Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 27/2026·Saúde
“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para procedimentos eletivos no Hospital Municipal de Belford Roxo…
Aprovado
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“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para procedimentos eletivos no Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”
Apresentado em 27/03/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de ações de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada nas redes pública e privada no Município…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de ações de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada nas redes pública e privada no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Torna obrigatória a realização de tratamento, assepsia e controle sanitário da areia de tanques de recreação infantil e espaços livres de uso…
Apresentado
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Torna obrigatória a realização de tratamento, assepsia e controle sanitário da areia de tanques de recreação infantil e espaços livres de uso coletivo no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, denominado…
Apresentado
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Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, denominado "PROGRAMA SOCIAL RESGATE", com previsão de internação necessária e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Dispõe sobre a criação do projeto “SE LIGA NA VISÃO” com realização periódica de exames de vista nas escolas da Rede Municipal de Ensino e sobre a…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação do projeto “SE LIGA NA VISÃO” com realização periódica de exames de vista nas escolas da Rede Municipal de Ensino e sobre a oferta gratuita de óculos de grau aos alunos que apresentarem deficiência visual, e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2026 por Emanuel Jorge Rocha. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui, o programa permanente de promoção, prevenção e intervenção em saúde mental no âmbito da rede municipal de ensino de Macaé, destinado aos…
Em comissão
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Institui, o programa permanente de promoção, prevenção e intervenção em saúde mental no âmbito da rede municipal de ensino de Macaé, destinado aos servidores da educação e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2026 por Manu Rezende (MDB). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a realização de encaminhamento para exames de imagem após a realização do exame preventivo na rede pública municipal de saúde.
Em comissão
Apresentado em 24/03/2026 por Gigi Castilho (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui o programa de diagnóstico precoce e prevenção da doença renal crônica em crianças e jovens e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 24/03/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº178/2026.
Institui o programa de apoio à criança e ao jovem com doença renal crônica e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/03/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui a Política Municipal de Tratamento Fisioterapêutico na Apneia do Sono e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 23/03/2026 por Romério Pedro Duarte. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal saúde em movimento, voltado à promoção da saúde e do bem-estar dos servidores públicos do…
Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal saúde em movimento, voltado à promoção da saúde e do bem-estar dos servidores públicos do Município de Cabo Frio.
Apresentado em 23/03/2026 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Institui o atendimento psicossocial domiciliar a pais e responsáveis que se dedicam integralmente aos cuidados de crianças portadoras de deficiência…
Apresentado
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Institui o atendimento psicossocial domiciliar a pais e responsáveis que se dedicam integralmente aos cuidados de crianças portadoras de deficiência no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 23/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Dispõe sobre a campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue e/ou medula óssea em eventos realizados no Município de Itaguaí, e dá…
Aprovado
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Dispõe sobre a campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue e/ou medula óssea em eventos realizados no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 20/03/2026 por Fabinho Rocha (PSD). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de Tirzepatida, Semaglutida e substaâncias posteriormente incorporadas na Rede Municipal de…
Aprovado
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Autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de Tirzepatida, Semaglutida e substaâncias posteriormente incorporadas na Rede Municipal de Saúde de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 19/03/2026 por autor não informado. Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de vacinação domiciliar destinada às pessoas com transtorno no espectro autista (TEA), pessoas…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de vacinação domiciliar destinada às pessoas com transtorno no espectro autista (TEA), pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida no Município de Paraty – RJ.
Apresentado em 19/03/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a afixação de placas nas unidades de saúde materno-infantil do Município de Niterói, contendo informações sobre a importância da…
Em comissão
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Dispõe sobre a afixação de placas nas unidades de saúde materno-infantil do Município de Niterói, contendo informações sobre a importância da amamentação, doação de leite materno, localização de bancos de leite humano e dá outras providências.
Apresentado em 19/03/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
"Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. "
Aprovado
Apresentado em 18/03/2026 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (396)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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