Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Estabelece diretrizes para a redução do tempo de espera na realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para a redução do tempo de espera na realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Apresentado em 18/03/2026 por Wanderson (PRD). Status na Casa: Procuradoria - Secretaria.
Institui o programa de capacitação em noções de cuidados básicos de saúde e assistência domiciliar para famílias atípicas no Município do Rio de…
Em comissão
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Institui o programa de capacitação em noções de cuidados básicos de saúde e assistência domiciliar para famílias atípicas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Deangeles Percy (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de acompanhamento e prevenção ao diabetes no Município de Rio de Janeiro e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 17/03/2026 por Deangeles Percy (PSD). Status na Casa: Votação => Projeto assim emendado 1961/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle da glicemia a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo…
Apresentado
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Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle da glicemia a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1, diagnosticados com transtorno do espectro autista - TEA ou com deficiências físicas que demandem acompanhamento especializado, no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Deangeles Percy (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Dispõe sobre o acesso de fisioterapeutas às academias, unidades de promoção de saúde física e estabelecimentos similares no Município de São Gonçalo…
Em comissão
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Dispõe sobre o acesso de fisioterapeutas às academias, unidades de promoção de saúde física e estabelecimentos similares no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal empresa amiga da saúde mental no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/03/2026 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.
Institui o Programa Um Olhar à Saúde Mental, destinado ao acompanhamento psicológico dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação…
Em comissão
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Institui o Programa Um Olhar à Saúde Mental, destinado ao acompanhamento psicológico dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Institui diretrizes para a política municipal de prevenção e redução da mortalidade materna no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras…
Em comissão
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Institui diretrizes para a política municipal de prevenção e redução da mortalidade materna no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Integral da Mulher 360º, com atendimento multidisciplinar, prevenção ampliada e cuidado contínuo à saúde…
Apresentado
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Integral da Mulher 360º, com atendimento multidisciplinar, prevenção ampliada e cuidado contínuo à saúde física, mental, hormonal e social das mulheres no município de Maricá.
Apresentado em 17/03/2026 por Chris Corrêa (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1959/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a carteira digital municipal de saúde da mulher e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 17/03/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº143/2026.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a saúde da mulher; a carteira digital é apenas uma ferramenta tecnológica de saúde, não política de ciência, tecnologia e inovação. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 167/2026·Saúde
Dispõe sobre a inscrição de incentivo de doação de sangue e de medula óssea nos receituários médicos e dentários das redes públicas municipais.
Pós-CCJ
Apresentado em 16/03/2026 por Evandro Miguel (MDB). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de controle e eliminação da tuberculose no Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 16/03/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 19 de maio de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 43/2026·Saúde
Institui o "Programa Municipal de Prevenção e Detecção Precoce do Diabetes em Crianças e Adolescentes" nas escolas e creches da rede pública e…
Em comissão
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Institui o "Programa Municipal de Prevenção e Detecção Precoce do Diabetes em Crianças e Adolescentes" nas escolas e creches da rede pública e privada do Município de Belford Roxo, e dá outras providências.
Apresentado em 16/03/2026 por André Feijão (PDT). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 44/2026·Saúde
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de…
Apresentado
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Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Apresentado em 16/03/2026 por André Feijão (PDT). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação revisada: Dispositivo médico (sensor de glicose) distribuído pelo SUS, sem mecanismo de CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Institui o programa municipal de identificação, localização e resposta rápida para pessoas com doença de alzheimer e outras doenças que causem…
Apresentado
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Institui o programa municipal de identificação, localização e resposta rápida para pessoas com doença de alzheimer e outras doenças que causem desorientação ou perda de memória, no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 12/03/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº124/2026.
Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em incentivo à doação voluntária de sangue, no âmbito do Município do Rio de…
Apresentado
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Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em incentivo à doação voluntária de sangue, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 12/03/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Institui a lei do check-up preventivo anual no âmbito do Município de Macaé, estabelece prioridade para idosos, gestantes e pacientes com doenças…
Em comissão
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Institui a lei do check-up preventivo anual no âmbito do Município de Macaé, estabelece prioridade para idosos, gestantes e pacientes com doenças crônicas, e organiza os fluxos de atendimento na rede municipal de saúde.
Apresentado em 12/03/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção contra a violência sofrida por profissionais da saúde no exercício de suas atividades nas unidades de…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção contra a violência sofrida por profissionais da saúde no exercício de suas atividades nas unidades de saúde pública do Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 12/03/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (396)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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