação em noções de cuidados básicos de saúde e assistência domiciliar para famílias atípicas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2026 por Deangeles Percy (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1961/2026·Saúde

Dispõe sobre a instituição do programa municipal de acompanhamento e prevenção ao diabetes no Município de Rio de Janeiro e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 17/03/2026 por Deangeles Percy (PSD). Status na Casa: Votação => Projeto assim emendado 1961/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1962/2026·Saúde

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle da glicemia a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo…

Apresentado
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Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle da glicemia a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1, diagnosticados com transtorno do espectro autista - TEA ou com deficiências físicas que demandem acompanhamento especializado, no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2026 por Deangeles Percy (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 35/2026·Saúde

Dispõe sobre o acesso de fisioterapeutas às academias, unidades de promoção de saúde física e estabelecimentos similares no Município de São Gonçalo…

Em comissão
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Dispõe sobre o acesso de fisioterapeutas às academias, unidades de promoção de saúde física e estabelecimentos similares no Município de São Gonçalo e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 46/2026·Saúde

Institui o programa municipal empresa amiga da saúde mental no Município de São Gonçalo e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 17/03/2026 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 32/2026·Saúde

Institui o Programa Um Olhar à Saúde Mental, destinado ao acompanhamento psicológico dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação…

Em comissão
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Institui o Programa Um Olhar à Saúde Mental, destinado ao acompanhamento psicológico dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 43/2026·Saúde

Institui diretrizes para a política municipal de prevenção e redução da mortalidade materna no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras…

Em comissão
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Institui diretrizes para a política municipal de prevenção e redução da mortalidade materna no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 74/2026·Saúde

Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Integral da Mulher 360º, com atendimento multidisciplinar, prevenção ampliada e cuidado contínuo à saúde…

Apresentado
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Integral da Mulher 360º, com atendimento multidisciplinar, prevenção ampliada e cuidado contínuo à saúde física, mental, hormonal e social das mulheres no município de Maricá.

Apresentado em 17/03/2026 por Chris Corrêa (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1959/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui a carteira digital municipal de saúde da mulher e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 17/03/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº143/2026.

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Relacionada
Assunto: Saúde
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é a saúde da mulher; a carteira digital é apenas uma ferramenta tecnológica de saúde, não política de ciência, tecnologia e inovação.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 167/2026·Saúde

Dispõe sobre a inscrição de incentivo de doação de sangue e de medula óssea nos receituários médicos e dentários das redes públicas municipais.

Pós-CCJ

Apresentado em 16/03/2026 por Evandro Miguel (MDB). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 73/2026·Saúde

Dispõe sobre o fomento à criação, implementação e manutenção de Clínicas da Dor no âmbito da rede pública de saúde do Município de Maricá.

Apresentado

Apresentado em 16/03/2026 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 01/09/2026 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 72/2026·Saúde

Institui o Programa Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia no Município de Maricá e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 16/03/2026 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 03/09/2026 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 8/2026·Saúde

Institui a política municipal de controle e eliminação da tuberculose no Município de Itaboraí e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 16/03/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 19 de maio de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 43/2026·Saúde

Institui o "Programa Municipal de Prevenção e Detecção Precoce do Diabetes em Crianças e Adolescentes" nas escolas e creches da rede pública e…

Em comissão
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Institui o "Programa Municipal de Prevenção e Detecção Precoce do Diabetes em Crianças e Adolescentes" nas escolas e creches da rede pública e privada do Município de Belford Roxo, e dá outras providências.

Apresentado em 16/03/2026 por André Feijão (PDT). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 44/2026·Saúde

Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de…

Apresentado
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Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Apresentado em 16/03/2026 por André Feijão (PDT). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação revisada: Dispositivo médico (sensor de glicose) distribuído pelo SUS, sem mecanismo de CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.

Maricá·Projeto de Lei 70/2026·Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de aparelho desfibrilador externo automático (DEA) nos locais que designa e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 13/03/2026 por Frank Costa (AVANTE). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1935/2026·Saúde

Institui o programa municipal de identificação, localização e resposta rápida para pessoas com doença de alzheimer e outras doenças que causem…

Apresentado
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Institui o programa municipal de identificação, localização e resposta rápida para pessoas com doença de alzheimer e outras doenças que causem desorientação ou perda de memória, no Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 12/03/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº124/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1936/2026·Saúde

Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em incentivo à doação voluntária de sangue, no âmbito do Município do Rio de…

Apresentado
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Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em incentivo à doação voluntária de sangue, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 12/03/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 68/2026·Saúde

Institui o programa de monitoramento de doenças zoonóticas no município e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 12/03/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 65/2026·Saúde

Institui a lei do check-up preventivo anual no âmbito do Município de Macaé, estabelece prioridade para idosos, gestantes e pacientes com doenças…

Em comissão
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Institui a lei do check-up preventivo anual no âmbito do Município de Macaé, estabelece prioridade para idosos, gestantes e pacientes com doenças crônicas, e organiza os fluxos de atendimento na rede municipal de saúde.

Apresentado em 12/03/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 62/2026·Saúde

Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção contra a violência sofrida por profissionais da saúde no exercício de suas atividades nas unidades de…

Pós-CCJ
Ementa completa

Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção contra a violência sofrida por profissionais da saúde no exercício de suas atividades nas unidades de saúde pública do Município de Macaé e dá outras providências.

Apresentado em 12/03/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (396)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Uállafe de Oliveira Silva SOLIDARIEDADETanguá06014/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.